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Justiça
SP atrai convenções de 4 dos 5 principais candidatos à Presidência
Partidos políticos escolhem São Paulo para realizar suas convenções e oficializar suas candidaturas à Presidência da República
Mesários para as eleições de outubro começam a ser chamados pela Justiça
Os mesários que vão atuar nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação que detalha a função a ser desempenhada no pleito
Mega-Sena: casal é denunciado por furto de bilhete premiado de R$ 29 milhões
Bilhete premiado foi registrado em Sinop (MT); Ministério Público denunciou casal por furto qualificado por abuso de confiança e concurso de pessoas.
De veteranos a estreantes: conheça os pré-candidatos à Presidência
A pouco mais de três meses das eleições, dia 4 de outubro, 13 nomes foram anunciados como pré-candidatos a presidente da República até o momento
STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos
Com voto do ministro Luiz Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos, de restrições previstas pela própria Corte anteriormente
Eleições 2026: conheça o processo para a Justiça aprovar uma candidatura
As regras para que o candidato possa ter o nome nas urnas seguem critérios rigorosos, além de uma legislação especifica da Justiça Eleitoral
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários; valores são destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões
Justiça condena Volkswagen a indenizar lavradores por trabalho escravo
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 2 milhões a cada trabalhador submetido à escravidão em fazenda no Pará na década de 1980
CNJ cria órgão de direitos humanos que regula uso de IA em sentenças globais
Lei sancionada cria o Departamento de Monitoramento (DDH) no CNJ, focado no cumprimento de tratados internacionais e no uso ético de IA na Justiça
Thelma Assis vence processo contra empresário, condenado por falas racistas
Thelma Assis, campeã do BBB 20, venceu um processo de racismo por ataques sofridos durante sua participação no reality pelo jornalista Rodrigo Branco.
Advogado é condenado por desvio de recursos de idosos e analfabetos no MA
Sentença acolhe denúncia do MP em Arame (MA) e condena Wender Lima de Lima a pagar R$ 207 mil a vítimas em situação de hipervulnerabilidade
Justiça mantém liminar que suspende 'Times Square Paulistana'
A Justiça de São Paulo negou pedido da Prefeitura da capital para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto do Boulevard São João
Plano terá que custear tratamento em casa de mulher atacada por ex-marido
A decisão manda o plano arcar com fisioterapia, terapia ocupacional, curativos complexos e oxigenoterapia, mas rejeita enfermagem 24h e dano moral
STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas
Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias
Localizado no Rio corpo de desembargador desaparecido havia mais de um mês
A identidade do corpo de desembargador foi confirmada por meio de nota pela Polícia Civil, que informou a transferência para o IML
Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados
Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).
Shakira cita ‘exposição brutal’ após vencer processo fiscal na Espanha
Após oito anos de batalha judicial, Justiça da Espanha determinou que a Receita Federal do país devolva cerca de 60 milhões de euros à cantora Shakira
Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro
Ministro do STF barrou o pedido da defesa de Nara Faustino para redução de pena. Aplicação da nova lei ficará suspensa até o julgamento
Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio
De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas
Stênio Garcia tem vitória na Justiça e deve receber valor mensal da ex
Decisão envolve apartamento doado às filhas em 1992 com usufruto vitalício; Stênio diz buscar retomada do imóvel e segue com ação na Justiça
Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?
A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas
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