Busca: Cidadania e Direitos

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Caso os testes sejam favoráveis, o sistema deverá ser expandido para todos os municípios de São Paulo - Envato

Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência

Autoridades derrubaram parte dos perfis envolvidos - Reprodução/TikTok

‘Caso ela diga não’: AGU pede investigação da PF sobre trend misógina

Ato no Dia Internacional da Mulher na praia de Copacabana pediu o fim da violência contra as mulheres - Tomaz Silva / Agência Brasil

Atendimento médico

Violência doméstica: guia ensina como médicos devem atender as vítimas

Estudantes dizem que pagamento não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Programa do governo oferece microcrédito para ampliar renda de pequenos negócios - Adobe Stock

Empreendedorismo

Microcrédito do governo tem 70% de mulheres beneficiadas; veja como aderir

Cachorros dependem de ajuda de moradores de rua no centro de São Paulo - Marcel Naves/VIVA

Comerciantes e moradores em situação de rua acolhem cachorros em São Paulo

Mulheres concentram maioria dos benefícios pagos pela Previdência Social no País - Adobe Stock

Previdência Social

Direitos previdenciários das mulheres em 2026: veja benefícios e regras

Beneficiários do Programa Pé-de-Meia que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta quinta - Adobe Stock

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

Entre 2011 a 2024, o SUS contabilizou 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres - Envato

Proteção à mulher

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Violações podem resultar em recolhimento do veículo, além de aumentar o risco à segurança - Detran/São Paulo

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

As consultas serão presenciais ou à distância, por meio da Perícia Conectada - Divulgação/Agência Gov

Mutirão de perícia médica ocorre neste fim de semana em 11 Estados e no DF

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

A regulamentação formaliza três regimes de contratação: CLT, empregado doméstico ou Microempreendedor Individual (MEI) - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

As novas diretrizes da reforma tributária provocaram aumento no imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) - Envato

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Regras, prazos e etapas do IPVA 2026 variam entre os Estados do Sudeste - Adobe Stock

IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Aumento da taxa de envelhecimento reforçam necessidade de políticas habitacionais voltadas às pessoas idosas - Ricardo Stuckert / PR

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

Top 5

Estudantes dizem que pagamento não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Na novela Dona de Mim, Suely interpretou a personagem Rosa - Reprodução/Instagram @suelyfrancooficial

Aos 86 anos, Suely Franco assina contrato vitalício com a Globo

Estudantes do ensino médio regular receberão nove parcelas de R$ 200 em 2026 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

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