Tudo sobre
Cidadania
Campanha do governo alerta para proteção de crianças no Carnaval
Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza sociedade para prevenir casos de abuso e trabalho infantil durante o Carnaval
Clubes de leitura no cárcere carregam esperança e dignidade
Mesmo com bons resultados, mediadora de clubes em presídios ainda vê olhar punitivista da sociedade, que desconsidera poder transformador da leitura
O abandono de quem depende de energia elétrica para viver
Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas
“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência
"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva
Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população
O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população
Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil
Fontes ouvidas pelo Viva destacam a importância social e cultural do tema de redação do Enem 2025, que propôs um olhar para o envelhecimento da população
Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente
Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias
Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão
Extinção da Fundação para o Remédio Popular segue em ritmo acelerado
O PL 49/2025 que prevê o fechamento da FURP foi recentemente aprovado pela CCJR da Assembleia Legislativa de São Paulo
Câmara aprova redação final de projeto das bagagens
Plenário da Câmara aprova PL que prevê transporte grátis de bagagem de mão de 12 kg em voos domésticos. Despacho de mala de 23 kg também será gratuito
Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados
Alterações na “lei dos estrangeiros” tornam entrada, permanência e acesso a direitos mais restritivos para brasileiros em Portugal
Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda aos brasileiros a sempre carregar consigo documentos caso sejam parados pela Unef
Governo Trump vai revisar 55 milhões de vistos estrangeiros e cassar em caso de violação
Segundo o Departamento de Estado, “todos os portadores de visto dos EUA, o que pode incluir turistas de muitos países, estão sujeitos a uma verificação contínua”
Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1.200 policiais aptos para controle de fronteiras estarão nos aeroportos para fiscalizar a permanência de cidadãos de fora do país
Embaixada dos EUA alerta grávidas que tentarem entrar em busca de cidadania
O aviso ocorre em meio a uma série de medidas que o governo do presidente Donld Trump tem adotado contra o Brasil.
Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional
Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN
Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos
Corte Constitucional da Itália publicou decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº. 36/2025
Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior
Diante de impasse, juiz de Turim decide remeter a questão da constitucionalidade da nova lei para apreciação da Corte Constitucional
Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa
Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Japão possui regras mais rígidas
Quais países têm mais imigrantes que serão expulsos de Portugal? Confira ranking
O número de estrangeiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses
Governo italiano promulga lei que altera as regras sobre cidadania
A lei, que foi publicada no Diário Oficial italiano sexta-feira (23/05), deve afetar cerca de 32 milhões de brasileiros
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