Tudo sobre
Justiça
Portugal endurece regras de imigração que afetam imigrantes brasileiros
Entre as principais mudanças, está a extinção do 'manifesto de interesse', parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem sem visto
300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor
STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor
Golpe da Mão Fantasma volta a fazer vítimas; saiba como se proteger
Criminosos se passam por funcionários de banco, resultando em controle remoto do aparelho e prejuízos difíceis de reverter na Justiça
Seus dados vazaram? Saiba como agir antes que seja tarde demais
Após ataque a integradora do Pix, especialistas explicam como identificar vazamentos de dados, proteger suas informações e buscar seus direitos
Por que o Dia de Combate à Discriminação Racial ainda é necessário no Brasil
Instituído em 3 de julho, a data reforça a urgência de políticas eficazes, leis mais duras e mobilização permanente contra o racismo no país
Derrubada do IOF pode ser declarada inconstitucional, dizem tributaristas
O argumento a favor da inconstitucionalidade é que o Executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF
Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência
A 99 já anunciou que acatou a decisão da Justiça e que suspendeu temporariamente o serviço 99Moto desde as 17h desta segunda; Uber ainda não se manifestou
Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália
Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália
Precatórios da Justiça Federal aumentam em 12% para 2026, somando R$ 64 bi
Precatórios da justiça federal somam R$ 64,3 bi em 2026, alta de 12,3% comparado a este ano
STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança
STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança
PSOL pede a governo crédito de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS
PSOL pede a governo Lula crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS
INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera
Principal motivo que leva as pessoas à Justiça é a obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e doença de trabalho
Processos por vínculo de emprego, como 'pejotização, crescem 57% em 2024
Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos
Aposentados com decisão em 'revisão da vida toda' não devolverão valores
De acordo com a “revisão da vida toda”, os aposentados têm direito a contabilizar os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício
Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide juiz
Na sentença, juiz diz que balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico de uma doença e que o farmacêutico não tem competência técnica
Divórcio cinza: cresce número de separações entre idosos
Aumento da expectativa de vida, independência financeira e novos modelos de relacionamento são alguns dos motivos da mudança de comportamento
STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato
O princípio da anterioridade tributária também se aplica quando há alterações em benefícios fiscais e tem repercussão geral
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