Busca: STF

STF fixa critérios para cobertura fora da lista da ANS por planos de saúde

Os ministros decidiram manter o rol exemplificativo, que funciona apenas como referência e admite a cobertura de procedimentos não listados

Desaprovação do governo Lula se mantém em 51%, segundo Genial/Quaest

A pesquisa Genial/Quaest mostra piora na economia na opinião de 48% dos entrevistados, ante 46% no levantamento feito em agosto

Rubio volta a ameaçar o Brasil e promete resposta à condenação de Bolsonaro nos próximos dias

Secretário de Estado americano, Marco Rubio, diz que a condenação de Bolsonaro é mais um capítulo de uma "campanha crescente de opressão judicial"

Em artigo ao New York Times, Lula acusa EUA de 'impunidade' para Bolsonaro

Lula acusa o governo dos EUA de tentar garantir "impunidade" ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de tarifas e sanções da Lei Magnitsky

'Careca do INSS' deve prestar depoimento na CPMI nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS vai ouvir nesta segunda-feira Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS"

Bolsonaro chega a hospital para cirurgia escoltado pela polícia

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, para retirar uma pinta. O deslocamento até o hospital foi autorizado pelo STF

Defesa de Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e alega que pena já foi cumprida

Por ter firmado acordo de delação premiada, a pena de Mauro Cid foi fixada em dois anos em regime aberto, a mais leve entre os oito réus condenados.

Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas

O tempo de prisão de Jair Bolsonaro só começa a ser cumprido depois do trânsito em julgado, mas juristas preveem que terá início em até 2 meses

Trump diz que condenação de Bolsonaro é 'terrível' e está 'muito descontente'

"Estou muito descontente com isso... Acho que é uma coisa terrível", afirmou Trump, a jornalistas, na Casa Branca, sobre a condenação de Bolsonaro

Jair Bolsonaro é o primeiro presidente condenado por golpe de Estado

A decisão do STF marca a primeira vez na história do Brasil em que um ex-chefe de Estado é condenado por atentar contra a democracia

STF forma maioria para condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

A maioria foi formada ministra Cármen Lúcia, do STF, que votou no sentido de condenar Bolsonaro por organização criminosa para tentativa de golpe

STF retoma julgamento da trama golpista com voto de Cármen Lúcia

Até agora, votaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. O placar geral do julgamento está em 2 a 1 para condenar Bolsonaro

Ministro Fux vota para livrar Bolsonaro e condenar Mauro Cid e Braga Netto

O ministro Luiz Fux, do Supremo, encerrou a leitura de seu voto na ação penal sobre o golpe de Estado após quase 14 horas

Julgamento da trama golpista será retomado à tarde com voto de Cármen Lúcia

O voto da ministra Carmen Lúcia, hoje, pode definir o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe, se placar for 3 a 5

Moraes e Dino votam por condenar Bolsonaro e mais 7 na ação da trama golpista

A sessão de votação do julgamento da trama golpista foi interrompida após a fala do ministro Flávio Dino; o STF retoma as audiências nesta quarta-feira

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Alexandre de Moraes

O STF retoma o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus

CNT/MDA: 38,2% acham justa condenação de Bolsonaro pelo STF e 19,4% injusta

O levantamento também traz a percepção sobre o que houve no 8 de Janeiro: 36,1% classificam “uma tentativa de golpe de Estado

Supremo retoma amanhã julgamento sobre trama golpista

Ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado pode levar STF a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus

Encerrada sessão de julgamento da tentativa de golpe; voto de Moraes sairá na 3ª-feira

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada

Governo derrota oposição e mantém R$ 12 bilhões para licença-maternidade

Governistas derrubam destaque e conseguem garantir espaço fiscal de R$ 12 bilhões no Orçamento para cumprir decisão do STF envolvendo licença-maternidade

STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus; sessão segue amanhã

O julgamento será retomado às 9h desta quarta-feira, 3, com maior expectativa para a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro