Busca: STF

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

Audiências serão em novembro e dezembro e vão verificar diretrizes estabelecidas em setembro de 2024 para fornecimento de remédios fora do SUS

Ministro do STF manda governo veicular publicidade sobre transparência de emendas

O objetivo da campanha de publicidade é comunicar à sociedade os canais de acesso a informações e como acompanhar o destino das emendas

Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção

Senado aprovou projeto que cria 200 cargos no STF. Serão 160 funções comissionadas e 40 cargos serão de agentes da Polícia Judicial

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Ministro do STF vota para manter suspenso sistema de controle de bebidas

MInistro Cristiano Zanin votou para manter suspenso o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe); julgamento segue até o dia 24

Fundos vão receber as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos

Decisão do STF confirma que as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos devem ir para o FAT e Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante as 10 horas de duração do depoimento concedido à CPMI do INSS

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica

STF dá 24 meses para o Congresso criar lei que proteja empregos da automação

O tema foi julgado a partir de ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2022, na gestão de Augusto Aras

Lula pede a Trump para zerar taxações e isenção de punições a ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou telefone pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pediu a ele para retirar tarifaço

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas

Ações na Justiça de motoristas pedindo vínculo de emprego ao Uber chegam a 21 mil

A informação é da advogada da Uber, Ana Carolina Caputo Bastos; caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não marcou data para decisão

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

Ministério da Fazenda publica instrução para que os operadores de bets para bloqueio do uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Fachin toma posse defendendo decisões colegiadas e salários dignos para juízes

Posse de Edson Fachin na presidência do STF reúne presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado, governadores e ministros

Fraudes: STF vai manter prisões do 'Careca do INSS' e de empresário

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal fez, neste domingo, maioria para manter as prisões de ambos, que são investigados no caso das fraudes no INSS

Aprovação ao governo Lula sobe 7 pontos em 2 meses e chega e a 50%, mostra Ipespe

No levantamento anterior, feito em julho, o índice de aprovação estava em 43%; agora, a aprovação supera numericamente a desaprovação de 48%

Ação sobre omissão do Congresso em proteger trabalhador da automação é suspensa

Julgamento no STF discute se o Congresso foi omisso por deixar de regulamentar a proteção do trabalhador em face à automação

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

A medida cautelar envolvendo serviço de mototáxi foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem validade até o julgamento do mérito da ação

EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal

A decisão da aplicar sanção por meio da Lei Magnitsky foi publicada hoje pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição

STF julga regra da reforma que limita valor da aposentadoria por invalidez

O STF julga a regra da reforma da previdência que estabelece o valor mínimo de aposentadoria por invalidez em 60% da média dos salários do trabalhador