Tudo sobre
Justiça
Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos
A Oi teve a falência decretada oapós quase uma década em recuperação judicial, encerrando de vez o projeto da outrora super tele nacional
Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente
Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi
Receita Federal lança operação para desmantelar um esquema de blindagem patrimonial contra grupo empresarial que deve quase R$ 1 bi em tributos
Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas
Uma decisão do STF sobre o alcance da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) afetou o balanço da Netflix, e pode abalar outras empresas
Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio
Justiça fluminense absolve sete acusados por falta de provas no caso do Ninho do Urubu
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal de SP decidiu suspender a prorrogação antecipada da concessão entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica
O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica
Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços
Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços
STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi
A medida cautelar envolvendo serviço de mototáxi foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem validade até o julgamento do mérito da ação
Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição
Justiça determina volta do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP
Mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro, por meio de uma polêmica alteração na Lei de Zoneamento
Justiça põe tornozeleira em mãe 'laranja' de fiscal por propina de R$ 1 bilhão
A ordem para colocação de tornozeleira foi dada pela Justiça de São Paulo no âmbito da decisão de recebimento da denúncia do Ministério Público
Justiça revoga cautelares contra Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma
Preso por cinco dias na Operação Ícaro, Oliveira foi solto em 15 de agosto, mas ainda estava submetido a restrições como tornozeleira eletrônica
STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica
A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF
Zanin convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" sobre a tentativa de golpe
Após prisão de dono, Ultrafarma opera normalmente, sem impacto imediato nos preços
O Viva apurou e, até o momento, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que não restringiu as operações da Ultrafarma nessa primeira etapa
BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda
A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente
STF determina que extradição de Zambelli inclua ação por perseguição armada
Condenada a dez anos de prisão por participação no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli deve ser condenada em mais um processo
Tarcísio se pronuncia sobre medidas contra Bolsonaro: 'seguiremos ao seu lado'
Tarcísio classificou as recentes decisões do STF como parte de uma “sucessão de erros” que, em suas palavras, “afastam o Brasil do seu caminho"
Para Bolsonaro, fala de Lula sobre moeda dos Brics incomodou os EUA
A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o temor de escalada no conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos
STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades
STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras
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