Busca: STF

Deputados de SC querem limitar cota racial à renda dos candidatos

SC quer limitar cota racial sujeita à renda e teto de 20% das vagas; STF derrubou lei anterior que proibia cotas nas instituições públicas

STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS

Corte suspende processos no País para definir se recolhimento inferior ao piso retira a qualidade de segurado de trabalhadores intermitentes

Após divulgar carta, Moraes veta vista de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente

A decisão foi tomada após Flávio divulgar, no sábado, carta do pai, que está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros

Dino dá 10 dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita

STF cobra da Câmara documentação detalhada da tramitação de emendas sob investigação por suspeitas de irregularidades e desvio de recursos

Lindbergh pede ao STF suspensão da prisão domiciliar de Bolsonaro

Deputado do PT alega que carta lida por Flávio Bolsonaro em live descumpre medida cautelar que proíbe uso de redes sociais pelo ex-presidente

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por esquema de emendas paralelas

A suspeita da PF é a de que Valdemar, mesmo sem mandato, controlava a indicação de emendas parlamentares com a ajuda de três servidores da Casa

Fim definitivo da revisão da vida toda: veja o que muda para os aposentados

O STF encerrou em definitivo o julgamento da revisão da vida toda do INSS por 7 votos a 3. Saiba o que muda para os aposentados

Vaquinhas eleitorais de 2026: líderes arrecadam R$ 3 milhões na internet

A Quero Apoiar é uma das plataformas autorizadas pelo TSE para intermediar doações pela internet de pessoas físicas a políticos durante as campanhas

Moraes mantêm Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar,

STF rejeita recurso da PGR e mantém fim de aposentadoria como punição

No voto, Dino afirmou que o STF pode julgar ações para perda de cargo de magistrado e que a vitaliciedade não protege infrações graves

STF garante cálculo mais vantajoso em aposentadoria de professores

O STF decidiu que professores da rede pública têm direito ao redutor de 5 anos no cálculo da aposentadoria proporcional por invalidez. Entenda a regra

STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos

Com voto do ministro Luiz Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos, de restrições previstas pela própria Corte anteriormente

De malas prontas: STF determina transferência de Vorcaro para a Papudinha

O Supremo Tribunal Federal ordenou que na Papudinha sejam tomadas medidas para impedir a comunicação de Vorcaro com presos da Compliance Zero

CNJ adia para agosto análise de aposentadoria compulsória para juízes

CNJ adia para agosto análise de aposentadoria compulsória para juízes; decisão do STF retirou o afastamento das sanções disciplinares a magistrados

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe

A Primeira Turma do STF entendeu que houve lobby nos EUA para pressionar o Judiciário; decisão inclui semiaberto, multa e inelegibilidade

Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do Judiciário

Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do judiciário; expectativa é concluir os trabalhos até o fim deste ano

STF fixa prazo de 60 dias para big techs cumprirem deveres estruturais

Com o novo prazo, plataformas terão tempo para implantar dever de cuidado, autorregulação e canais de atendimento, enquanto o STF define a modulação

Profissões insalubres: quem tem direito à aposentadoria especial e como provar

O INSS considera insalubres as atividades em que o trabalhador fica exposto a agentes químicos, físicos e biológicos

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial por insalubridade

Decisão por 6 a 5 anula regra da Reforma da Previdência sobre idade mínima na aposentadoria especial; STF manteve outros trechos questionados

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF; custos do benefício podem chegar a R$ 7,2 bilhões em três anos