Busca: projeto de lei

Senadores agora vão transformar a proposta em projeto de lei - Foto: Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

Entre as justificativas dos deputados para a concessão do passaporte está a falta de segurança - Reprodução/Polícia Civil de GO

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5432/25. - Foto: Envato Elements

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

Iniciativa visa estimular a poupança de longo prazo no País - Envato

Câmara aprova a criação do Dia da Previdência Complementar

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Professora Marivania (PCdoB-AP) foi relatora do substitutivo que foi aprovado - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Conscientização

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Débitos federais, estaduais ou municipais deverão ser pagos com preferência a idosos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Projeto também determina a suspensão e o cancelamento de multas já aplicadas - Agência SP/Divulgação

Projeto de Lei quer proibir aplicação de multas no pedágio free flow

Lula defendeu adoção de contratos coletivos de categorias diferenciadas - Ricardo Stuckert / PR

Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana

Senado aprova e texto vai para sanção presidencial; objetivo da proposta é facilitar ingresso no primeiro emprego - Lula Marques/ Agência Brasil

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Câmara aprovou o Projeto de Lei que garante acesso gratuito, pelo SUS, a terapias avançadas contra o câncer - Adobe Stock

Projeto que obriga SUS a oferecer terapias contra câncer é aprovado na Câmara

Margareth Buzzetti foi a relatora do projeto no Senado - Carlos Moura/Agência Senado

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Pena prevista para crime de misoginia pode chegar a 5 anos de reclusão - Adobe Stock

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito

Legislação também acaba com as classificações 'meio amargo' e 'amargo' - Adobe Stock

Câmara aprova lei que regulamenta porcentual mínimo de cacau nos chocolates

Conselho Federal de Farmácia (CFF) reforça que o projeto demanda instalação de "farmácias completas" dentro dos supermercados - Adobe Stock

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

O texto recupera pontos contestados pelo governo federal, como a retirada de verbas da PF - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

Autor do projeto diz que, com exceção da equoterapia, o Brasil ainda não possui uma regulamentação ampla para o uso terapêutico de animais - Adobe Stock

Políticas públicas

Projeto de Lei propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

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MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

É necessário ir pessoalmente em um posto de atendimento para se inscrever no Cadastro Único - Governo Federal

Como fazer o Cadastro Único para programas sociais e ter acesso a benefícios

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

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