Busca: STF

Primeira Turma do STF veta aposentadoria compulsória como pena para juízes

A Primeira Turma julgou nesta terça-feira recursos movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

PF mira Banco Master e Cláudio Castro em fraude de R$ 3 bi no Rioprevidência

A oitava fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo STF; PF cumpre mandados no Rio e em Brasília para apurar crimes de ex-diretores

El Niño: STF exige plano da União e Estados para lidar com o fenômeno

Despacho do ministro Flávio Dino sobre o El Niño foi publicado em ação ajuizada em 2021 pelo partido Rede Sustentabilidade

Empresas de benefícios acionam STF contra novas regras do vale-refeição

Empresas de benefícios acionam STF contra novas regras do Vale-Alimentação; associação questiona limitações às taxas aplicadas pelas operadoras

Dino nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane Bezerra

Dino nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane; segundo ministro, não foi encontrada ilegalidade para conceder habeas corpus

Barroso: 'tem alguma decisão do STF favorecendo o Master? Não que eu saiba'

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirma desconher decisão da Corte que tenha favorecido o Banco Master

Saiba as regras que as big techs terão de seguir no Brasil após decreto

Antes, só havia punição às plataformas se descumprissem ordem judicial. Agora, big techs respondem se não removerem crime após notificação

Ministro do STF relata ameaça de morte por funcionária de empresa aérea

O ministro Flávio Dino fez um apelo para que as empresas façam campanhas de educação cívica, principalmente, às vésperas das eleições de outubro

Polícia Federal troca comando de operação contra fraudes no INSS

Polícia Federal transfere investigação de fraude bilionária para o setor de autoridades com foro privilegiado. Esquema desviou R$ 6,3 bilhões

STF forma maioria e mantém lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Relator Alexandre de Moraes citou dados do IBGE e afirmou que a lei combate discriminação; STF ainda devem concluir o julgamento

Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?

Placar estava 6 a 1 contra o recálculo do INSS quando o ministro Edson Fachin pediu destaque. Decisão final será levada ao plenário físico

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Fachin pediu destaque e julgamento volta ao plenário físico; Toffoli quer liberar a revisão a ações entre 2019 e 2024; decisão ainda sem data

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Ministro do STF barrou o pedido da defesa de Nara Faustino para redução de pena. Aplicação da nova lei ficará suspensa até o julgamento

Com voto de Moraes, STF tem placar de 4 a 1 contra revisão da vida toda

Com o voto, Moraes reafirma a validade das regras previdenciárias de 1999, que impede calcular a aposentadoria com valores recebidos antes de 1994

Flávio Dino reitera que criação de novos “penduricalhos” está vedada

Despacho cita a tese do STF e prevê punições a gestores que criarem “penduricalhos”, após o julgamento de 25/03/2026

Fraudes: Procuradoria pede que STF mantenha prisão de ex-presidente do INSS

PGR afirma que não há elementos novos que sustentem a revogação das medidas; pedido foi encaminhado ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso

Julgamento de 'revisão da vida toda' do INSS é suspenso no STF

Julgamento de 'revisão da vida toda' do INSS é suspenso no STF após ministro Alexandre de Moraes fazer pedido de vista do processo

Toffoli vota para liberar revisão da vida toda para quem entrou na Justiça

Supremo Tribunal Federal julga recurso contra a decisão do próprio Tribunal que derrubou o direito à revisão da vida toda

Bolsonaro segue internado após cirurgia e mantém boa evolução clínica

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado após cirurgia no ombro direito e mantém boa evolução clínica

Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Para aprovação eram necessários 41 votos e Messias recebeu 34; é a primeira vez na história recente que um indicado do presidente é rejeitado pela Casa

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para STF

Aprovação, por 16 votos favoráveis e 11 contrários, ocorreu após sabatina de oito horas; Messias defendeu atuação equilibrada do STF se opôs ao aborto