Busca: Cidadania e Direitos

Hanseníase: plano da Advocacia da União acelera indenizações históricas

A Advocacia Geral da União (AGU) lança plano para indenizar brasileiros que sofreram com as políticas de isolamento no tratamento da hanseníase

STJ suspende julgamento sobre retroativos do INSS; entenda

Questão já foi julgada em 2025 e fixou diretrizes para aposentados que vão à Justiça contra o INSS por conta de concessão ou revisão de benefícios

Primeira usina de dessalinização de São Paulo será instalada em Ilhabela

O litoral norte de São Paulo irá abrigar a primeira usina de dessalinização do Estado beneficiando moradores e encerrando o problema da falta

Pé-de-Meia: quem recebe em junho de 2026? Confira o calendário oficial

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia: último pagamento de maio é realizado hoje; veja quem recebe

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Desconto atrelado ao CPF em farmácias levanta alerta de privacidade

Idec alerta que idosos e pessoas de baixa renda podem ser os mais prejudicados ao fornecerem seus dados nas farmácias sem informações claras

Pé-de-Meia em maio: nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia em maio: nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Falta de saque, dados desatualizados, ausência em perícias, fraudes estão entre as causas da suspensão do benefício; desbloqueio pode ser feito online

Pé-de-Meia em maio: nascidos em maio e junho recebem nesta quarta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia em maio: nascidos em março e abril recebem nesta terça

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Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia

Pagamentos do INSS para 10 mil pessoas estão suspensos devido a nova falha

INSS admite nova falha no sistema de pagamentos a mais de 10 mil beneficiários via agências que já estavam descredenciadas

Pé-de-Meia de maio: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta 2ª

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25; 35 milhões de benefícios serão pagos

Brasil defende pacto contra feminicídio durante encontro do Mercosul

Proposta em defesa das mulheres foi apresentada pela ministra Márcia Lopes durante reunião com seus pares em Assunção, no Paraguai

Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos

Dados de de segurados do INSS vazaram após uma falha na segurança no sistema da Dataprev, estatal processadora de dados do governo federal

'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+

Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).