Busca: julgamento

STF inicia nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no Plano do Golpe

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou cinco datas para o julgamento, distribuídas em duas semanas

Moraes manda Polícia Penal do DF monitorar prisão domiciliar de Bolsonaro

Determinação é para realizar a vigilância integral do endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde ele cumpre prisão domiciliar

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

Zanin convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" sobre a tentativa de golpe

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

Moraes ordena fim de acampamento de deputados bolsonaristas e vê ligação com 8/1

A decisão atendeu um pedido do Procurador-Geral da República. Os deputados deixaram o acampamento ainda no fim da noite de ontem

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

Por maioria, o STF decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas, é parcialmente inconstitucional

STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais

Julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes. Após o voto de Carmen Lúcia, a sessão foi suspensa para intervalo

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as democracias não podem continuar possibilitando o "falso discurso de uma defesa da liberdade de expressão"

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O plenário formou maioria de 7 a 1 pela responsabilização. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia

STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical

O ministro André Mendonça deve devolver o caso para julgamento em até 90 dias. O relator Gilmar Mendes negou o recurso por questões processuais

STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2

O objetivo da resolução, segundo a Anvisa, é "reduzir a atratividade dos produtos derivados do tabaco, tendo impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes"

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários

Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão

TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS

Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana no TCU

A análise do recurso estava na pauta hoje, porém o ministro Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta após falta de entendimento com outros ministros