Busca: Cidadania e Direitos

Meia-entrada do idoso em shows: entenda as regras e evite problemas

Diferente da estudantil, a meia-entrada do idoso não tem limitação de ingressos durante a venda, mas exige comprovação de idade no acesso ao evento

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda

A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos; usuários devem adotar medidas de segurança como a checagem da foto antes da viagem

STF pode limitar a realização de grandes eventos em São Paulo

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão definitiva sobre o fim do limite de barulho no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo

Domésticas sem PIS: campanha denuncia exclusão das trabalhadoras

O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a marchinha "Doméstica não tem PIS, não" para denunciar a exclusão das trabalhadoras domésticas do programa

Nova Carteira de Identidade e INSS: mudanças e prazos para aposentados

A CIN será o único documento aceito para os pedidos de benefícios do INSS somente a partir de 2028. Saiba como tirar a nova carteira de identidade

Agências do INSS estarão fechadas por três dias a partir de quarta-feira, 28

Os mais de 1,5 mil pontos de atendimento presencial do INSS estarão fechados a partir de quarta-feira, 28; A paralisação durará até sexta-feira, 30

Dia do Aposentado: história evidencia luta por dignidade e proteção social

Criada em 1981, Dia Nacional do Aposentado relembra a Lei Eloy Chaves e os desafios da Previdência em um país que vive mais

Funcionários da central 135 do INSS estão com salários atrasados; entenda

Cerca de 2,3 mil funcionários da central de atendimento telefônico 135 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com os salários atrasados

Fim de cotas raciais em SC abre debate sobre constitucionalidade da medida

O governador de Santa Catarina sancionou uma lei que veda cotas raciais e ações afirmativas em universidades catarinenses; saiba mais

Veja quais benefícios sociais possuem aplicativos de celular e como usar

Aplicativos do governo são gratuitos e estão disponíveis para pagamento, serviços e saúde; para usar é preciso ter cadastro no gov.br

MP cobra explicações da prefeitura sobre mortes durante enchentes

MP cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre mortes durante enchentes e envia oficio dando prazo de 15 dias para a resposta

Instabilidades no aplicativo Meu INSS persistem; entenda os motivos

Em nota ao VIVA, na terça-feira, 20, o INSS admitiu a falha e afirmou que a equipe técnica está empenhada em solucionar o problema

Veja quem tem direito ao BPC e como solicitar pelo INSS

Benefício é para quem não consegue se sustentar sozinho e proporciona pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência através do INSS

Intolerância religiosa segue recorrente no País; 50+ são 14% das vítimas

A intolerância religiosa manteve-se como violação recorrente, sem grandes variações. No ano passado, foram registradas 2,7 mil denúncias no Disque 100

Canetas para obesidade: Anvisa determina apreensão de lotes irregulares de tirzepatida

Anvisa determina a apreensão de canetas irregulares da substância de GLP-1, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes

Prova de vida: 106 mil aposentados e pensionistas são convocados em PE

Beneficiários devem realizar a prova de vida para não terem o pagamento cortado. Pernambuco divulga lista mensal de nomes

Nova carteira de identidade: saiba como tirar, valores e prazos

Novo documento de Identidade substitui o RG, usa CPF como número único e tem validade indeterminada para pessoas com mais de 60 anos

Presidente do INSS terá reunião com liquidante do Master na sexta-feira

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reunirá-se na sexta-feira, 23, com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchini

Biometria no INSS já está valendo; confira o calendário

A exigência da biometria para concessão de novos benefícios do INSS já está em vigor, com o objetivo de fortalecer a segurança das operações

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração que reformula os serviços destinados a cidadãos no exterior