Busca: justiça

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

PSOL pede a governo crédito de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

PSOL pede a governo Lula crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Principal motivo que leva as pessoas à Justiça é a obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e doença de trabalho

Processos por vínculo de emprego, como 'pejotização, crescem 57% em 2024

Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos

Aposentados com decisão em 'revisão da vida toda' não devolverão valores

De acordo com a “revisão da vida toda”, os aposentados têm direito a contabilizar os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício

Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide juiz

Na sentença, juiz diz que balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença e que o farmacêutico não tem competência técnica

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

O princípio da anterioridade tributária também se aplica quando há alterações em benefícios fiscais e tem repercussão geral