Busca: Cidadania e Direitos

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O CNJ aprovou regras para atividades de crianças e adolescentes em redes sociais. A norma exige alvará judicial para influenciadores digitais mirins

INSS amplia exigência de biometria em benefícios sociais

O INSS publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais

Fechamento de casas de repouso na Lapa divide opiniões; entenda o caso

O fechamento de casas de repousos no bairro da Lapa, em São Paulo, expõe dezenas de idosos e repercute junto ao Congresso

Vila dos Idosos: moradores apontam problemas para comissão de vereadores

Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo constata problemas em um dos mais importantes empreendimentos socials da prefeitura

Aposentados e pensionistas do INSS têm até amanhã para contestar descontos

Medida é o primeiro passo para aposentados solicitarem a devolução dos valores; contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou pela Central 135

Meu INSS negou seu benefício? Entenda a decisão do TCU e saiba o que fazer

Problemas constatados no sistema Meu INSS geraram negativas automáticas que impactaram diretamente a concessão de benefícios previdenciários

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos até 20 de junho

Medida é o primeiro passo para solicitar a devolução dos valores; contestação pode ser feita, de preferência, pelo Meu INSS ou pela Central 135

Fim da tarifa zero? Cidades começam a cancelar ônibus gratuito; veja quais

A gratuidade no transporte público recua nas cidades com menos habitantes diante da dificuldade financeira das prefeituras em manter o benefício

Obra de Luiz Gama disputa selo de Patrimônio da Humanidade pela Unesco

Obra de Luiz Gama busca o título de Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 2027. Conheça o acervo e a trajetória do jurista

Hanseníase: plano da Advocacia da União acelera indenizações históricas

A Advocacia Geral da União (AGU) lança plano para indenizar brasileiros que sofreram com as políticas de isolamento no tratamento da hanseníase

STJ suspende julgamento sobre retroativos do INSS; entenda

Questão já foi julgada em 2025 e fixou diretrizes para aposentados que vão à Justiça contra o INSS por conta de concessão ou revisão de benefícios

Primeira usina de dessalinização de São Paulo será instalada em Ilhabela

O litoral norte de São Paulo irá abrigar a primeira usina de dessalinização do Estado beneficiando moradores e encerrando o problema da falta

Pé-de-Meia: quem recebe em junho de 2026? Confira o calendário oficial

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia: último pagamento de maio é realizado hoje; veja quem recebe

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Desconto atrelado ao CPF em farmácias levanta alerta de privacidade

Idec alerta que idosos e pessoas de baixa renda podem ser os mais prejudicados ao fornecerem seus dados nas farmácias sem informações claras

Pé-de-Meia em maio: nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia em maio: nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Falta de saque, dados desatualizados, ausência em perícias, fraudes estão entre as causas da suspensão do benefício; desbloqueio pode ser feito online

Pé-de-Meia em maio: nascidos em maio e junho recebem nesta quarta

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Pé-de-Meia em maio: nascidos em março e abril recebem nesta terça

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia