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Lula se posiciona sobre crise no STF e defende apuração 'doa a quem doer'
Lula se posiciona sobre crise no STF e defende apuração 'doa a quem doer'; Alexandre de Moraes aponta abuso de autoridade por parte de Medonça
Fachin promete encaminhamento “no tempo devido” sobre caso Moraes e Vorcaro
Após revelações sobre Moraes e Vorcaro, Fachin diz que o STF fará análise institucional do relatório da PF e decidirá medidas com serenidade
STF garante ao INSS poder de fixar teto de juros do empréstimo consignado
Tribunal rejeitou, por unanimidade, a ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que contestava a prerrogativa do INSS
Toffoli suspende propaganda eleitoral e repasses do candidato Renan Santos
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da propaganda eleitoral e de repasses do Fundo Eleitoral
Renan Santos defende nova reforma da Previdência e corte de gastos
Em entrevista, Renan Santos defende uma guerra ao crime organizado com leis mais duras e cita El Salvador como um modelo a ser seguido no País
Supremo limita atuação do CFM sobre cursos de Medicina
O STF decidiu que o CFM não pode interditar nem interferir em cursos de medicina, limitando a atuação do conselho à ética profissional.
Dino considera nulas emendas indicadas por partidos ou ex-parlamentares
Decisão do ministro do STF afirma que emendas seguem inválidas mesmo se forem posteriormente referendadas por parlamentares com direito à indicação
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha contra violência de gênero
Decisão unânime garante medidas protetivas em casos de violência de gênero no trabalho, comunidade e política, com análise imediata
STF confirma suspensão de multas para empresas que descumprem regras de saúde
Decisão do plenário foi unânime; suspensão vale por 90 dias a partir de 25 de junho e não libera as empresas de suas responsabilidades sobre saúde mental
Municípios são proibidos de usar área do imóvel para calcular IPTU; entenda
Decisão define que a progressividade do imposto considera o valor da propriedade; são permitidas alíquotas distintas pela localização e uso
Dino afasta presidente do TCE do Maranhão por 180 dias após pedido da PF
A decisão do ministro Dino no STF cita indícios de propina, obstrução e tentativa de proteção institucional ligada ao TCE-MA
Dino diz ser alvo de 'injustiças' após operação contra fonte de jornalista
Dino diz ser alvo de 'injustiças' após operação contra fonte de jornalista; Alexandre de Moraes determinou medida contra ex-secretário do Maranhão
STF barra ganhos 'exorbitantes' em Tribunais de 7 Estados e exige devolução
Para os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes houve o pagamento de salários exorbitantes pelos tribunais
PF indicia ex-presidente do INSS e dirigentes da Contag por fraude
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do INSS e diretores da Contag por esquema de descontos indevidos em aposentadorias
STF suspende julgamento sobre jogos de azar após pedido de vista de Dino
STF suspende julgamento sobre jogos de azar após pedido de vista de Dino; ministro defendeu incluir processos que tratam de bets no julgamento
Democracia Cristã (DC) lança chapa 100% feminina a Presidência da República
Partido Democracia Cristã lança chapa presidencial 100% feminina oficializando Clariana Barão como candidata à Presidência da República
Ministra Cármen Lúcia pede união e estratégia para combate ao feminicídio
Ministra Cármen Lúcia pede união e estratégia para combate ao feminicídio; 'somos capazes de transformar a vida de quem vem depois de nós', disse
Imposto zero em carros para PcD: saiba como solicitar pela internet
Saiba como solicitar a isenção de impostos na compra de carros para autistas e PcDs após a decisão do STF. Confira o passo a passo
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual; isenção é válida para pessoas com autismo e outras deficiências intelectuais
Em convenção, Flávio Bolsonaro acena a aposentados e critica atuação do STF
Em discurso de campanha, Flávio Bolsonaro promete preservar rendimentos dos aposentados, cortar impostos e critica decisões do Judiciário
Caiado chama Lula e Flávio de adversários do povo e vê desordem institucional
Ronaldo Caiado (PSD), candidato à Presidência, disse que, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Flávio Bolsonaro (PL), são adversários do povo
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