Busca: Cidadania e Direitos

Pé-de-Meia 2026: nascidos em julho e agosto recebem 4ª parcela nesta quinta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Brasil registra cinco processos por dia por estelionato contra idosos

Segundo dados divulgados pela plataforma o Escavador, o país soma quase cinco mil denúncias registradas entre os anos de 2023 e o final de maio de 2026.

Pé-de-Meia 2026: MEC paga 4ª parcela a nascidos em maio e junho nesta quarta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

De veteranos a estreantes: conheça os pré-candidatos à Presidência

A pouco mais de três meses das eleições, dia 4 de outubro, 13 nomes foram anunciados como pré-candidatos a presidente da República até o momento

Pé-de-Meia 2026: MEC paga 4ª parcela a nascidos em março e abril nesta terça

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pesquisa BTG/Nexus: Lula abre 29 pontos sobre Flávio entre eleitores idosos

Pesquisa BTG/Nexus mostra que em um eventual segundo turno, o presidente Lula tem uma vantagem de 29 pontos sobre Flávio Bolsonaro entre os 60+.

Atlasintel sai na quarta-feira com Michelle no cenário e questões sobre vídeo

AtlasIntel traz perguntas sobre a avaliação dos eleitores quanto ao vídeo em que Michelle diz ter sido "humilhada" pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro.

BTG/NEXUS: 74% dos eleitores indecisos se informam pouco sobre candidatos

Pesquisa revela que a maioria dos eleitores indecisos se informa pouco ou não está se informando sobre os candidatos à Presidência da República e suas propostas,

Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento da 4ª parcela hoje; veja o calendário

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Eleições 2026: conheça o processo para a Justiça aprovar uma candidatura

As regras para que o candidato possa ter o nome nas urnas seguem critérios rigorosos, além de uma legislação especifica da Justiça Eleitoral

Violência doméstica: FGTS de agressor poderá pagar indenização para vítima

O PL 5525/25 permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas de violência doméstica e busca garantir o cumprimento de sentenças .

Câmara avança com projeto de proteção ao consumidor frente ao avanço da IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que estabelece os direitos dos consumidores frente a produtos e serviços baseados em IA

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O CNJ aprovou regras para atividades de crianças e adolescentes em redes sociais. A norma exige alvará judicial para influenciadores digitais mirins

INSS amplia exigência de biometria em benefícios sociais

O INSS publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais

Fechamento de casas de repouso na Lapa divide opiniões; entenda o caso

O fechamento de casas de repousos no bairro da Lapa, em São Paulo, expõe dezenas de idosos e repercute junto ao Congresso

Vila dos Idosos: moradores apontam problemas para comissão de vereadores

Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo constata problemas em um dos mais importantes empreendimentos socials da prefeitura

Aposentados e pensionistas do INSS têm até amanhã para contestar descontos

Medida é o primeiro passo para aposentados solicitarem a devolução dos valores; contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou pela Central 135

Meu INSS negou seu benefício? Entenda a decisão do TCU e saiba o que fazer

Problemas constatados no sistema Meu INSS geraram negativas automáticas que impactaram diretamente a concessão de benefícios previdenciários

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos até 20 de junho

Medida é o primeiro passo para solicitar a devolução dos valores; contestação pode ser feita, de preferência, pelo Meu INSS ou pela Central 135

Fim da tarifa zero? Cidades começam a cancelar ônibus gratuito; veja quais

A gratuidade no transporte público recua nas cidades com menos habitantes diante da dificuldade financeira das prefeituras em manter o benefício

Obra de Luiz Gama disputa selo de Patrimônio da Humanidade pela Unesco

Obra de Luiz Gama busca o título de Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 2027. Conheça o acervo e a trajetória do jurista