Busca: Cidadania e Direitos

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Interdição de FHC: entenda limites entre proteção e autonomia dos idosos

Caso de FHC reacende debate sobre interdição. Saiba quando a ela é necessária e como a lei brasileira evita abusos financeiros por parte dos curadores

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres

Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado

INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda

A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas

'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais

Na eleição, uma pessoa não filiada a partido político pode ser candidata?

No Brasil, a legislação só permite que apenas candidatos filiados a um partido politico possam participar de uma disputa eleitoral

Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados

Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil. Reduza juros e receba dinheiro de volta com segurança pelo celular.

Com quase 82 milhões de endividados no Brasil, Banco Mercantil facilita crédito CLT

Fuja dos juros altos do cartão. Conheça o Consignado CLT do Banco Mercantil: crédito seguro, desconto em folha e contratação via WhatsApp, mesmo negativado.

INSS reduz fila para benefícios: o que isso significa?

De acordo com o INSS, em março de 2026, o órgão bateu um recorde histórico ao analisar mais de 1,6 milhão de pedidos em apenas um mês.

Semana do Registro Civil oferece documentos gratuitos a grupos vulneráveis

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ, oferece emissão gratuita de documentos para populações vulneráveis até sexta-feira, 17

MP recorre de decisão do Acre sobre acessibilidade em aeroportos

Ministério Público recorre de decisão sobre acessibilidade em aeroportos; Justiça determinou adoção de medidas voltadas a passageiros com deficiência

Cigarro para menores: Comissão aprova projeto que criminaliza oferta

O texto também prevê campanhas educativas sobre os riscos do uso do cigarro; proposta segue agora  para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Idosos não se percebem vulneráveis a mudanças climáticas, dizem especialistas

Especialistas alertam que a população idosa não reconhece sua vulnerabilidade às mudanças climáticas; entenda os impactos e os desafios na saúde

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026

Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor

O governo antecipou o pagamento do 13º do INSS, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio; confira a data de pagamento

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos

Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações

O WhatsApp consolidou-se como o segundo maior canal de atendimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2026, com 39,3 mil denúncias

Insegurança urbana: 65% das mulheres têm medo de caminhar à noite

Insegurança urbana atinge mais as mulheres: 65% relatam medo ao caminhar à noite, aponta pesquisa sobre felicidade no Brasil em 2026