Busca: projeto de lei

Projeto reduz tempo mínimo para usar o FGTS no pagamento do financiamento imobiliário - Envato

Financiamento imobiliário

Mudança nas regras do FGTS pode ajudar a quitar dívida da casa própria

PL que prevê que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos voltou a repercutir - Adobe Stock

PL prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50

PL 531/26 prevê cadastro de idosos isolados, visitas domiciliares e atendimento psicológico pelo SUS - Pexels

Projeto cria política para combater a solidão social entre idosos; entenda

Uso do cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer será facultativo - Adobe Stock

Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um PL que cria passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS - Adobe Stock

Aposentados do INSS poderão ter passagens aéreas gratuitas; entenda novo PL

PL aprovado no Senado pune empresas que desrespeitarem bloqueios de ligações indesejadas - Magnific

Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing; saiba como bloquear

Celebrado em 2 de novembro, o Dia de Finados homenageia e relembra a memória de entes queridos que faleceram - Pexels

Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara

Projeto propunha jornada de trabalho incompatível com o estudo - Adobe Stock

Mercado de Trabalho

Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens

'Lei Suzane von Richthofen' impede pessoas condenadas por homicídio contra familiares de receber herança - Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão

Homicídio de familiares

'Lei Suzane von Richthofen': projeto que muda herança avança no Congresso

Projeto original previa a inclusão direta da tirzepatida na lista de distribuição gratuita do SUS - Adobe Stock

Canetas Emagrecedoras

Tirzepatida vai ser oferecida de graça no SUS? Entenda o projeto de lei

Projeto de lei busca estruturar uma política nacional de cuidado mais abrangente para pessoas com síndrome de Down - Adobe Stock

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

Além da gratuidade na emissão de documentos, projeto também prevê atendimento prioritário aos idosos no serviço público - Divulgação/Instituto-Geral de Perícias do RS

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

Caso o agressor não queira apagar as imagens, o celular pode ser apreendido para perícia - Envato Elements

Projeto para apagar imagens íntimas de celulares de agressores avança na Câmara

Senadores agora vão transformar a proposta em projeto de lei - Foto: Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

Entre as justificativas dos deputados para a concessão do passaporte está a falta de segurança - Reprodução/Polícia Civil de GO

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5432/25. - Foto: Envato Elements

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

Iniciativa visa estimular a poupança de longo prazo no País - Envato

Câmara aprova a criação do Dia da Previdência Complementar

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Professora Marivania (PCdoB-AP) foi relatora do substitutivo que foi aprovado - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Conscientização

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Débitos federais, estaduais ou municipais deverão ser pagos com preferência a idosos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo

Top 5

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

A Mega-Sena tem sorteios três vezes por semana: às terças-feiras, às quintas-feiras e aos domingos - Adobe Stock

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões; veja como jogar