Busca: justiça

Justiça mantém liminar que suspende 'Times Square Paulistana'

A Justiça de São Paulo negou pedido da Prefeitura da capital para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto do Boulevard São João

Plano terá que custear tratamento em casa de mulher atacada por ex-marido

A decisão manda o plano arcar com fisioterapia, terapia ocupacional, curativos complexos e oxigenoterapia, mas rejeita enfermagem 24h e dano moral

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias

Localizado no Rio corpo de desembargador desaparecido havia mais de um mês

A identidade do corpo de desembargador foi confirmada por meio de nota pela Polícia Civil, que informou a transferência para o IML

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).

Shakira cita ‘exposição brutal’ após vencer processo fiscal na Espanha

Após oito anos de batalha judicial, Justiça da Espanha determinou que a Receita Federal do país devolva cerca de 60 milhões de euros à cantora Shakira

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Ministro do STF barrou o pedido da defesa de Nara Faustino para redução de pena. Aplicação da nova lei ficará suspensa até o julgamento

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas

Stênio Garcia tem vitória na Justiça e deve receber valor mensal da ex

Decisão envolve apartamento doado às filhas em 1992 com usufruto vitalício; Stênio diz buscar retomada do imóvel e segue com ação na Justiça

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos representando um aumento de 12% no período

Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'

Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'; TJDFT entende que o termo não é depreciativo e mantém a liberdade de imprensa

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Disputa entre Stênio Garcia e filhas tem novo capítulo com embate jurídico

Disputa entre Stênio Garcia e filhas ganha novo capítulo com embate jurídico; caso agora envolve questionamentos sobre a atuação dos advogados

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos

Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo

Justiça Federal atende união e derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo empresas tradicionais do mercado de vale-refeição

Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas

Globoplay estreia série sobre disputa judicial por herança de Anita Harley, da Pernambucanas; produção é do Núcleo de Documentários dos Estúdios Globo

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda

Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento

Processos na Justiça por etarismo passam de 3,4 mil, diz levantamento; discriminação por idade ainda afeta contratações e demissões em todo o País

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica