Busca: julgamento

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes. Após o voto de Carmen Lúcia, a sessão foi suspensa para intervalo

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as democracias não podem continuar possibilitando o "falso discurso de uma defesa da liberdade de expressão"

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O plenário formou maioria de 7 a 1 pela responsabilização. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia

STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical

O ministro André Mendonça deve devolver o caso para julgamento em até 90 dias. O relator Gilmar Mendes negou o recurso por questões processuais

STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2

O objetivo da resolução, segundo a Anvisa, é "reduzir a atratividade dos produtos derivados do tabaco, tendo impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes"

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários

Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão

TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS

Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana no TCU

A análise do recurso estava na pauta hoje, porém o ministro Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta após falta de entendimento com outros ministros