Busca: justiça

Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide juiz

Na sentença, juiz diz que balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença e que o farmacêutico não tem competência técnica

Divórcio cinza: cresce número de separações entre idosos

Aumento da expectativa de vida, independência financeira e novos modelos de relacionamento são alguns dos motivos da mudança de comportamento

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

O princípio da anterioridade tributária também se aplica quando há alterações em benefícios fiscais e tem repercussão geral