Busca: justiça

A decisão determina ainda que seja garantido o livre acesso de advogados aos haitianos retidos no aeroporto - Adobe Stock

Direitos Humanos

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

O programa de alimentação conta com quase 330 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores - Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo

Anita Harley é bisneta de Herman Lundgren, fundador das Casas Pernambucanas - Reprodução/Globoplay

Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão; Israel recebeu pena menor, de 8 anos e 10 meses - Polícia Civil/Divulgação

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

Trabalhadores mais velhos ainda enfrentam barreiras no mercado - Adobe Stock

Mercado de Trabalho

Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento

A decisão do Supremo foi favorável ao pagamento de salário ou de auxílio assistencial - Agência Gov

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Cão de serviço Teddy foi impedido duas vezes de embarcar em voo da TAP - Arquivo pessoal

Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Advogado geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva (à dir.) já ocupou o comando do ministério durante o governo Dilma Rousseff - Ricardo Stuckert / PR

Poder Executivo

Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça

O empreendimento agora suspenso fica na mesma área do município de Mariana onde ocorreu, em 2015, o rompimento da barragem do Fundão (foto) - Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco

Objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, além das populações de periferias urbanas - Envato

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

de não cumprimento da decisão, a Enel será multada em R$ 200 mil por hora - Estadão Conteúdo

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno mental, uma dependência comportamental equiparável às dependências químicas, gerando distorções cognitivas - Adobe Stock

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Com a decisão, a Oi e as subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings Coöperatief continuam em recuperação judicial - Adobe Stock

Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência

Serviço de telefonia fixa em 7,4 mil localidades continuará a ser operado pela Oi até que sejam transferidos para outras empresas - Adobe Stock

Telecomunicações

Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços

Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos

Superior Tribunal de Justiça decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for voluntário e prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas envolvidas em sonegação fiscal milionária - Werther Santana/Estadão Conteúdo

Sonegação fiscal

Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi

Netflix reportou provisão de R$ 3 bilhões em balanço devido a caso na Justiça brasileira sobre imposto - Pixabay

Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas

O incêndio em 2019 matou dez jovens da base do Flamengo e feriu três atletas - Reprodução/Instagram/@sportscenterbr

Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio

Top 5

Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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