Busca: justiça

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras

Portugal endurece regras de imigração que afetam imigrantes brasileiros

Entre as principais mudanças, está a extinção do 'manifesto de interesse', parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem sem visto

300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor

STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor

Golpe da Mão Fantasma volta a fazer vítimas; saiba como se proteger

Criminosos se passam por funcionários de banco, resultando em controle remoto do aparelho e prejuízos difíceis de reverter na Justiça

Seus dados vazaram? Saiba como agir antes que seja tarde demais

Após ataque a integradora do Pix, especialistas explicam como identificar vazamentos de dados, proteger suas informações e buscar seus direitos

Por que o Dia de Combate à Discriminação Racial ainda é necessário no Brasil

Instituído em 3 de julho, a data reforça a urgência de políticas eficazes, leis mais duras e mobilização permanente contra o racismo no país

Derrubada do IOF pode ser declarada inconstitucional, dizem tributaristas

O argumento a favor da inconstitucionalidade é que o Executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF

Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência

A 99 já anunciou que acatou a decisão da Justiça e que suspendeu temporariamente o serviço 99Moto desde as 17h desta segunda; Uber ainda não se manifestou

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Precatórios da Justiça Federal aumentam em 12% para 2026, somando R$ 64 bi

Precatórios da justiça federal somam R$ 64,3 bi em 2026, alta de 12,3% comparado a este ano

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

PSOL pede a governo crédito de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

PSOL pede a governo Lula crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Principal motivo que leva as pessoas à Justiça é a obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e doença de trabalho

Processos por vínculo de emprego, como 'pejotização, crescem 57% em 2024

Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos

Aposentados com decisão em 'revisão da vida toda' não devolverão valores

De acordo com a “revisão da vida toda”, os aposentados têm direito a contabilizar os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício

Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide juiz

Na sentença, juiz diz que balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença e que o farmacêutico não tem competência técnica

Divórcio cinza: cresce número de separações entre idosos

Aumento da expectativa de vida, independência financeira e novos modelos de relacionamento são alguns dos motivos da mudança de comportamento

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

O princípio da anterioridade tributária também se aplica quando há alterações em benefícios fiscais e tem repercussão geral