Tudo sobre
Julgamento
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País
A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil
STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos
Por maioria, o STF decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas, é parcialmente inconstitucional
STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais
Julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros
Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF
De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes. Após o voto de Carmen Lúcia, a sessão foi suspensa para intervalo
Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as democracias não podem continuar possibilitando o "falso discurso de uma defesa da liberdade de expressão"
Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira
O plenário formou maioria de 7 a 1 pela responsabilização. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia
STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical
O ministro André Mendonça deve devolver o caso para julgamento em até 90 dias. O relator Gilmar Mendes negou o recurso por questões processuais
STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2
O objetivo da resolução, segundo a Anvisa, é "reduzir a atratividade dos produtos derivados do tabaco, tendo impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes"
Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF
Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas
Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes
Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários
Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana
O CADE decide se o Google abusa de seu poder em buscas e notícias, impactando veículos de mídia. A decisão será na próxima semana
STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão
TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS
TCU combate fraudes em descontos de aposentados e pensionistas, protegendo seus direitos e ensinando a identificar golpes
Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana no TCU
A análise do recurso estava na pauta hoje, porém o ministro Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta após falta de entendimento com outros ministros
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