Busca: STF

PGR se manifesta a favor de prisão humanitária para Bolsonaro

A PGR se manifestou de forma favorável à prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde

CPMI do INSS cancela novo depoimento de Leila Pereira, da Crefisa

A CPMI do INSS cancelou, pela segunda vez, o depoimento da presidente do Banco Crefisa e do Palmeiras, Leila Pereira, nesta quarta-feira, 18

Nova operação da PF sobre fraude do INSS faz buscas no Ceará e DF

A nova operação da Polícia Federal que apura fraude do INSS tem 19 mandados de busca e duas prisões no Ceará e Distrito Federal

Flávio Dino pede ao CNJ que reavalie punir magistrados com aposentadoria

Ministro pede ao CNJ para rever casos e defende que infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos

STF mantém prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro

Se houvesse empate, Vorcaro poderia ir à prisão domiciliar, pois a lei estabelece que o empate em julgamento de matéria penal sempre favorece o réu

STF: criança adotada no exterior por brasileiro tem direito à nacionalidade

A Corte também decidiu que, se vier morar no Brasil, jovem pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos

Zanin impede criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados

STF impede criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados; mininstro Cristiano Zanin alegou questões processuais para negar ação

Genial/Quaest: 49% dos eleitores não confiam no STF e 43% confiam na Corte

Genial/Quaest: 49% dos eleitores não confiam no STF e 43% confiam na Corte; índice positivo caiu sete pontos porcentuais

Depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro é cancelado na CPMI do INSS

A CPMI que apura as fraudes no INSS teve mais uma sessão de depoimento cancelada, desta vez do ex-sócio de Daniel Vorcaro, Augusto Ferreira Lima

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'; justificativas do órgão são insuficientes, diz ministro do STF

Filho de Fux atua em ações de empresas sobre exclusão de ISS no PIS/Cofins

Filho do ministro Luiz Fux atua em ações sobre exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins de diversas empresas, enquanto pai dará voto decisivo

STF suspende decisão da CPMI do INSS sobre a quebra de sigilos de Lulinha

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a decisão da CPMI do INSS sobre a quebra dos sigilos do filho do presidente Lula, o Lulinha

STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Na decisão, Moraes reforça que Bolsonaro só está detido na Papudinha por tentativa de romper a tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar

STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre telecomunicações no RJ e na PB

STF decide que Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos de Combate à Pobreza

AGU pede que STF esclareça sobre benefício a vítimas de violência doméstica

AGU pede esclarecimentos ao STF sobre a decisão que determinou ao poder público o pagamento de benefício para vítimas de violência doméstica

Banco Master: entenda a fraude que levou à prisão de Daniel Vorcaro

A terceira etapa da Operação Compliance Zero levou à prisão, novamente, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, nesta quarta-feira

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

A oposição ao presidente Lula (PT) realiza neste domingo uma série de atos pelo País contra o governo federal e os ministros do Supremo

STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco

STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco; decisão responsabiliza mandantes e participantes de organização criminosa

CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento

Presidente da CPMI que apura fraudes no INSS afirmou que recorrerá da decisão do STF que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro