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Projeto de lei


Projeto que muda carreira de professores de SP volta à pauta em urgência

Texto em tramitação na Alesp prevê desconto de dia inteiro por falta em duas aulas, remoção por avaliação e bônus atrelado ao desempenho

Reforma | Por Estadão Conteúdo | 04/11/2026 | 16h11


Turismo pode virar direito garantido por lei para pessoas acima dos 60 anos

Projeto de lei está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê incentivo do poder público ao turismo voltado a pessoas 60+

Projeto de Lei | Por Alexandre Barreto | 27/10/2026 | 11h13


Câmara aprova urgência para projeto que amplia direitos de adultos autistas

Texto altera a Política Nacional do TEA com foco na inclusão no mercado de trabalho, prevenção ao suicídio e criação de canais de emergência por texto

Políticas Públicas | Por Paula Bulka Durães | 14/10/2026 | 16h47


Governo anuncia perdão de dívidas para 3,6 milhões de MEIs

Proposta prevê remissão de R$ 12,6 bilhões em débitos federais; iniciativa ainda depende de Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso

Empreendedorismo | Por Broadcast | 13/10/2026 | 12h04 ● Atualizado | 14h02


Aposentados terão conta de luz grátis pelo Tarifa Social? Entenda novo PL

Projeto de Lei 1876/26 dispensa inscrição prévia no CadÚnico e prevê integração de dados do INSS com distribuidoras de energia

Desconto | Por Alexandre Barreto | 16/09/2026 | 11h02


PL que prevê restrição completa de publicidade das bets avança no Senado

Eleições devem interromper temporariamente o andamento da votação do PL na CAS do Senado, mas mobilização já reúne 125 mil assinaturas

Bets | Por Fabiana Holtz | 09/09/2026 | 13h58 ● Atualizado | 13h59


Novo projeto de lei quer garantir ressarcimento de golpes com Pix em 5 dias

A proposta do deputado André Janones visa amparar aqueles que hoje enfrentam longos processos para reaver valores perdidos em fraudes com Pix

Fraudes | Por Marcia Furlan | 27/08/2026 | 08h00


SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas de difícil acesso

SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas como Amazônia, fronteiras e semiárido; equipes móveis e unidades fluviais farão acompanhamento

Projeto de Lei | Por Pedro Marques | 20/08/2026 | 09h57


Mudança nas regras do FGTS pode ajudar a quitar dívida da casa própria

Mudança nas regras do FGTS pode ajudar a quitar dívida da casa própria; projeto pode reduzir intervalo para usar o fundo na amortização do financiamento

Financiamento imobiliário | Por Pedro Marques | 11/08/2026 | 17h59


PL prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50

Proposta já foi aprovada na Câmara e em duas comissões do Senado, mas aguarda votação no plenário desde setembro de 2021

Projeto de lei | Por Estadão Conteúdo | 11/08/2026 | 11h38


Projeto cria política para combater a solidão social entre idosos; entenda

PL 531/26 prevê cadastro de idosos isolados, visitas domiciliares e atendimento psicológico pelo SUS; projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara

Isolamento | Por Alexandre Barreto | 28/07/2026 | 10h03


Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer

Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer; proposta foi aprovada na CCJ deve seguir para o Senado

Projeto de Lei | Por Pedro Marques | 13/07/2026 | 11h56


Aposentados do INSS poderão ter passagens aéreas gratuitas; entenda novo PL

PL aprovado em comissão da Câmara prevê até duas viagens por ano para aposentados que precisem realizar consultas e cirurgias em outras cidades

Viagem | Por Alexandre Barreto | 12/07/2026 | 13h55


Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing; saiba como bloquear

Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing: projeto aprovado no Senado pune empresas que desrespeitarem bloqueios com multa de até R$ 50 mil

Cobrança | Por Alexandre Barreto | 09/07/2026 | 10h50


Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara

Projeto de lei aprovado em comissão prevê tarifa zero no feriado, desde que medida não afete o equilíbrio financeiro do transporte de cada cidade

Feriado | Por Alexandre Barreto | 06/07/2026 | 10h28


Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens

Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens; texto vai vai na contramão da proposta de fim da escala 6x1

Mercado de Trabalho | Por Broadcast | 18/06/2026 | 09h13


'Lei Suzane von Richthofen': projeto que muda herança avança no Congresso

'Lei Suzane von Richthofen': projeto que impede pessoas condenadas por homicídio contra familiares de receber herança avança no Congresso

Homicídio de familiares | Por Estadão Conteúdo | 17/06/2026 | 12h07


Tirzepatida vai ser oferecida de graça no SUS? Entenda o projeto de lei

Diabetes no SUS: comissão aprova Projeto de Lei de assistência integral, mas barra a distribuição automática do medicamento tirzepatida

Canetas Emagrecedoras | Por Emanuele Almeida | 16/06/2026 | 10h49


SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei prevê diagnóstico precoce da Síndrome de Down na gestação e na infância, atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo

Projeto de lei | Por Alexandre Barreto | 12/06/2026 | 10h42


Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê emissão gratuita de documentos pessoais para idosos, incluindo segunda via por perda, furto ou extravio

Projeto de lei | Por Alexandre Barreto | 03/06/2026 | 12h45


Projeto para apagar imagens íntimas de celulares de agressores avança na Câmara

A regra se aplica a conteúdos de nudez, atos sexuais, partes íntimas e de caráter privado. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores

Projeto de lei | Por Bárbara Ferreira | 02/06/2026 | 14h06