Busca: Cidadania e Direitos

Canetas para obesidade: Anvisa determina apreensão de lotes irregulares de tirzepatida

Anvisa determina a apreensão de canetas irregulares da substância de GLP-1, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes

Prova de vida: 106 mil aposentados e pensionistas são convocados em PE

Beneficiários devem realizar a prova de vida para não terem o pagamento cortado. Pernambuco divulga lista mensal de nomes

Nova carteira de identidade: saiba como tirar, valores e prazos

Novo documento de Identidade substitui o RG, usa CPF como número único e tem validade indeterminada para pessoas com mais de 60 anos

Presidente do INSS terá reunião com liquidante do Master na sexta-feira

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reunirá-se na sexta-feira, 23, com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchini

Biometria no INSS já está valendo; confira o calendário

A exigência da biometria para concessão de novos benefícios do INSS já está em vigor, com o objetivo de fortalecer a segurança das operações

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração que reformula os serviços destinados a cidadãos no exterior

VIVA Responde: presidente do INSS tira dúvidas sobre fraudes e segurança

Segurança e combate a fraudes foram os temas do VIVA Responde com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller

Exclusivo: 'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS

Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude

Fila do INSS atinge novo recorde com quase 3 milhões de pedidos em espera

A fila do INSS atingiu um novo recorde, com 2,95 milhões de pessoas em espera até novembro de 2025; tempo médio de espera chegou a 45 dias

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos está acabando

O prazo para contestar descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba em 14 de fevereiro

Grok: Idec pede suspensão da IA no Brasil por violação de direitos humanos

O Idec encaminhou um ofício ao governo federal pedindo a suspensão da inteligência artificial Grok, da rede social X (antigo Twitter)

Contratos de namoro voltam a crescer em 2025; saiba como proteger seus bens

Os contratos de namoro, instrumento jurídico que ganhou força entre casais, aumentaram 24% em 2025, em comparação com o ano anterior

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

PL que proíbe dar às ruas de São Paulo nomes de feminicidas aguarda votação

A proposta, elaborada pela Bancada Feminista do Psol, foi aprovada em primeiro turno na Casa Legislativa em agosto do ano passado

Estabelecimento comercial deve responder por crimes no seu estacionamento?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante, por exemplo, a  proteção ao cliente, tornando nulas as placas de isenção de responsabilidade

Em que o eleitor 50+ precisa ficar atento nas eleições deste ano

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em mais uma eleição polarizada entre esquerda e direita

Após queda, Bolsonaro irá a hospital para exames se STF autorizar

A Polícia Federal informou na tarde desta terça, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser encaminhado para o Hospital DF Star

Fraude do INSS: 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos

Ativos desde maio, os canais oficiais do INSS registraram, até o momento, 6,24 milhões de contestações aos descontos não autorizados

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento

Primeira vara de idosos do país soma quase 14 mil decisões em um ano

Conheça a VEPI: a vara especializada que une Direito e Psicologia para garantir rapidez e proteção aos idosos em situação de risco no RJ

Com poucas chuvas e consumo alto, nível dos reservatórios ainda preocupa

Com as chuvas abaixo da média, o nível dos reservatórios continua preocupante em SP, e a conta de água abre o ano mais cara