Lei do Devedor Contumaz ainda enfrenta problemas estruturais e gargalos
Lei do Devedor Contumaz perdeu oportunidade de instituir mecanismos concretos de auxílio ao contribuinte, diz professor de Direito Tributário
Fabiana Holtz | 15/01/2026 | 13h01
MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer
A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio
Joana Gianfaldoni | 08/01/2026 | 09h35
Alerta de golpe MEI: falsos oficiais estão solicitando “taxa assistencial”
Microempreendedores individuais em todo o país passaram a ser alvo de uma nova onda de golpe digitais; acontece principalmente por e-mail e mensagens eletrônicas
Joyce Canele | 06/01/2026 | 08h51
Como abrir MEI: passo a passo gratuito para formalizar seu negócio
É aposentado e quer empreender? Saiba como ter CNPJ sem perder o benefício, veja o limite de faturamento e fuja de sites que cobram taxas indevidas
Redação Viva | 18/12/2025 | 08h00
Acordo entre governo e associação pode beneficiar 1,2 milhão de MEIs
Acordo de cooperação formaliza o “Gestão MEI”, programa voltado a microempreendedores, que poderão ter acesso gratuito a serviços como software de gestão
Estadão Conteúdo | 26/11/2025 | 19h47
MEI: 7 benefícios que todo microempreendedor precisa conhecer
MEI tem benefícios? Sim, entre eles estão aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte
Joyce Canele | 08/11/2025 | 15h00
Número de pequenos novos negócios cresce 13% em agosto ante julho
O Brasil atinge a marca de 412 mil pequenos novos negócios em agosto, segundo o Sebrae, avanço de 13% sobre julho
Alessandra Taraborelli | 12/09/2025 | 08h00
Veja o que muda para o microempreendedor com novo parcelamento de dívidas do MEI
Alterações anunciadas pela Receita Federal em agosto visam facilitar a vida dos mais de 16 milhões de MEIs ativos que trabalham no país
Fabiana Holtz | 25/08/2025 | 13h10
Mais de meio milhão de MEIs são desenquadrados por aumento de faturamento
O número de MEIs que ultrapassaram a receita bruta cresceu quase 30 vezes de 2023 para 2024
Alessandra Taraborelli | 01/07/2025 | 13h45