Busca: Cidadania e Direitos

INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados

O INSS Empresa funcionará em 15 de maio; acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, com uso de certificado digital de pessoa jurídica

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas

Fila do INSS é desafio em ano eleitoral e nova gestão corre contra o tempo

Com 2,6 milhões de pedidos pendentes e nova gestão, INSS corre contra o tempo em ano eleitoral. Especialistas debatem os gargalos e falhas do sistema

Adiantamento salarial: saiba como pedir e entenda seus direitos

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário

Prefeitura de SP exige retirada de moradias populares do Airbnb e Booking

A Prefeitura afirma ter entregue a lista dos imóveis e ameaça sanções se as plataformas não removerem anúncios irregulares de moradia social

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades; exemplos incluem praças sem bancos e ruas fechadas

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher

Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais

INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias

Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera

IBGE avança na realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua

O censo busca preencher uma lacuna histórica na produção de dados oficiais sobre esse segmento da sociedade brasileira, segundo o IBGE

Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário

Apesar de toda pessoa ter o direito de se desvencilhar de família e amigos, é importante avisar. Desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém

Leis fecham cerco contra desvios da habitação social, mas sobram brechas

A política de habitação social em São Paulo, no entanto, ganhou uma série de leis, decretos e portarias nos últimos anos, para coibir desvios

Abandono nas ruas: a saúde mental no limite da sobrevivência

A saúde mental junto a população em situação de rua é um problema recorrente e distante de uma solução

INSS não realiza visitas para prova de vida; veja como se proteger do golpe

Golpistas são acusados de usar uniformes e identificações falsas para ganhar a confiança de aposentados e invadir casas

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Aos 72 anos, ela já ajudou 30 mil crianças em SP, e agora mira nos idosos

Tia Dagmar, como é conhecida a criadora da ONG Casa do Zezinho, conta sobre projetos de expansão e meta de atender também adultos no Capão Redondo

Gás do Povo: governo reajusta preços; veja quem tem direito ao benefício

Os valores subiram em quase todos os Estados, com exceção de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

Fraude no INSS: 4 milhões ainda não se manifestaram sobre descontos

Um ano após escândalo bilionário, INSS ainda busca o retorno de 4 milhões de segurados. Especialistas cobram mais transparência

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais