Busca: Cidadania e Direitos

Em tratamento paliativo, idosa busca família para cães resgatados

Idosa de 72 anos anos em tratamento paliativo em virtude de um câncer ainda busca tutores para dois animais que resgatou, outros cinco já foram adotados

Cidadania portuguesa: veja como brasileiros são afetados pelas novas regras

Milhares de brasileiros que moram no país europeu devem ser afetados pela nova Lei da Nacionalidade, que começa a valer nesta terça-feira, 19

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente

Mutirão do INSS 2026: como agendar perícia médica neste fim de semana

Programa Acelera INSS faz ação nacional em 18 estados para reduzir filas. Confira as cidades e garanta sua vaga de atendimento para perícia médica

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Assembleia Legislativa aprova salário mínimo paulista de R$ 1.874

Além do novo mínimo paulista, a Assembleia Legislativa também aprovou complementação salarial para o servidor que ganha abaixo do piso

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção

Comissão aprova saque do FGTS para compra de arma de fogo

Projeto permite retirada anual do FGTS para arma, munição e acessórios; compra exige autorização e regularidade no SINARM ou SIGMA

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Fachin pediu destaque e julgamento volta ao plenário físico; Toffoli quer liberar a revisão a ações entre 2019 e 2024; decisão ainda sem data

Deputado propõe apoio emergencial a autoescolas após mudanças na CNH

Proposta prevê auxílio por instrutor para mitigar perdas após a CNH do Brasil eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para aulas práticas

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

Pé-de-Meia: quem recebe em maio de 2026? Confira o calendário oficial

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados

O INSS Empresa funcionará em 15 de maio; acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, com uso de certificado digital de pessoa jurídica

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas

Fila do INSS é desafio em ano eleitoral e nova gestão corre contra o tempo

Com 2,6 milhões de pedidos pendentes e nova gestão, INSS corre contra o tempo em ano eleitoral. Especialistas debatem os gargalos e falhas do sistema

Adiantamento salarial: saiba como pedir e entenda seus direitos

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário

Prefeitura de SP exige retirada de moradias populares do Airbnb e Booking

A Prefeitura afirma ter entregue a lista dos imóveis e ameaça sanções se as plataformas não removerem anúncios irregulares de moradia social

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades; exemplos incluem praças sem bancos e ruas fechadas

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher

Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais