Tudo sobre
Justiça
Localizado no Rio corpo de desembargador desaparecido havia mais de um mês
A identidade do corpo de desembargador foi confirmada por meio de nota pela Polícia Civil, que informou a transferência para o IML
Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados
Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).
Shakira cita ‘exposição brutal’ após vencer processo fiscal na Espanha
Após oito anos de batalha judicial, Justiça da Espanha determinou que a Receita Federal do país devolva cerca de 60 milhões de euros à cantora Shakira
Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro
Ministro do STF barrou o pedido da defesa de Nara Faustino para redução de pena. Aplicação da nova lei ficará suspensa até o julgamento
Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio
De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas
Stênio Garcia tem vitória na Justiça e deve receber valor mensal da ex
Decisão envolve apartamento doado às filhas em 1992 com usufruto vitalício; Stênio diz buscar retomada do imóvel e segue com ação na Justiça
Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?
A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas
Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos
Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos representando um aumento de 12% no período
Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'
Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'; TJDFT entende que o termo não é depreciativo e mantém a liberdade de imprensa
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais
Disputa entre Stênio Garcia e filhas tem novo capítulo com embate jurídico
Disputa entre Stênio Garcia e filhas ganha novo capítulo com embate jurídico; caso agora envolve questionamentos sobre a atuação dos advogados
Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ
A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.
Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos
A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos
Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo
Justiça Federal atende união e derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo empresas tradicionais do mercado de vale-refeição
Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas
Globoplay estreia série sobre disputa judicial por herança de Anita Harley, da Pernambucanas; produção é do Núcleo de Documentários dos Estúdios Globo
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda
Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento
Processos na Justiça por etarismo passam de 3,4 mil, diz levantamento; discriminação por idade ainda afeta contratações e demissões em todo o País
AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo
A Justiça do Rio condenou a companhia TAP a pagar R$ 60 mil por danos morais, por impedir o embarque de um cão de serviço de uma menina de 12 anos
Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça
É a segunda vez que Wellington Silva ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff
Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco
Projeto da Samarco prevê ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto
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