Busca: justiça

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

A Justiça Federal de SP decidiu suspender a prorrogação antecipada da concessão entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

A medida cautelar envolvendo serviço de mototáxi foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem validade até o julgamento do mérito da ação

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição

Justiça determina volta do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP

Mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro, por meio de uma polêmica alteração na Lei de Zoneamento

Justiça põe tornozeleira em mãe 'laranja' de fiscal por propina de R$ 1 bilhão

A ordem para colocação de tornozeleira foi dada pela Justiça de São Paulo no âmbito da decisão de recebimento da denúncia do Ministério Público

Justiça revoga cautelares contra Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma

Preso por cinco dias na Operação Ícaro, Oliveira foi solto em 15 de agosto, mas ainda estava submetido a restrições como tornozeleira eletrônica

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

Zanin convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" sobre a tentativa de golpe

Após prisão de dono, Ultrafarma opera normalmente, sem impacto imediato nos preços

O Viva apurou e, até o momento, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que não restringiu as operações da Ultrafarma nessa primeira etapa

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

STF determina que extradição de Zambelli inclua ação por perseguição armada

Condenada a dez anos de prisão por participação no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli deve ser condenada em mais um processo

Tarcísio se pronuncia sobre medidas contra Bolsonaro: 'seguiremos ao seu lado'

Tarcísio classificou as recentes decisões do STF como parte de uma “sucessão de erros” que, em suas palavras, “afastam o Brasil do seu caminho"

Para Bolsonaro, fala de Lula sobre moeda dos Brics incomodou os EUA

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o temor de escalada no conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras

Portugal endurece regras de imigração que afetam imigrantes brasileiros

Entre as principais mudanças, está a extinção do 'manifesto de interesse', parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem sem visto

300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor

STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor

Golpe da Mão Fantasma volta a fazer vítimas; saiba como se proteger

Criminosos se passam por funcionários de banco, resultando em controle remoto do aparelho e prejuízos difíceis de reverter na Justiça

Seus dados vazaram? Saiba como agir antes que seja tarde demais

Após ataque a integradora do Pix, especialistas explicam como identificar vazamentos de dados, proteger suas informações e buscar seus direitos

Por que o Dia de Combate à Discriminação Racial ainda é necessário no Brasil

Instituído em 3 de julho, a data reforça a urgência de políticas eficazes, leis mais duras e mobilização permanente contra o racismo no país