Tudo sobre
Justiça
Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País
A itinerância é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho.
PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17
O PL pode reduzir penas dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelo qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus
Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas
Justiça de São Paulo ordena que Enel restabeleça, em até 12 horas, a energia elétrica para os imóveis ainda afetados pelo apagão
Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras
A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam
O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet
Justiça condena Stake Brazil a pagar R$ 500 mil para apostador que alegou ter desenvolvido ludopatia após contato com a plataforma
Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência
Decisão da desembargadora Mônica Maria Costa suspende a ordem que decretava a falência da Oi. Com a medida, a empresa permanece em Recuperação Judicial.
Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços
Paralelamente ao decreto de falência, a Justiça determinou que a Oi contine prestando os serviços remanescentes até serem transferidos a outras empresas
Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos
A Oi teve a falência decretada oapós quase uma década em recuperação judicial, encerrando de vez o projeto da outrora super tele nacional
Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente
Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi
Receita Federal lança operação para desmantelar um esquema de blindagem patrimonial contra grupo empresarial que deve quase R$ 1 bi em tributos
Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas
Uma decisão do STF sobre o alcance da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) afetou o balanço da Netflix, e pode abalar outras empresas
Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio
Justiça fluminense absolve sete acusados por falta de provas no caso do Ninho do Urubu
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal de SP decidiu suspender a prorrogação antecipada da concessão entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica
O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica
Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços
Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços
STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi
A medida cautelar envolvendo serviço de mototáxi foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem validade até o julgamento do mérito da ação
Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição
Justiça determina volta do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP
Mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro, por meio de uma polêmica alteração na Lei de Zoneamento
Justiça põe tornozeleira em mãe 'laranja' de fiscal por propina de R$ 1 bilhão
A ordem para colocação de tornozeleira foi dada pela Justiça de São Paulo no âmbito da decisão de recebimento da denúncia do Ministério Público
Justiça revoga cautelares contra Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma
Preso por cinco dias na Operação Ícaro, Oliveira foi solto em 15 de agosto, mas ainda estava submetido a restrições como tornozeleira eletrônica
STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica
A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
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