Busca: Cidadania e Direitos

Apoio dos brasileiros ao fim da escala 6x1 sobe para 71%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada ontem indica que a maioria dos brasileiros apoia mudar o modelo de trabalho conhecido como escala 6x1

Pé-de-Meia reduz evasão escolar e mantém 1 em cada 4 jovens no ensino médio

Pesquisa do Centro de Evidências da Educação Integral foi divulgada nesta sexta no livro “Bolsas de estudo e evasão: Avaliação de impacto ex-ante”

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana; aposentados e pensionistas devem fazer pedido nos canais oficiais do INSS

STF: criança adotada no exterior por brasileiro tem direito à nacionalidade

A Corte também decidiu que, se vier morar no Brasil, jovem pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Conheça programas públicos de assistência domiciliar a idosos no Brasil

Precisa de ajuda para cuidar de um idoso em casa? Conheça os programas gratuitos PADI, PMC e PAI de assistência domiciliar e saiba como solicitar

PCC é facção ou organização terrorista? O que muda com a classificação

PCC é facção ou organização terrorista? Mudança na classificação pode interferir na diplomacia e na cooperação internacional

Habitação de Interesse Social: O que fazer quando a compra é irregular ?

A CPI da Habitação de interesse Social da Câmara Municipal de São Paulo alerta que muitas pessoas adquiriram habitações de interesse social sem saber

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência

O governo de São Paulo começará a testar, até o final de março, um novo sistema de registro de caso de violência contra a mulher, no local do crime

‘Caso ela diga não’: AGU pede investigação da PF sobre trend misógina

Caso ela diga não: trend no TikTok e em outras redes sociais tem chamado a atenção em meio às altas nos casos de feminicídio no País

Violência doméstica: guia ensina como médicos devem atender as vítimas

O objetivo do guia é orientar profissionais de saúde sobre como conduzir esse tipo de atendimento de forma humanizada, acolhedora e responsável.

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Leitores e usuários das redes sociais dizem que pagamento do Pé-de-Meia não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio

Microcrédito do governo tem 70% de mulheres beneficiadas; veja como aderir

Programa amplia acesso ao microcrédito com juros reduzidos e apoio técnico para pessoas que querem iniciar ou expandir pequenos negócios

Comerciantes e moradores em situação de rua acolhem cachorros em São Paulo

Cachorros abandonados nas ruas do centro histórico de São Paulo e com sinais de maus tratos são acolhidos por comerciantes e moradores de rua

Direitos previdenciários das mulheres em 2026: veja benefícios e regras

Mulheres são maioria entre beneficiários da Previdência e têm regras específicas em aposentadoria, salário-maternidade e outros benefícios

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Criação de um CID (Classificação Internacional de Doenças) visa acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro