Busca: Cidadania e Direitos

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a identidade de gênero não pode ser usada como justificativa para exclusão ou afastamento de militares

Fraude no INSS: vigilância deve ser constante; saiba como se proteger

Com a nova etapa da operação dos descontos associativos do INSS e o aumento de golpes virtuais e presenciais, confira como proteger sua aposentadoria

Quem são os alvos da PF na operação das fraudes do INSS?

Conheça os alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes de descontos nos benefícios do INSS; um dos investigados segue foragido

Ministro volta a defender fim da obrigação de autoescola para obter CNH

Ministro dos Transportes defende fim da autoescola obrigatória. Quem quer obter CNH poderia estudar sozinho e fazer a parte prática com instrutores

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

Programa piloto que prevê bolsa de R$ 750 mensais para familiares que cuidam de idosos foi detalhado por decreto estadual de 22 de outubro de 2025

Notificados pelo INSS terão nova oportunidade de fazer prova de vida

4 milhões de aposentados e pensionistas notificados pelo INSS terão uma nova oportunidade para fazer a prova de vida antes da suspensão do pagamento

Ex-ministro Onyx Lorenzoni admite ter recebido doação de investigado pela CPI

Ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido, em 2022, R$ 60 mil em doações do empresário Felipe Macedo Gomes

62% dos brasileiros dizem não saber como ajudar mulher vítima de violência

Pesquisa mostra que 62% da população diz não saber como ajudar uma mulher em situação de violência, e que 40% das vítimas não reconhecem agressão

Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo

O  descumprimento da exigência feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode resultar no bloqueio do pagamento dos benefícios aos pensionistas

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O primeiro curso de bacharelado em gerontologia no Brasil, da USP, tem uma reivindicação clara: a regulamentação da profissão no País

Quantos brasileiros vivem sozinhos? Veja comparação com outros países

Número de brasileiros que vivem sozinhos aumentou nas últimas duas décadas, mas ainda é menor quando comparado com outros países

Inter e mais 2 instituições suspensas pelo INSS firmam acordo em consignado

Mais três instituições financeiras firmaram acordo com o INSS para a concessão de crédito consignado, com as operações suspensas desde 15 de outubro

Vítimas do INSS recebem R$ 2,44 bi; prazo para contestação vai até o dia 14

Mais de 3,6 milhões de segurados do INSS aderiram ao acordo de ressarcimento pelas fraudes; o prazo para contestação encerra em 14 de novembro

Com crimes em alta, venda de medicamentos põe cliente em risco e exige atenção

Aumento dos assaltos a farmácias e da falsificação de medicamentos fazem com que a compra de remédios exija atenção redobrada do consumidor

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

Motoristas de todo o Brasil já devem começar a se preparar para o pagamento de IPVA 2026

Banco BMG devolverá R$ 7 milhões aos aposentados que foram descontados

O INSS fechou acordo com o BMG para ajustar procedimentos em operações de empréstimo consignado, que restituirá mais de R$ 7 milhões aos aposentados

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS

O Projeto de Lei visa incluir nos serviços de atenção primária do SUS  a questão da violência doméstica com famílias

Orçamento é o principal desafio para criação de políticas para pessoas idosas

Autora da Política Nacional de Cuidados, Leandre Dal Ponte ressalta o desafio de avaliar e direcionar orçamento para projetos voltados à pessoa idosa

São Paulo recebe certificado de Cidade Amiga do Idoso, com avanços e desafios

O certificado Cidade Amiga do Idoso, entregue pela OMS e pela Opas a mais de 1,7 mil municípios ao redor do mundo, foi concedido à cidade de São Paulo

Com governador ausente, Nunes destaca parceria com Estado em ações para idosos

Segundo o prefeito de São Paulo, é muito desafiador administrar uma cidade que hoje tem 17% de idosos e que, em 2050, chegará a 30%