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Justiça
Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos
Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos representando um aumento de 12% no período
Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'
Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'; TJDFT entende que o termo não é depreciativo e mantém a liberdade de imprensa
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais
Disputa entre Stênio Garcia e filhas tem novo capítulo com embate jurídico
Disputa entre Stênio Garcia e filhas ganha novo capítulo com embate jurídico; caso agora envolve questionamentos sobre a atuação dos advogados
Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ
A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.
Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos
A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos
Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo
Justiça Federal atende união e derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo empresas tradicionais do mercado de vale-refeição
Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas
Globoplay estreia série sobre disputa judicial por herança de Anita Harley, da Pernambucanas; produção é do Núcleo de Documentários dos Estúdios Globo
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda
Casos de etarismo na Justiça do Trabalho passam de 3,4 mil, diz levantamento
Processos na Justiça por etarismo passam de 3,4 mil, diz levantamento; discriminação por idade ainda afeta contratações e demissões em todo o País
AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo
A Justiça do Rio condenou a companhia TAP a pagar R$ 60 mil por danos morais, por impedir o embarque de um cão de serviço de uma menina de 12 anos
Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça
É a segunda vez que Wellington Silva ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff
Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco
Projeto da Samarco prevê ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto
Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País
A itinerância é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho.
PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17
O PL pode reduzir penas dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelo qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus
Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas
Justiça de São Paulo ordena que Enel restabeleça, em até 12 horas, a energia elétrica para os imóveis ainda afetados pelo apagão
Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras
A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam
O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet
Justiça condena Stake Brazil a pagar R$ 500 mil para apostador que alegou ter desenvolvido ludopatia após contato com a plataforma
Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência
Decisão da desembargadora Mônica Maria Costa suspende a ordem que decretava a falência da Oi. Com a medida, a empresa permanece em Recuperação Judicial.
Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços
Paralelamente ao decreto de falência, a Justiça determinou que a Oi contine prestando os serviços remanescentes até serem transferidos a outras empresas
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