Busca: justiça

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda

Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento

Processos na Justiça por etarismo passam de 3,4 mil, diz levantamento; discriminação por idade ainda afeta contratações e demissões em todo o País

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

A Justiça do Rio condenou a companhia TAP a pagar R$ 60 mil por danos morais, por impedir o embarque de um cão de serviço de uma menina de 12 anos

Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça

É a segunda vez que Wellington Silva ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff

Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco

Projeto da Samarco prevê ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

A itinerância é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho.

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

O PL pode reduzir penas dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelo qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

Justiça de São Paulo ordena que Enel restabeleça, em até 12 horas, a energia elétrica para os imóveis ainda afetados pelo apagão

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Justiça condena Stake Brazil a pagar R$ 500 mil para apostador que alegou ter desenvolvido ludopatia após contato com a plataforma

Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência

Decisão da desembargadora Mônica Maria Costa suspende a ordem que decretava a falência da Oi. Com a medida, a empresa permanece em Recuperação Judicial.

Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços

Paralelamente ao decreto de falência, a Justiça determinou que a Oi contine prestando os serviços remanescentes até serem transferidos a outras empresas

Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos

A Oi teve a falência decretada oapós quase uma década em recuperação judicial, encerrando de vez o projeto da outrora super tele nacional

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi

Receita Federal lança operação para desmantelar um esquema de blindagem patrimonial contra grupo empresarial que deve quase R$ 1 bi em tributos

Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas

Uma decisão do STF sobre o alcance da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) afetou o balanço da Netflix, e pode abalar outras empresas

Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio

Justiça fluminense absolve sete acusados por falta de provas no caso do Ninho do Urubu

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

A Justiça Federal de SP decidiu suspender a prorrogação antecipada da concessão entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços