Busca: justiça

Stênio Garcia iniciou uma ação na Justiça contra as filhas sob a alegação de abandono afetivo e material - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

Em 2026 já são mais de 106 mil processos na área da saúde, cerca de 59 mil na saúde suplementar - Envato

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos

Careca do INSS é investigado como um dos principais fraudadores do INSS - Lula Marques / Agência Brasil

Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'

O Plenário virtual encerrou o julgamento nesta sexta-feira, 17, com placar unânime de 10 a 0 - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Stênio Garcia diz que filhas alugaram imóvel sem sua autorização - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Violência patrimonial

Disputa entre Stênio Garcia e filhas tem novo capítulo com embate jurídico

Na ausência dos pais, a lei prevê que cabe aos avós garantir o sustento dos netos - Envato

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

A decisão determina ainda que seja garantido o livre acesso de advogados aos haitianos retidos no aeroporto - Adobe Stock

Direitos Humanos

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

O programa de alimentação conta com quase 330 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores - Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo

Anita Harley é bisneta de Herman Lundgren, fundador das Casas Pernambucanas - Reprodução/Globoplay

Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão; Israel recebeu pena menor, de 8 anos e 10 meses - Polícia Civil/Divulgação

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

Trabalhadores mais velhos ainda enfrentam barreiras no mercado - Adobe Stock

Mercado de Trabalho

Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento

A decisão do Supremo foi favorável ao pagamento de salário ou de auxílio assistencial - Agência Gov

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Cão de serviço Teddy foi impedido duas vezes de embarcar em voo da TAP - Arquivo pessoal

Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Advogado geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva (à dir.) já ocupou o comando do ministério durante o governo Dilma Rousseff - Ricardo Stuckert / PR

Poder Executivo

Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça

O empreendimento agora suspenso fica na mesma área do município de Mariana onde ocorreu, em 2015, o rompimento da barragem do Fundão (foto) - Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco

Objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, além das populações de periferias urbanas - Envato

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

de não cumprimento da decisão, a Enel será multada em R$ 200 mil por hora - Estadão Conteúdo

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno mental, uma dependência comportamental equiparável às dependências químicas, gerando distorções cognitivas - Adobe Stock

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Com a decisão, a Oi e as subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings Coöperatief continuam em recuperação judicial - Adobe Stock

Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência

Top 5

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Profissionais 50+ são os mais fiéis e satisfeitos no mercado de trabalho, segundo pesquisa - Freepik

Mercado de Trabalho

Empresas ganham produtividade com inclusão do público 50+, dizem executivos

Especialistas recomendam atenção ao preencher os campos na ficha 'Bens e Direitos' - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como declarar previdência do tipo VGBL e o que mudou

Alessandra Gomes, após 30 anos na área da estética, fez sua mudança: "Da tesoura ao teclado" - Divulgação/Raquelina Foto e Vídeo

Mulheres e profissionais 50+ desafiam estereótipos na tecnologia

O trabalhador contratado pela CLT e que precisa de um respiro no orçamento, pode antecipar parte do salário - Adobe Stock

Alívio no orçamento: entenda seus direitos ao pedir adiantamento de salário

Banner Mercantil