Tudo sobre
INSS
"O Estado falhou e permitiu fraude no INSS", diz ministro da Previdência
Wolney Queiroz afirmou que o instituto falhou em contestar dados de associações sobre aposentados que aderiram aos descontos
Lula diz que todos que tiveram descontos no INSS sem autorização vão receber a partir de 24/07
Mais cedo, Lula havia gravado e divulgado um vídeo nas redes sociais com o anúncio sobre o acordo
Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje
O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais
R$ 3 bilhões são suficientes para ressarcir vítimas do INSS, diz presidente
O primeiro pagamento para as vítimas será no dia 24 de julho, com novos lotes diários. O total de 100 mil beneficiários serão ressarcidos por dia
Ministério abre crédito extraordinário de R$ 3 bi para ressarcir fraude do INSS
A MP será editada ainda hoje. O INSS e o ministério estão detalhando neste momento o acordo para ressarcimento de beneficiários com descontos indevidos
TCU identifica 1,08 milhão de benefícios do INSS com indícios de irregularidades
Pagamentos indevidos foram realizados em dezembro de 2023; há casos de acumulação indevida de benefícios e uso de CPFs cancelados
Veja como será o pagamento para as vítimas da fraude no INSS
A ideia é que valores sejam pagos em lotes diretamente na conta dos segurados, a cada 15 dias corridos, alcançando 1,5 milhão de aposentados em cada lote
Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade
Os aposentados afastados pelo INSS por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de fazer reavaliações periódicas
Governo apresenta ao Supremo acordo para ressarcir beneficiários vítimas de fraude
Acordo firmado entre a União, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público estabelece que o governo ressarcirá integralmente as vítimas dos descontos
INSS volta a exigir autorização para consignado em nome de pessoas incapazes
Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma regra do INSS que permitia com que terceiros contratassem empréstimos em nome de pessoas incapazes
Congresso instala Comissão para reduzir fila no atendimento no INSS
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial mista que analisará a medida provisória (MP) 1296/2025
Toffoli pede que tribunais levantem dados de processos sobre fraude no INSS
As informações vão auxiliar na decisão de Dias Toffoli sobre o pedido do governo federal de suspender todos os processos em andamento no País
Senado adia instalação de comissão de MP do INSS
A MP do INSS teria a comissão especial instalada, com eleição do presidente e do vice. Foi adiada para a próxima terça-feira, 8
Decreto sobre BPC vai gerar cortes de beneficiários e judicialização, dizem analistas
Medida foi adotada num cenário em que o governo precisa recuperar popularidade, ao mesmo tempo em que é cobrado pelo Congresso a fazer corte de despesas
Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento
O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores
AGU trabalha na minuta sobre ressarcimento de vítimas da fraude no INSS
A audiência de conciliação sobre o assunto conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, foi "extremamente positiva", disse Jorge Messias
Fila do INSS ultrapassa 2,447 milhões em junho, mas é menor do que em março
Depois de atingir o recorde de 2,707 milhões em março, o governo decidiu, em abril, retomar o bônus de servidores e peritos para diminuir a fila
Se houver acordo, será editada MP com crédito extraordinário para ressarcimentos
O ministro Dias Toffoli deu um prazo até 10 de julho para o governo apresentar essa minuta de acordo
Não há previsão de retorno da antecipação de benefícios do INSS, diz secretário
No fim de abril, um diretor da Febraban pediu a suspensão da medida, alegando que havia bancos cobrando tarifas de até 5% do valor antecipado
Vítimas da fraude do INSS receberão ressarcimento a partir do dia 24 de julho
A ideia é que o pagamento seja feito em lotes, a cada 15 dias corridos, afirmou Waller em audiência de conciliação sobre o tema realizada no STF
Toffoli defende que lesados do INSS recebam reposição integral de valores
O ministro ainda reiterou que a audiência de conciliação “não implica em paralisação do procedimento administrativo conduzido pelo governo, nem das ações judiciais
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