Tudo sobre
Justiça
Anthony Garotinho é pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro em 2026
Executiva estadual da legenda aprova o nome do ex-governador Anthony Garotinho, mas decisão ainda será confirmada na convenção marcada para 25 de julho.
População 50+ mostra força e chega a cerca de 40% do eleitorado brasileiro
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o eleitorado brasileiro cresceu 1,4% na comparação com 2022 chegando a 158,7 milhões.
Justiça acata pedido de padre Júlio Lancellotti e manda suspender Pixbet
Justiça acata pedido de padre Júlio Lancellotti e manda suspender Pixbet; plataforma deve adotar medidas contra o acesso de crianças e adolescentes
Ministério da Justiça notifica Google e Apple por apps de apostas ilegais
O Ministério da Justiça notifica a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira.
Tive benefício negado pelo INSS, entro de novo na fila? Saiba o que fazer
Conheça os três caminhos possíveis para conseguir o benefício negado pelo INSS. Confira as regras vigentes em 2026
PF mira fraude no INSS de R$ 100 milhões com falsas declarações indígenas
PF mira fraude de R$ 100 milhões no INSS com falsas declarações indígenas; golpistas usavam documentos falsos para obter aposentadorias e empréstimos
Você pode perder um processo porque ignorou o WhatsApp? Advogados explicam
Julgamento do STJ vai definir se aplicativos de mensagens poderão ser usados para citar réus em ações cíveis e padronizar o entendimento da Justiça
SP atrai convenções de 4 dos 5 principais candidatos à Presidência
Partidos políticos escolhem São Paulo para realizar suas convenções e oficializar suas candidaturas à Presidência da República
Mesários para as eleições de outubro começam a ser chamados pela Justiça
Os mesários que vão atuar nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação que detalha a função a ser desempenhada no pleito
Mega-Sena: casal é denunciado por furto de bilhete premiado de R$ 29 milhões
Bilhete premiado foi registrado em Sinop (MT); Ministério Público denunciou casal por furto qualificado por abuso de confiança e concurso de pessoas.
De veteranos a estreantes: conheça os pré-candidatos à Presidência
A pouco mais de três meses das eleições, dia 4 de outubro, 13 nomes foram anunciados como pré-candidatos a presidente da República até o momento
STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos
Com voto do ministro Luiz Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos, de restrições previstas pela própria Corte anteriormente
Eleições 2026: conheça o processo para a Justiça aprovar uma candidatura
As regras para que o candidato possa ter o nome nas urnas seguem critérios rigorosos, além de uma legislação especifica da Justiça Eleitoral
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários; valores são destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões
Justiça condena Volkswagen a indenizar lavradores por trabalho escravo
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 2 milhões a cada trabalhador submetido à escravidão em fazenda no Pará na década de 1980
CNJ cria órgão de direitos humanos que regula uso de IA em sentenças globais
Lei sancionada cria o Departamento de Monitoramento (DDH) no CNJ, focado no cumprimento de tratados internacionais e no uso ético de IA na Justiça
Thelma Assis vence processo contra empresário, condenado por falas racistas
Thelma Assis, campeã do BBB 20, venceu um processo de racismo por ataques sofridos durante sua participação no reality pelo jornalista Rodrigo Branco.
Advogado é condenado por desvio de recursos de idosos e analfabetos no MA
Sentença acolhe denúncia do MP em Arame (MA) e condena Wender Lima de Lima a pagar R$ 207 mil a vítimas em situação de hipervulnerabilidade
Justiça mantém liminar que suspende 'Times Square Paulistana'
A Justiça de São Paulo negou pedido da Prefeitura da capital para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto do Boulevard São João
Plano terá que custear tratamento em casa de mulher atacada por ex-marido
A decisão manda o plano arcar com fisioterapia, terapia ocupacional, curativos complexos e oxigenoterapia, mas rejeita enfermagem 24h e dano moral
STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas
Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias
Agora
