Busca: projeto de lei

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Projeto de Lei quer proibir aplicação de multas no pedágio free flow

Projeto quer proibir aplicação de multas no pedágio free flow; proposta também determina a suspensão e o cancelamento de multas já aplicadas

Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana

O presidente também diz que vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a PEC que também trata da escala 6x1

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores

Projeto que obriga SUS a oferecer terapias contra câncer é aprovado na Câmara

Medida amplia a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, prevista na Lei 14.758/23, ao incluir acesso a novas tecnologias

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha; texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo; texto segue para análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova lei que regulamenta porcentual mínimo de cacau nos chocolates

Câmara aprova lei que regulamenta porcentual mínimo de cacau nos chocolates; texto deve passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

Câmara aprova venda de remédios em supermercados. Lei exige farmacêutico em tempo integral e espaço isolado das gôndolas

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado na Câmara; texto endurece penas, corta benefícios, mas poupa taxação de bets

Projeto de Lei propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

PL propõe incluir terapia assistida por animais e cães-guia no SUS; texto define regras de guarda e tramita em caráter conclusivo na Câmara

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

Texto em análise na Câmara propõe a integração de itens de segurança com o controle de emissão de poluentes e ruído, o que hoje é esporádico

Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas

Lula sancionou, com vetos, o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios tributários e amplia a tributação sobre apostas eletrônicas

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Entenda o mais recente projeto do governo para limitar o poder das big techs

Especialistas analisam o novo projeto de lei para regular big techs no Brasil. Veja os impactos no mercado e as mudanças para o Cade

Senado aprova projeto da dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro

Projeto da dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023; agora, o texto segue para sanção presidencial de Lula

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

Aprovado na Câmara, o projeto "Devedor Contumaz" endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal

Taxação de bets: veja os principais pontos do projeto que está no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) complementou voto no PL que aumenta a taxação sobre bets e fintechs, que ganharam alíquotas escalonadas

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Projeto que regulamenta serviços de streaming amplia situações de cobrança da Condecine. Serviços de vídeo sob demanda pagarão alíquota de até 4%

Projeto de lei de isenção do IR será votado na quarta após pedido de vista

PL que amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda será votado no plenário do Senado na quarta. Pontos principais do texto original foram mantidos.