Busca: STF

STF pode limitar a realização de grandes eventos em São Paulo

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão definitiva sobre o fim do limite de barulho no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo

Onde Bolsonaro está preso? Saiba por que ele foi levado para a Papudinha

Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala especial na Papudinha, com estrutura médica e segurança reforçada

STF julga em fevereiro teses bilionárias que podem beneficiar setor de serviços

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas

Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do STF

O magistrado é o vice-presidente do colegiado do Judiciário, que passa a comandar no período de recesso do presidente, Edson Fachin

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

Dos 1,4 mil condenados pelo 8 de janeiro, apenas 179 seguem presos

Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas

Filho de Lula é investigado pela PF por fraudes no INSS, diz jornal

O Estadão informa que a PF comunicou ao STF menções ao suposto envolvimento de Lulinha durante a Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS

Após queda, Bolsonaro irá a hospital para exames se STF autorizar

A Polícia Federal informou na tarde desta terça, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser encaminhado para o Hospital DF Star

Ex-assessor de Bolsonaro é preso no Paraná por ordem do STF

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, cumpria prisão domiciliar desde 27/12, e foi preso preventivamente nesta sexta-feira (2/1)

Bolsonaro deixa hospital após 8 dias internado e retorna à prisão na PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta na tarde de quinta-feira e deixou o hospital em Brasília em uma viatura descaracterizada da Polícia Federal

Presos neste sábado por trama golpista passarão por audiência de custódia

Nove dos dez condenados pela trama golpista, presos na manhã deste sábado pela PF, a pedido do STF, passarão por audiência de custódia

Entidades divulgam nota de apoio ao BC, em meio ao inquérito do Banco Master

Às vésperas de uma acareação envolvendo o Banco Master, quatro associações do setor divulgaram neste sábado uma nota conjunta de apoio ao BC

PF cumpre mandados de prisão de dez condenados por trama golpista

Após a fuga de Silvinei Vasques, o STF determinou prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, para outros dez condenados pela trama golpista

STF autoriza internação e cirurgia de Bolsonaro no feriado de Natal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja internado amanhã, 24, e fará uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral

Avaliação positiva do STF sobe de 23% para 33% entre julho e dezembro

Avaliação positiva da população sobre o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu 10 pontos porcentuais, de 23% para 33%, segundo pesquisa

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Cassação de Eduardo Bolsonaro ocorreu por faltas; no caso de Ramagem, que está condenado e foragido, alegação foi de que ele não comparecerá mais às sessões

STF mantém regra que reduziu aposentadoria por incapacidade permanente

STF valida a regra que alterou o cálculo da aposentadoria por incapacidade, estabelecendo que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários

STF garante maioria contra marco temporal de terras indígenas

Ministro Gilmar Mendes, relator do processo, deu o prazo de dez anos para que a União conclua todos os processos de demarcação pendentes

1ª Turma do STF confirma decisão que determinou perda do mandato de Zambelli

A 1ª Turma do STF confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP)

STF adia decisão que exclui compensação por fraude do INSS do teto de gastos

O ministro André Mendonça, do STF, decidiu transferir para o plenário o debate sobre o acordo com o governo sobre compensação de fraudes no INSS

Desvios de emendas parlamentares são alvo de operação da PF

A PF deflagrou uma operação que investiga desvios de emendas parlamentares, no chamado orçamento secreto, na manhã desta sexta-feira