Busca: Cidadania e Direitos

Pagamentos do INSS para 10 mil pessoas estão suspensos devido a nova falha

INSS admite nova falha no sistema de pagamentos a mais de 10 mil beneficiários via agências que já estavam descredenciadas

Pé-de-Meia de maio: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta 2ª

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25; 35 milhões de benefícios serão pagos

Brasil defende pacto contra feminicídio durante encontro do Mercosul

Proposta em defesa das mulheres foi apresentada pela ministra Márcia Lopes durante reunião com seus pares em Assunção, no Paraguai

Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos

Dados de de segurados do INSS vazaram após uma falha na segurança no sistema da Dataprev, estatal processadora de dados do governo federal

'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+

Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).

Em tratamento paliativo, idosa busca família para cães resgatados

Idosa de 72 anos anos em tratamento paliativo em virtude de um câncer ainda busca tutores para dois animais que resgatou, outros cinco já foram adotados

Cidadania portuguesa: veja como brasileiros são afetados pelas novas regras

Milhares de brasileiros que moram no país europeu devem ser afetados pela nova Lei da Nacionalidade, que começa a valer nesta terça-feira, 19

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente

Mutirão do INSS 2026: como agendar perícia médica neste fim de semana

Programa Acelera INSS faz ação nacional em 18 estados para reduzir filas. Confira as cidades e garanta sua vaga de atendimento para perícia médica

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Assembleia Legislativa aprova salário mínimo paulista de R$ 1.874

Além do novo mínimo paulista, a Assembleia Legislativa também aprovou complementação salarial para o servidor que ganha abaixo do piso

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção

Comissão aprova saque do FGTS para compra de arma de fogo

Projeto permite retirada anual do FGTS para arma, munição e acessórios; compra exige autorização e regularidade no SINARM ou SIGMA

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Fachin pediu destaque e julgamento volta ao plenário físico; Toffoli quer liberar a revisão a ações entre 2019 e 2024; decisão ainda sem data

Deputado propõe apoio emergencial a autoescolas após mudanças na CNH

Proposta prevê auxílio por instrutor para mitigar perdas após a CNH do Brasil eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para aulas práticas

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

Pé-de-Meia: quem recebe em maio de 2026? Confira o calendário oficial

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa