Busca: projeto de lei

Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Câmara aprovou o Projeto de Lei que garante acesso gratuito, pelo SUS, a terapias avançadas contra o câncer - Adobe Stock

Projeto que obriga SUS a oferecer terapias contra câncer é aprovado na Câmara

Margareth Buzzetti foi a relatora do projeto no Senado - Carlos Moura/Agência Senado

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Pena prevista para crime de misoginia pode chegar a 5 anos de reclusão - Adobe Stock

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito

Legislação também acaba com as classificações 'meio amargo' e 'amargo' - Adobe Stock

Câmara aprova lei que regulamenta porcentual mínimo de cacau nos chocolates

Conselho Federal de Farmácia (CFF) reforça que o projeto demanda instalação de "farmácias completas" dentro dos supermercados - Adobe Stock

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

O texto recupera pontos contestados pelo governo federal, como a retirada de verbas da PF - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

Autor do projeto diz que, com exceção da equoterapia, o Brasil ainda não possui uma regulamentação ampla para o uso terapêutico de animais - Adobe Stock

Políticas públicas

Projeto de Lei propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

A norma promove um corte linear nos incentivos fiscais e deve gerar arrecadação superior aos R$ 20 bilhões - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas

O uso da constelação familiar é reconhecido pelo SUS como prática integrativa e complementar - Envato

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

Regulação busca impedir práticas como o self-referencing (quando uma plataforma prioriza seus próprios produtos nos resultados de busca - Adobe Stock

Entenda o mais recente projeto do governo para limitar o poder das big techs

Projeto da dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023; texto segue para sanção presidencial de Lula - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova projeto da dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro

Aprovado ontem na Câmara, o projeto endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

As bets, que hoje pagam imposto de 12%, terão taxação de 15% em 2026 e 2027 e 18% a partir de 2028 - Adobe Stock

Taxação de bets: veja os principais pontos do projeto que está no Senado

Projeto de lei amplia cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Foto: Envato Elements

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Senado deve votar PL sobre isenção do IR amanhã, enquanto o de tributação das bets fica para a próxima semana - Leonardo Sá/Agência Senado

Reforma tributária

Projeto de lei de isenção do IR será votado na quarta após pedido de vista

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

o parecer do do relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), reforça que serão aceitos somente descontos com autorização de assinatura eletrônica ou biometria - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara encerra sessão sem votar projeto que proíbe descontos na folha do INSS

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Depósitos dos pagamentos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Reprodução/Agência Brasil

Pagamentos do INSS de março: beneficiários com final 6 recebem nesta quarta

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Duda era enteado do comediante falecido - Reprodução/Instagram @duda_anizio

Duda Anysio morre e filhos de Chico Anysio se despedem do irmão

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