Moraes ordena fim de acampamento de deputados bolsonaristas e vê ligação com 8/1
A decisão atendeu um pedido do Procurador-Geral da República. Os deputados deixaram o acampamento ainda no fim da noite de ontem
Pepita Ortega, da Broadcast | 26/07/2025 | 12h30
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Victor Ohana, Pepita Ortega e Naomi Matsui, da Broadcast | 14/07/2025 | 11h21
Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País
A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil
Paula Bulka Durães | 29/06/2025 | 12h00
STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos
Por maioria, o STF decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas, é parcialmente inconstitucional
Lavínia Kaucz, da Broadcast | 26/06/2025 | 17h41
STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais
Julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 25/06/2025 | 18h24
Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF
De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes. Após o voto de Carmen Lúcia, a sessão foi suspensa para intervalo
Paula Bulka Durães | 25/06/2025 | 17h44 ● Atualizado | 17h51
Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as democracias não podem continuar possibilitando o "falso discurso de uma defesa da liberdade de expressão"
Daniela Amorim, da Broadcast | 25/06/2025 | 12h34
Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira
O plenário formou maioria de 7 a 1 pela responsabilização. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia
Paula Bulka Durães | 23/06/2025 | 14h37
STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical
O ministro André Mendonça deve devolver o caso para julgamento em até 90 dias. O relator Gilmar Mendes negou o recurso por questões processuais
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 18/06/2025 | 16h10
STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2
O objetivo da resolução, segundo a Anvisa, é "reduzir a atratividade dos produtos derivados do tabaco, tendo impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes"
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 13/06/2025 | 17h58
Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF
Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 11/06/2025 | 16h30
Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes
Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 11/06/2025 | 12h24 ● Atualizado | 13h57
Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana
Eduardo Rodrigues, do Broadcast | 05/06/2025 | 09h16
STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 04/06/2025 | 10h44
TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS
Renan Monteiro, do Broadcast | 07/05/2025 | 14h39