Busca: Cidadania e Direitos

Anvisa manda recolher água oxigenada e proíbe gloss orgânico

Em decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, Anvisa determina retirada de água oxigenada e proíbe utilização de gloss orgânico.

Médico desenvolve receita com figuras para pacientes que não conseguem ler

A plataforma Cuidado Para Todos é gratuita. Figuras indicam a quantidade e o horário do tratamento para pacientes analfabetos

Prazo de desincompatibilização se encerra hoje; entenda o que é

O que é desincompatibilização? Confira o prazo final para ministros e governadores deixarem o poder se quiserem disputar o pleito de outubro

Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Governo aumenta auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1.192

Segundo o governo, o novo teto consolida aumento de 160% no benefício durante o período de 2023 a 2026 e garante a reposição da inflação

Ex-mulher acusa deputado Fernando Marangoni de violência doméstica

Em um vídeo nas redes, Fabiana diz que não foi espancada por Marangoni, mas admitiu agressão física e querer apenas que ele saia do apartamento

Déficit habitacional recua pelo 2º ano seguido, para 5,7 milhões de moradias

O déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história.

O setor de saúde lidera os vistos para brasileiros nos EUA

Profissionais da área da saúde, tecnologia da informação e construção civil lideram a aprovação de vistos de trabalho e residência para brasileiros nos Estados Unidos.

Governo ressarciu R$ 2,9 bi a 4,3 milhões de aposentados vítimas de fraude

Os valores, segundo o governo, ficaram bem aquém do que se propagava no início, quando se dizia que a cifra chegaria a R$ 6 bilhões

Por medo da violência, mulheres deixam de sair à noite em São Paulo

Levantamento feito por empresa de App de carros blindados revela que mulheres estão deixando de sair à noite em São Paulo por insegurança

'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex

Vítima de violência vicária, a delegada Amanda Souza critica o caráter punitivista da nova lei e cobra prevenção e amparo às mães sobreviventes

Comerciantes e moradores tomam iniciativa de alertar sobre crimes em SP

Especialistas divergem sobre a iniciativa de comerciantes e de moradores de alertarem por conta própria população sobre áreas perigosas em São Paulo

Pé-de-Meia em março: nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

População acima de 80 anos cresce mais que a de 60+ na América Latina

Dados da Cepal sobre o envelhecimento na região mostram que é preciso acelerar a implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado dos idosos

Lula exonera ministro Carlos Fávaro para garantir voto na CPMI do INSS

O relatório da CPMI apresentado hoje pediu a prisão preventiva do empresário Fabio Luis da Silva, o Lulinha, filho mais velho de Lula

Pé-de-Meia em março: nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras

Pesquisadoras ouvidas pelo VIVA alertam: classificar o homicídio vicário como transtorno mental mascara as raízes na violência de gênero

INSS faz mutirão com 37 mil perícias médicas neste fim de semana

INSS promove mutirão com 37 mil perícias médicas em todo o Brasil neste fim de semana; agendamentos podem ser feitos pelo 135 ou Meu INSS

Pé-de-Meia em março: nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta, 26/3

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa