INSS

Ministério abre crédito extraordinário de R$ 3 bi para ressarcir fraude do INSS

A MP será editada ainda hoje. O INSS e o ministério estão detalhando neste momento o acordo para ressarcimento de beneficiários com descontos indevidos

TCU identifica 1,08 milhão de benefícios do INSS com indícios de irregularidades

Pagamentos indevidos foram realizados em dezembro de 2023; há casos de acumulação indevida de benefícios e uso de CPFs cancelados

Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

Entre as legendas, o PSOL é a sigla mais ativa, com seis ações protocoladas. Em seguida, aparece o PDT com cinco e o PL com três

Está perto de se aposentar? Veja 3 riscos que podem atrapalhar seus planos

A maioria dos brasileiros não se aposenta como imaginava, por isso, planejar o imprevisto é essencial para garantir segurança no futuro

Veja como será o pagamento para as vítimas da fraude no INSS

A ideia é que valores sejam pagos em lotes diretamente na conta dos segurados, a cada 15 dias corridos, alcançando 1,5 milhão de aposentados em cada lote

STF autoriza deixar ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fora do arcabouço fiscal

Na decisão, o ministro enfatizou que as instituições signatárias devem atuar na divulgação do acordo e da voluntariedade de sua adesão pelas vítimas da fraude

Golpe da ‘selfie’ falsifica biometria facial para fazer transações; entenda

O número de estelionatos virtuais (golpe) ultrapassou a quantidade de roubos e é hoje a principal modalidade de crime contra o patrimônio no País

Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade

Os aposentados afastados pelo INSS por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de fazer reavaliações periódicas

Governo apresenta ao Supremo acordo para ressarcir beneficiários vítimas de fraude

Acordo firmado entre a União, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público estabelece que o governo ressarcirá integralmente as vítimas dos descontos

INSS volta a exigir autorização para consignado em nome de pessoas incapazes

Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma regra do INSS que permitia com que terceiros contratassem empréstimos em nome de pessoas incapazes

Congresso instala Comissão para reduzir fila no atendimento no INSS

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial mista que analisará a medida provisória (MP) 1296/2025

Toffoli pede que tribunais levantem dados de processos sobre fraude no INSS

As informações vão auxiliar na decisão de Dias Toffoli sobre o pedido do governo federal de suspender todos os processos em andamento no País

Senado adia instalação de comissão de MP do INSS

A MP do INSS teria a comissão especial instalada, com eleição do presidente e do vice. Foi adiada para a próxima terça-feira, 8

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

A pasta afirmou que nenhum usuário do BPC hoje recebe benefícios que agora passarão a contar no cálculo depois do novo decreto

Decreto sobre BPC vai gerar cortes de beneficiários e judicialização, dizem analistas

Medida foi adotada num cenário em que o governo precisa recuperar popularidade, ao mesmo tempo em que é cobrado pelo Congresso a fazer corte de despesas

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores

AGU trabalha na minuta sobre ressarcimento de vítimas da fraude no INSS

A audiência de conciliação sobre o assunto conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, foi "extremamente positiva", disse Jorge Messias

Fila do INSS ultrapassa 2,447 milhões em junho, mas é menor do que em março

Depois de atingir o recorde de 2,707 milhões em março, o governo decidiu, em abril, retomar o bônus de servidores e peritos para diminuir a fila

Se houver acordo, será editada MP com crédito extraordinário para ressarcimentos

O ministro Dias Toffoli deu um prazo até 10 de julho para o governo apresentar essa minuta de acordo

Não há previsão de retorno da antecipação de benefícios do INSS, diz secretário

No fim de abril, um diretor da Febraban pediu a suspensão da medida, alegando que havia bancos cobrando tarifas de até 5% do valor antecipado