Tudo sobre
Regulamentação
Sem registro, cuidadoras pagam do próprio bolso para poder descansar
Por trás da escala de 12x36 horas, trabalhadoras enfrentam rotinas extenuantes sem direitos básicos, o que prejudica a saúde física e mental
Envelhecimento impulsiona mercado de cannabis, diz cônsul do Uruguai
Entenda por que o envelhecimento populacional impulsiona a cannabis medicinal; novas regras da Anvisa para o setor começam a valer em agosto
É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem
Projeto aprovado no Senado elimina nomes tradicionais e cria a categoria "chocolate intenso"; mudança exige destaque para o teor de cacau nos rótulos
Canetas emagrecedoras manipuladas abrem debate sobre qualidade e riscos
Canetas emagrecedoras manipuladas estão na mira da Anvisa; especialistas dizem que as canetas não têm rigor técnico e podem causar prejuízos à saúde
Greve nas universidades federais afeta 53 campi e suspende serviços no País
Greve nas universidades federais: categoria cobra reajuste salarial, reestruturação de carreira e melhorias nas condições de trabalho
Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal
IA vai dar diagnóstico? Entenda a nova resolução do CFM
A IA vai dar diagnóstico? Entenda a nova resolução do CFM que garante a soberania do médico e a transparência para o paciente no uso da tecnologia
Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais
Projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto
Combate a bets ilegais vai além de regulamentação, alertam especialistas
Especialistas avaliam cenário para 2026, com perspectiva de crescimento do mercado ilegal de bets e possível prejuízo de até R$ 10,8 bilhões
'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina
A pesquisadora discute a necessidade urgente de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade
A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada
Conheça as novas regras para ciclomotores que começam a valer em 1º de janeiro
A regulamentação busca colocar ordem no uso dos ciclomotores, exigindo registro, emplacamento e habilitação para modelos mais potentes
PL propõe sistema de governança para a inteligência artificial no País
O que regula a IA no Brasil? A PL 2338/2023 propõe o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)
Entidade de defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do PIX parcelado
BC informou a participantes do mercado, que a regulação, antes prevista para novembro, agora não tem prazo para ocorrer; Idec critica a decisão.
BC estabelece novas regras para mercado de criptomoedas no Brasil
Banco Central (BC) publica três resoluções estabelecendo regras para o mercado de criptoativos no Brasil e cria sociedades de ativos virtuais
Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País
O primeiro curso de bacharelado em gerontologia no Brasil, da USP, tem uma reivindicação clara: a regulamentação da profissão no País
Setor aguarda regulamentação do programa de vale alimentação
No fim de agosto, o ministro Luiz Marinho, disse ao setor que a regulamentação do programa de vale alimentação está feita, mas não deu prazo para a publicação
Motoristas de aplicativo 50+ se preocupam mais com aposentadoria do que jovens
O estudo do Cebrap e Amobitec, divulgado antecipadamente para o Viva, apontou mudanças significativas no perfil destes motoristas no Brasil
Declaração do Brics defende regulamentação para Inteligência Artificial
A declaração conjunta dos países do bloco defende a concorrência justa e a regulamentação como cruciais para o futuro da IA
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