Busca: Cidadania e Direitos

INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias

Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera

IBGE avança na realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua

O censo busca preencher uma lacuna histórica na produção de dados oficiais sobre esse segmento da sociedade brasileira, segundo o IBGE

Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário

Apesar de toda pessoa ter o direito de se desvencilhar de família e amigos, é importante avisar. Desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém

Leis fecham cerco contra desvios da habitação social, mas sobram brechas

A política de habitação social em São Paulo, no entanto, ganhou uma série de leis, decretos e portarias nos últimos anos, para coibir desvios

Abandono nas ruas: a saúde mental no limite da sobrevivência

A saúde mental junto a população em situação de rua é um problema recorrente e distante de uma solução

INSS não realiza visitas para prova de vida; veja como se proteger do golpe

Golpistas são acusados de usar uniformes e identificações falsas para ganhar a confiança de aposentados e invadir casas

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Aos 72 anos, ela já ajudou 30 mil crianças em SP, e agora mira nos idosos

Tia Dagmar, como é conhecida a criadora da ONG Casa do Zezinho, conta sobre projetos de expansão e meta de atender também adultos no Capão Redondo

Gás do Povo: governo reajusta preços; veja quem tem direito ao benefício

Os valores subiram em quase todos os Estados, com exceção de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

Fraude no INSS: 4 milhões ainda não se manifestaram sobre descontos

Um ano após escândalo bilionário, INSS ainda busca o retorno de 4 milhões de segurados. Especialistas cobram mais transparência

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais

Além do livro de história: Dia dos Povos Indígenas traz população ao presente

Muito além do passado: entenda por que o Dia dos Povos Indígenas celebra a presença viva e ativa de 1,6 milhão de brasileiros em 2026

Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes

Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Interdição de FHC: entenda limites entre proteção e autonomia dos idosos

Caso de FHC reacende debate sobre interdição. Saiba quando a ela é necessária e como a lei brasileira evita abusos financeiros por parte dos curadores

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres

Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado

INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda

A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas