Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF
Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 11/06/2025 | 16h30
Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes
Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 11/06/2025 | 12h24 ● Atualizado | 13h57
78% da população defende responsabilização das redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados por terceiros
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 05/06/2025 | 17h25 ● Atualizado em 06/06/2025 | 08h03
STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 04/06/2025 | 10h44
Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado
Gilmar Mendes, do STF, critica artigo 19 do Marco Civil da Internet que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 02/06/2025 | 19h55
Departamento de Justiça dos EUA enviou carta a Moraes sobre bloqueio de perfil, diz NYT
O Departamento de Justiça disse a Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos EUA
Estadão Conteúdo | 30/05/2025 | 14h54
STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 28/05/2025 | 15h45
Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes
Responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários está em debate
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 28/05/2025 | 12h19
Ministros do STF votam sobre responsabilização das redes sociais
A votação foi liberada pelo ministro André Mendonça. Agora, cabe ao presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, marcar uma nova data
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 27/05/2025 | 12h09
STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 26/05/2025 | 14h37
STF manda CGU ampliar auditoria sobre emendas e cita 'tragédia' do INSS
Ministro Flávio Dino reiterou que todo cidadão deve conseguir visualizar “a trilha do recurso federal, no seu ciclo completo”
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 08/05/2025 | 14h02
1ª Turma do STF torna réus mais 7 acusados de integrar suposta tentativa de golpe
A Primeira Turma julgou o “núcleo 4” da denúncia da PGR, acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral
Lavínia Kaucz , do Broadcast | 06/05/2025 | 17h47
Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 04/05/2025 | 16h38
Moraes determina que Collor fique preso em regime fechado em Maceió
Lavínia Kaucz, do Broadcast | 25/04/2025 | 14h07
Fernando Collor é preso: entenda o caso e a trajetória do ex-presidente
O ex-presidente brasileiro foi detido por ordem do STF; relembre os principais momentos de sua carreira, do Planalto à prisão
Beatriz Duranzi | 25/04/2025 | 10h20
STF julga norma que permite partilha de bens herdados sem comprovar quitação do imposto
A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal (DF) em 2018, e é julgada no plenário virtual que iniciou na última sexta-feira, 11. A análise vai até o dia 24
Lavínia Kaucz , do Broadcast | 16/04/2025 | 15h35
Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores
Para o ministro, há uma “reiterada recusa” por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do Supremo sobre o tema
Lavínia Kaucz , do Broadcast | 14/04/2025 | 12h11
STF rejeita recursos contra decisão que homologou acordo de Mariana
Entre as autoras dos recursos estão associações de indígenas, quilombola e pescadores. O município de Ouro Preto (MG) também é um dos recorrentes
Lavínia Kaucz , do Broadcast | 09/04/2025 | 16h08
Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e mais sete aliados
Pepita Ortega, Lavínia Kaucz e Victor Ohana, do Broadcast | 26/03/2025 | 14h39