Busca: STF

Relembre o que diz acusação e defesa sobre Bolsonaro e outros 7 réus

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas. Neste primeiro momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os oito réus que compõem o "núcleo crucial" da trama golpista descrita pela PGR

STF inicia hoje julgamento do Plano do Golpe; saiba o que pode acontecer a Bolsonaro

No campo político, uma eventual condenação deve aumentar a pressão pela anistia e também de partidos do Centrão para que Bolsonaro indique um sucessor em 2026

STF inicia nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no Plano do Golpe

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou cinco datas para o julgamento, distribuídas em duas semanas

Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos

Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, controvérsia sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativo será tratada em outra ação

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

Marinho diz que 'pejotização' é desastre e compromete FGTS, FAT e sistema S

Segundo o ministro do Trabalho, a 'pejotização' vai comprometer severamente a Previdência Social, porque ela também alimentada pela folha de pagamento

Genial/Quaest: 49% acreditam que uso da Magnitsky contra Moraes é injusta

Apesar de a maioria afirmar que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes foi injusta, o mesmo levantamento mostra que muitos defendem impeachment do ministro do STF

55% consideram prisão domiciliar de Bolsonaro justa, diz pesquisa Genial/Quaest

Pesquisa também aponta que cresceu levemente o porcentual de brasileiros que afirmam que o ex-presidente participou do plano da tentativa de golpe contra o governo Lula

Decisão do STF garante que paciente pode recusar transfusão mesmo em risco de vida; entenda

A decisão da recusa de transfusão de sangue, terá repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país, foi reafirmada em julgamento

STF tem maioria para obrigar Previdência a pagar auxílio a vítimas de violência doméstica

O julgamento, que ocorria no plenário virtual entre 8 e 18 de agosto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques

Toffoli aguarda parecer da PGR para decidir sobre investigações de fraudes no INSS

Com base nesse parecer, ministro vai decidir se o caso das fraudes permanece no STF, sob sua relatoria, ou se volta a tramitar na Justiça Federal

Dino convoca audiência pública para discutir se municípios podem ajuizar ações no exterior

A ação no Reino Unido engloba municípios que não aderiram ao acordo de R$ 170 bilhões firmado entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco e entes públicos

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

Zanin convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" sobre a tentativa de golpe

STF decide que créditos da 'tese do século' devem retornar para consumidores

Tribunal decide que os créditos tributários decorrentes da 'tese do século' são de titularidade dos consumidores de energia e não das distribuidoras

Moraes diz que STF precisa aprender a se comunicar melhor nas redes sociais

Declaração foi feita em encontro na manhã de hoje com 26 influenciadores digitais convidados pelo Supremo Tribunal Federal para participar de debates

Datafolha: 51% aprovam prisão domiciliar de Bolsonaro

Pesquisa aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no dia 4 de agosto

Imagem de Alexandre de Moraes é negativa para 51% dos ouvidos por Atlas/Bloomberg

A pesquisa Atlas/Bloomberg aponta também que 52,1% são contra prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e 47% são a favor

Fachin é eleito presidente do STF e tomará posse em 29 de setembro

Fachin comandará o STF até 2027; o ministro Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões

Trata-se da aplicação, ou não, do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1998

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames médicos em hospital, mas exige atestado

A estimativa de duração de todos os exames, a serem realizados no sábado, é de seis a oito horas, segundo a defesa de Bolsonaro

Supremo elege novo presidente em semana com julgamentos bilionários na pauta

Como a tradição é seguir o critério da antiguidade, o próximo presidente do Supremo será o ministro Edson Fachin, atual vice-presidente