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Ministério Público
Celular Seguro: bloqueios pelo app cresceram 39% neste Carnaval
Foram 3.115 pedidos de bloqueios entre os dias 13 e 17 de fevereiro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Carnaval 2026: segunda e terça são feriados ou pontos facultativos? Entenda
Carnaval 2026: 2ª e 3ª-feira são feriados ou pontos facultativos? Entenda o que diz a legislação trabalhista sobre os dias de festa
MP pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual
Polícia indicia sócios de academia em que mulher morreu após usar piscina
Polícia Civil indicia sócios de academia em que mulher morreu após usar piscina; proprietários prestaram depoimento às autoridades
MP vai investigar rede de academias em que mulher morreu após usar piscina
MP vai investigar rede de academias em que mulher morreu após usar piscina; unidades serão vistoriadas pelos bombeiros e pela vigilância sanitária
MP investiga superlotação nos blocos de Carnaval de SP após tumulto
MP investiga superlotação no Carnaval de SP após tumulto na Consolação; concentração de megablocos causou congestionamento e tumultos
SUS bate recorde e realiza 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025
SUS bate recorde e realiza 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025, contra 13,6 milhões de procedimentos realizados em 2024
Lula planeja criar Ministério da Segurança se PEC sobre o tema for aprovada
PEC define o papel da União na intervenção da Segurança Pública; segundo o presidente, quando isto estiver definido, haverá orçamento novo para área
MP denuncia dono da Ultrafarma por suborno de fiscais em esquema R$ 1 bi
Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, por corrupção ativa e esquema de R$ 1 bilhão
Aberta consulta pública sobre reconhecimento de fornecedores para bets
Anúncio foi feito hoje pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda; consulta pública está aberta até 23 de março
Governo leva mensagem de combate à violência contra mulheres na Supercopa
Ação da Tenda Lilás informa e divulga canais de denúncia durante Flamengo x Corinthians, em Brasília
X Brasil é obrigada a restabelecer proteção à população trans
MPF obteve sentença que obriga X Brasil (antigo Twitter) a restabelecer, em sua Política de Discurso Violento, a proteção específica à população trans
Plataforma de autobloqueio de bets recebe mais de 217 mil pedidos em 40 dias
Lançada pelo governo federal no final do ano passado, a plataforma bloqueia o acesso a todos os sites de apostas e recebimento de propagandas do setor
Vício em jogos: para especialistas, guia da Saúde chega em momento decisivo
Guia é passo fundamental considerando que os problemas relacionados a jogos assumem uma importância cada vez maior do ponto de vista da saúde pública
MP cobra explicações da prefeitura sobre mortes durante enchentes
MP cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre mortes durante enchentes e envia oficio dando prazo de 15 dias para a resposta
Governo e MPF pedem que X impeça conteúdos sexualizados indevidos no Grok
A inteligência artificial Grok tem sido usada para gerar conteúdos sexualizados a partir de imagens de pessoas reais sem o consentimento delas
Governo exonera Osório Chalegre, braço direito do ministro da Previdência
O governo federal exonerou na 2ª-feira, 19, Osório Chalegre do cargo de secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social
Presa em São Paulo delegada suspeita de ligação com PCC
A prisão da delegada foi realizada durante ação conjunta entre o Ministério Público de São Paulo, polícias Civil paulista e paraense e Corregedoria-Geral da Polícia Civil de SP
Vício em Bets: Ministério da Saúde lança guia nacional para enfrentar impactos
Saiba como o novo guia do SUS e a plataforma de autoexclusão pretendem ajudar quem enfrenta problemas de saúde relacionados a apostas online
Governo decide não incorporar vacina contra herpes-zóster ao SUS; entenda
Ministério da Saúde nega inclusão da vacina de herpes-zóster no SUS por falta de custo-efetividade. Entenda os motivos e o impacto financeiro
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