Busca: STF

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários

78% da população defende responsabilização das redes sociais por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados por terceiros

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

Gilmar Mendes, do STF, critica artigo 19 do Marco Civil da Internet que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros

Departamento de Justiça dos EUA enviou carta a Moraes sobre bloqueio de perfil, diz NYT

O Departamento de Justiça disse a Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos EUA

STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher

Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários está em debate

Ministros do STF votam sobre responsabilização das redes sociais

A votação foi liberada pelo ministro André Mendonça. Agora, cabe ao presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, marcar uma nova data

STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos

STF manda CGU ampliar auditoria sobre emendas e cita 'tragédia' do INSS

Ministro Flávio Dino reiterou que todo cidadão deve conseguir visualizar “a trilha do recurso federal, no seu ciclo completo”

1ª Turma do STF torna réus mais 7 acusados de integrar suposta tentativa de golpe

A Primeira Turma julgou o “núcleo 4” da denúncia da PGR, acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral

Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

Moraes determina que Collor fique preso em regime fechado em Maceió

Fernando Collor é preso: entenda o caso e a trajetória do ex-presidente

O ex-presidente brasileiro foi detido por ordem do STF; relembre os principais momentos de sua carreira, do Planalto à prisão

STF julga norma que permite partilha de bens herdados sem comprovar quitação do imposto

A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal (DF) em 2018, e é julgada no plenário virtual que iniciou na última sexta-feira, 11. A análise vai até o dia 24

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores

Para o ministro, há uma “reiterada recusa” por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do Supremo sobre o tema

STF rejeita recursos contra decisão que homologou acordo de Mariana

Entre as autoras dos recursos estão associações de indígenas, quilombola e pescadores. O município de Ouro Preto (MG) também é um dos recorrentes

Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e mais sete aliados

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

O princípio da anterioridade tributária também se aplica quando há alterações em benefícios fiscais e tem repercussão geral