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Cidadania e Direitos
Voto no exterior: Regras e cuidados para brasileiros em 2026
Neste ano, cerca de 900 mil brasileiros que vivem no exterior estarão aptos a votar, um aumento de 31,82% em relação a 2022, segundo dados do TSE
Mais de 1,3 mil queixas em SP expõem dificuldades de pessoas com deficiência
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Procon-SP lançacartilha e reforça direitos que vão de provadores e banheiros acessíveis às compras pela internet
Pé-de-Meia: MEC inicia rodada de pagamentos nesta segunda; veja quem recebe
Depósitos do Incentivo-Frequência de julho vão até 28/09, conforme mês de nascimento; alunos precisam de 80% de frequência mínima para receber o valor
Prisões de candidatos não poderão ser feitas a partir deste sábado,19
A proteção, prevista no Código Eleitoral, se aplica a todos os candidatos e busca assegurar a integridade do pleito
Aposentado que votar não precisará fazer prova de vida no INSS
De acordo com o Ministério da Previdência, a verificação será automática a partir do cruzamento de informações da Justiça Eleitoral e dados do INSS
Fiscalização em SP identifica 400 prédios públicos sem acessibilidade
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo irá notificar prédios públicos com problemas para pessoas idosas e com deficiência em mais de 200 cidades
Justiça Eleitoral julga 99% dos registros de candidaturas até o momento
O TSE confirma ainda que 980 processos se encontram em fase de recurso e outros 205 ainda aguardam julgamento
Especial Aposentados: Sudeste lidera 60+ que vivem só; e solidão preocupa
Falta de recursos e solidão estão entre os principais problemas enfrentados pelos aposentados de SP ouvidos na websérie documental do VIVA
STF Define rito padrão para julgamento sobre abertura de investigação de Moraes
STF analisa relatório da PF sobre conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Venda clandestina de canetas emagrecedoras chega até a salões de beleza
Canetas emagrecedoras vindas ilegalmente do Paraguai estão sendo comercializadas livremente em grupos de WhatsApp, escolas e salões de beleza.
Datafolha: Lula tem 39%, e Flávio Bolsonaro, 35% em primeiro turno
Pesquisa Datafolha desta sexta (11) mostra a disputa pela Presidência onde Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno e Flávio Bolsonaro, 35%.
STJ limita pagamento de atrasados do INSS e libera concessão por robôs
O STJ restringiu o pagamento de atrasados do INSS para pedidos feitos sem documentação inicial básica e autorizou análises por robôs.
Validação de candidaturas à Presidência pelo TSE inclui Renan Santos
Com o aval a mais duas chapas, nove candidaturas já foram validadas pelo TSE para a disputa presidencia, sendo que quatro seguem em análise
No 1º Turno, Flávio Bolsonaro tem 31%, Lula 30%, empatados na margem de erro
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra como está a disputa pela Presidência da República no primeiro turno entre os eleitores de São Paulo.
Entenda o perigo por trás dos nomes exóticos usados por candidatos
Nomes exóticos ou engraçados evoluíram do protesto ao marketing. Se por um lado eles fixam a campanha, por outro banalizam a política para os jovens
Especialistas alertam que o Brasil não se preparou para envelhecer
Especialistas citam a necessidade de uma maior qualificação profissional e inclusão digital para atender as reais demandas da longevidade
Como acompanhar o debate político sobre Previdência? Especialistas explicam
Fila do INSS, sustentabilidade da previdência e futuro das aposentadorias constam nos programas de governo, mas com pouco espaço nos debates
Toffoli volta atrás e reverte decisão que proibia propaganda de Renan Santos
Dias Toffoli, volta atrás e libera a realização de propaganda eleitoral pelo candidato à Presidência Renan Santos em redes sociais registradas na Corte.
Pé-de-Meia: quem recebe em setembro de 2026? Confira o calendário oficial
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
TSE suspende campanha digital de Wilson Grassi à Presidência da República
Dias Toffoli também suspendeu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa do Democratas à Presidência
Dez maiores doadores das eleições já repassaram R$ 9,85 milhões a campanhas
Os dez maiores doadores injetaram R$ 9,85 milhões nas eleições. Família Grendene lidera doações a políticos
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