Busca: Cidadania e Direitos

Brasil adere à Rede de Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS

Com o aumento da longevidade da população brasileira, o País passa a integrar a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS

Pé-de-Meia em março: nascidos em maio e junho recebem nesta quarta, 25/3

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia em março: nascidos em março e abril recebem nesta terça, 24/3

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Como funciona o exame toxicológico para obter a CNH?

São retiradas amostras de cabelo, pelos ou até mesmo unhas, a fim de identificar o uso de substâncias ilícitas pelo candidato que quer tirar a CNH

Pé-de-Meia em março: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Reforma da Previdência: Déficit 'insustentável' torna novas regras inevitáveis

Especialistas dizem que déficit da previdência é 'insustentável' e mudanças poderão mexer com o bolso de quem está prestes a se aposentar.

População negra sofre com racismo ambiental no Brasil; mulheres são mais atingidas

Falta de banheiro e esgoto atinge milhões. Saiba por que a população negra é a mais exposta racismo ambiental, segundo dados do Ipea

Pé-de-Meia: pagamentos de 2026 começam na segunda, 23/03; veja calendário

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Quem vai receber 13º salário antecipado do INSS em 2026? Veja como solicitar

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio

Prazo para contestar descontos no INSS termina nesta sexta-feira

Aposentados e pensionistas devem usar canais oficiais para contestar os descontos no INSS solicitar devolução dos valores

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio, como já ocorreu em anos anteriores

INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas será pago em abril e maio

A antecipação do 13º salário foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo

Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal

ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

A Resolução nº 800, de 9 de março de 2026, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet

Normas que garantem direito a amamentação em creches são sancionadas

Normas que garantem direito a amamentação em creches e aprovadas pela assembleia legislativa são sancionadas pelo governo de São Paulo

Fila do INSS recua para 2,98 milhões após alta em janeiro

A fila do INSS voltou a ficar abaixo dos 3 milhões; a fila atual é de 2,98 milhões, uma redução de pouco menos de 90 mil requerimentos

Cartão de estacionamento do idoso: veja como pedir e usar corretamente

A credencial de estacionamento pode ser pedida e emitida pelo celular, por meio do app ou pelo site do Senatran; prefeituras também oferecem o serviço

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos