Busca: Cidadania e Direitos

VIVA acompanha: Conferência nacional da pessoa idosa começa hoje, 16

Começa hoje a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que debate políticas públicas voltadas às pessoas 60+

Evite multas: veja as datas certas de liberação do rodízio de veículos

Sem multa? Cidade de São Paulo divulga exceção e liberação de fim de ano para o rodízio municipal. Confira as novas regras.

Violência patrimonial: quando pedir dinheiro a uma pessoa idosa vira crime

Qual é o limite do aceitável, que diferencia o pedido de ajuda de um filho ou neto a uma pessoa idosa da violência patrimonial? Entenda

Burocracia e custos elevados dificultam acesso a veículos adaptados

Os descontos são consideráveis, os benefícios irrecusáveis, mas a realidade para quem precisa de um carro adaptado não é tão atraente

Aposentadoria INSS 2026: novas regras de idade e pontos já estão valendo

A pontuação subiu e a idade mínima mudou para quem entra nas regras de transição. Veja tabela atualizada e saiba qual o melhor momento para seu pedido

CNH renovada de graça: como novas regras afetam motoristas 50+?

A CNH sofreu alterações que já estão em vigor. Para os motoristas com mais de 50 anos, é crucial estar atento aos benefícios e restrições aplicados

Protesto, censura e agressão a jornalistas: entenda a confusão na Câmara

Uma sessão na Câmara terminou em caos: em protesto contra a votação de sua cassação, o deputado Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência

Previdência paga R$ 9 milhões para bônus atrasados de servidores do INSS

O Ministério da Previdência Social anunciou que fará um novo repasse de R$ 9 milhões para o pagamento dos bônus atrasados aos servidores do INSS

Devoluções do INSS por fraude chegam a R$ 2,7 bilhões; saiba como solicitar

As devoluções às vítimas da fraude do INSS chegaram a R$ 2,7 bilhões, destinadas a 4 milhões de aposentados e pensionistas; saiba como solicitar

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão

Sem controle, venda de atestados falsos avança nas redes sociais

O comércio ilegal de atestados e receitas médicas não tem limites e se torna cada vez mais presente em sites e plataformas digitais

Nome sujo impede de tirar o passaporte? Saiba mais

Nome sujo impede tirar passaporte? Restrições em órgãos de crédito, pendências na Receita ou dívidas com a União não impedem a emissão

Amazonas dá 50% de desconto no IPVA e CNH Social; entenda

O governo do Amazonas oficializou um conjunto de medidas de alívio tributário no estado, como o desconto no IPVA Social e na CNH Social

Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes

A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos

PIS/Pasep: confira nova regra do abono salarial em 2026

O abono salarial do PIS e do Pasep — benefício anual concedido a trabalhadores de baixa renda — terá nova regra em 2026; saiba qual

Idosos podem escolher em cartório quem cuida do patrimônio se ficarem incapazes

O CNJ passou a permitir que qualquer pessoa com 18 anos ou mais possa registrar quem cuidará da saúde e do patrimônio caso fique incapaz

Falta de recursos pode estar por trás de abandono de idosos em hospitais

Especialistas alertam para a necessidade de uma política pública especifica com foco no combate ao abandono de idosos em instituições públicas

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui uma série de medidas de regularização da profissão de taxista no País

Países da OCDE enfrentarão um envelhecimento quase duas vezes mais rápido

Novo relatório da OCDE alerta que rápido envelhecimento populacional continua a pressionar os sistemas previdenciários

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica