Tudo sobre
Cidadania
Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil
Fontes ouvidas pelo Viva destacam a importância social e cultural do tema de redação do Enem 2025, que propôs um olhar para o envelhecimento da população
Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente
Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias
Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão
Extinção da Fundação para o Remédio Popular segue em ritmo acelerado
O PL 49/2025 que prevê o fechamento da FURP foi recentemente aprovado pela CCJR da Assembleia Legislativa de São Paulo
Câmara aprova redação final de projeto das bagagens
Plenário da Câmara aprova PL que prevê transporte grátis de bagagem de mão de 12 kg em voos domésticos. Despacho de mala de 23 kg também será gratuito
Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados
Alterações na “lei dos estrangeiros” tornam entrada, permanência e acesso a direitos mais restritivos para brasileiros em Portugal
Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda aos brasileiros a sempre carregar consigo documentos caso sejam parados pela Unef
Governo Trump vai revisar 55 milhões de vistos estrangeiros e cassar em caso de violação
Segundo o Departamento de Estado, “todos os portadores de visto dos EUA, o que pode incluir turistas de muitos países, estão sujeitos a uma verificação contínua”
Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1.200 policiais aptos para controle de fronteiras estarão nos aeroportos para fiscalizar a permanência de cidadãos de fora do país
Embaixada dos EUA alerta grávidas que tentarem entrar em busca de cidadania
O aviso ocorre em meio a uma série de medidas que o governo do presidente Donld Trump tem adotado contra o Brasil.
Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional
Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN
Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos
Corte Constitucional da Itália publicou decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº. 36/2025
Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior
Diante de impasse, juiz de Turim decide remeter a questão da constitucionalidade da nova lei para apreciação da Corte Constitucional
Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa
Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Japão possui regras mais rígidas
Quais países têm mais imigrantes que serão expulsos de Portugal? Confira ranking
O número de estrangeiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses
Governo italiano promulga lei que altera as regras sobre cidadania
A lei, que foi publicada no Diário Oficial italiano sexta-feira (23/05), deve afetar cerca de 32 milhões de brasileiros
Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício
Programa social garante renda mínima de R$ 600 e inclui benefícios extras para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
Esta cidade mineira é o paraíso para criar filhos com qualidade e segurança
Com alto índice de segurança, excelência em educação e qualidade de vida, esta cidade se destaca segundo levantamento recente
Minha Casa, Minha Vida passa a atender famílias de maior renda; entenda
Com nova faixa de renda, o Minha Casa, Minha Vida amplia o acesso à moradia com condições facilitadas de financiamento
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