Busca: Cidadania e Direitos

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS

O Projeto de Lei visa incluir nos serviços de atenção primária do SUS  a questão da violência doméstica com famílias

Orçamento é o principal desafio para criação de políticas para pessoas idosas

Autora da Política Nacional de Cuidados, Leandre Dal Ponte ressalta o desafio de avaliar e direcionar orçamento para projetos voltados à pessoa idosa

São Paulo recebe certificado de Cidade Amiga do Idoso, com avanços e desafios

O certificado Cidade Amiga do Idoso, entregue pela OMS e pela Opas a mais de 1,7 mil municípios ao redor do mundo, foi concedido à cidade de São Paulo

Com governador ausente, Nunes destaca parceria com Estado em ações para idosos

Segundo o prefeito de São Paulo, é muito desafiador administrar uma cidade que hoje tem 17% de idosos e que, em 2050, chegará a 30%

Evento em SP debate desafios dos 50+, população que já chega a 61 milhões

A população 50+ chegou à marca de 61 milhões. É com esse marco que a 7ª edição do Fórum São Paulo da Longevidade ocorrerá na maior metrópole do País

Receita Federal libera consulta a novo lote da malha fina do Imposto de Renda

Contribuintes do Imposto de Renda já podem verificar se têm direito à restituição; pagamento será feito no dia 31 de outubro

Ex-procurador do INSS nega participação em fraude e evita explicar patrimônio

Ex-procurador-geral do INSS negou envolvimento na fraude e se limitou a falar somente de sua experiência no cargo, sem explicar aumento de patrimônio

Deputado pede prisão de ex-presidente de associação que ficou calado na CPMI

A prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes foi requerida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG)

Biometria obrigatória no INSS começa a valer em novembro, mas só para BPC

O cadastramento biométrico passará a ser obrigatório para a concessão, manutenção e renovação de benefícios de seguridade social em novembro

Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona o benefício

Aposentadoria especial pelo INSS reduz tempo de contribuição para trabalhadores de atividades específicas

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Brasileiros no exterior podem receber duas aposentadorias; saiba como pedir

Os brasileiros que trabalham em países parceiros podem solicitar duas aposentadorias: uma do INSS e outra do sistema previdenciário local

INSS suspende programa de redução de filas por falta de verbas; entenda

Sancionado em setembro, o programa proposto para reduzir a fila do INSS foi suspenso temporariamente pelo Instituto por falta de verbas

Trabalhou no Brasil e exterior? Conheça os acordos para aposentadoria dupla

Acordos internacionais firmados entre o Brasil e outros países permitem receber duas aposentadorias para quem acumulou tempo de trabalho no exterior

1,6 milhão de vítimas do INSS não aderiram ao acordo; União pagou R$ 2,7 bi

As 2,82 milhões de vítimas da fraude do INSS que aderiram ao acordo de ressarcimento receberam de volta R$ 2,73 bilhões da União

Exonerado do cargo, ex-presidente do INSS não responde ao relator sobre fraudes

Exonerado do cargo, o ex-presidente Alessandro Stefanutto se negou a responder aos questionamentos do relator na CPMI sobre as fraudes do INSS

Mais da metade dos 60+ no País desconhece sistemas alimentares sustentáveis

No ano da COP30, mais da metade dos brasileiros (56%) com mais de 60 anos desconhece o que são sistemas alimentares sustentáveis

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante as 10 horas de duração do depoimento concedido à CPMI do INSS

Diagnóstico errado leva paciente a passar por quimioterapia sem ter câncer

No HC da Unicamp, paciente recebeu diagnóstico de Linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que se inicia nos linfócitos; Estado deve pagar indenização

Proibição de reajuste a planos de saúde de 60+ vale para contratos antigos

Veto é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que entrou em vigor em 2004; agora, STF decide que proibição vale para contratos antigos