Busca: justiça

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

Zanin convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" sobre a tentativa de golpe

Após prisão de dono, Ultrafarma opera normalmente, sem impacto imediato nos preços

O Viva apurou e, até o momento, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que não restringiu as operações da Ultrafarma nessa primeira etapa

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

STF determina que extradição de Zambelli inclua ação por perseguição armada

Condenada a dez anos de prisão por participação no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli deve ser condenada em mais um processo

Tarcísio se pronuncia sobre medidas contra Bolsonaro: 'seguiremos ao seu lado'

Tarcísio classificou as recentes decisões do STF como parte de uma “sucessão de erros” que, em suas palavras, “afastam o Brasil do seu caminho"

Para Bolsonaro, fala de Lula sobre moeda dos Brics incomodou os EUA

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o temor de escalada no conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras

Portugal endurece regras de imigração que afetam imigrantes brasileiros

Entre as principais mudanças, está a extinção do 'manifesto de interesse', parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem sem visto

300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor

STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor

Golpe da Mão Fantasma volta a fazer vítimas; saiba como se proteger

Criminosos se passam por funcionários de banco, resultando em controle remoto do aparelho e prejuízos difíceis de reverter na Justiça

Seus dados vazaram? Saiba como agir antes que seja tarde demais

Após ataque a integradora do Pix, especialistas explicam como identificar vazamentos de dados, proteger suas informações e buscar seus direitos

Por que o Dia de Combate à Discriminação Racial ainda é necessário no Brasil

Instituído em 3 de julho, a data reforça a urgência de políticas eficazes, leis mais duras e mobilização permanente contra o racismo no país

Derrubada do IOF pode ser declarada inconstitucional, dizem tributaristas

O argumento a favor da inconstitucionalidade é que o Executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF

Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência

A 99 já anunciou que acatou a decisão da Justiça e que suspendeu temporariamente o serviço 99Moto desde as 17h desta segunda; Uber ainda não se manifestou

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Precatórios da Justiça Federal aumentam em 12% para 2026, somando R$ 64 bi

Precatórios da justiça federal somam R$ 64,3 bi em 2026, alta de 12,3% comparado a este ano

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

PSOL pede a governo crédito de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

PSOL pede a governo Lula crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Principal motivo que leva as pessoas à Justiça é a obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e doença de trabalho

Processos por vínculo de emprego, como 'pejotização, crescem 57% em 2024

Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos

Aposentados com decisão em 'revisão da vida toda' não devolverão valores

De acordo com a “revisão da vida toda”, os aposentados têm direito a contabilizar os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício