Busca: STF

Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Para aprovação eram necessários 41 votos e Messias recebeu 34; é a primeira vez na história recente que um indicado do presidente é rejeitado pela Casa

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para STF

Aprovação, por 16 votos favoráveis e 11 contrários, ocorreu após sabatina de oito horas; Messias defendeu atuação equilibrada do STF se opôs ao aborto

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos representando um aumento de 12% no período

Atos golpistas: STF concede prisão domiciliar a 18 pessoas idosas

Decisão de Alexandre de Moraes também determina que os 18 condenados pelos atos golpistas usem tornozeleira eletrônica; "Fátima de Tubarão" está na lista

Mãe do menino Henry Borel se entrega à polícia um mês após ser solta

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, se entrega à polícia um mês após ser solta; STF determinou retorno à prisão

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Professores temporários devem receber piso salarial do magistério, diz STF

Com decisão, professores temporários poderão receber piso de R$ 5.130,63. Os ministros sugeriram também estabelecer um limite de 5% de temporários

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17

STF proíbe mudança de nome de 'Guarda Municipal' para 'Polícia Municipal'

STF proíbe mudança de nome de 'Guarda Municipal' para 'Polícia Municipal'; mudança havia sido barrada pelo TJ-SP ainda em 2025

TSE terá como novo presidente ministro Nunes Marques no lugar de Cármen Lúcia

Sem data de posse definida, o atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques, assumirá o comando ao fim do mandato de Cármen Lúcia

Datafolha: 59% defendem prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Datafolha: 59% defendem prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; STF autorizou que ex-presidente voltasse para casa desde 27 de março

STF libera emissão de alvarás para construções e demolições em SP

STF libera emissão de alvarás para construções e demolições em SP; Justiça analisa a validade da revisão da Lei de Zoneamento, sancionada em 2024

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC; ministro afirmou que medida é inconstitucional

Senado marca sabatina e votação de Messias ao STF para 29/4

Senado marca sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal para o dia 29 de abril

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos

Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

O nome de Jorge Messias tinha sido escolhido em novembro passado, mas a indicação causou mal-estar e o presidente adiou o envio ao Senado

STF pede informações sobre emendas de R$ 3,6 milhões enviadas à Lagoinha

STF pede informações sobre emendas de R$ 3,6 milhões enviadas à Lagoinha; Flávio Dino considerou que há 'insuficiência de transparência'

PT envia relatório paralelo do INSS à PF e ao STF após impasse em CPMI

A bancada do PT na Câmara encaminhou a PF, PGR e STF relatório paralelo sobre o esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS, após fim da CPMI

CPMI do INSS rejeita relatório final que pedia indiciamento de  mais de 200 pessoas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rejeitou, na madrugada deste sábado (28), o relatório final dos trabalhos da comissão.

Bolsonaro segue para prisão domiciliar após alta hospitalar

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar nesta sexta-feira (27) após passar duas semanas internado com broncopneumonia.

STF derruba decisão que prorrogou CPI do INSS, por 8 votos a 2

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a a CPMI do INSS