Busca: Cidadania e Direitos

'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais

Na eleição, uma pessoa não filiada a partido político pode ser candidata?

No Brasil, a legislação só permite que apenas candidatos filiados a um partido politico possam participar de uma disputa eleitoral

Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados

Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil. Reduza juros e receba dinheiro de volta com segurança pelo celular.

Com quase 82 milhões de endividados no Brasil, Banco Mercantil facilita crédito CLT

Fuja dos juros altos do cartão. Conheça o Consignado CLT do Banco Mercantil: crédito seguro, desconto em folha e contratação via WhatsApp, mesmo negativado.

INSS reduz fila para benefícios: o que isso significa?

De acordo com o INSS, em março de 2026, o órgão bateu um recorde histórico ao analisar mais de 1,6 milhão de pedidos em apenas um mês.

Semana do Registro Civil oferece documentos gratuitos a grupos vulneráveis

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ, oferece emissão gratuita de documentos para populações vulneráveis até sexta-feira, 17

MP recorre de decisão do Acre sobre acessibilidade em aeroportos

Ministério Público recorre de decisão sobre acessibilidade em aeroportos; Justiça determinou adoção de medidas voltadas a passageiros com deficiência

Cigarro para menores: Comissão aprova projeto que criminaliza oferta

O texto também prevê campanhas educativas sobre os riscos do uso do cigarro; proposta segue agora  para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Idosos não se percebem vulneráveis a mudanças climáticas, dizem especialistas

Especialistas alertam que a população idosa não reconhece sua vulnerabilidade às mudanças climáticas; entenda os impactos e os desafios na saúde

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026

Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor

O governo antecipou o pagamento do 13º do INSS, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio; confira a data de pagamento

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos

Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações

O WhatsApp consolidou-se como o segundo maior canal de atendimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2026, com 39,3 mil denúncias

Insegurança urbana: 65% das mulheres têm medo de caminhar à noite

Insegurança urbana atinge mais as mulheres: 65% relatam medo ao caminhar à noite, aponta pesquisa sobre felicidade no Brasil em 2026

Anvisa manda recolher água oxigenada e proíbe gloss orgânico

Em decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, Anvisa determina retirada de água oxigenada e proíbe utilização de gloss orgânico.

Médico desenvolve receita com figuras para pacientes que não conseguem ler

A plataforma Cuidado Para Todos é gratuita. Figuras indicam a quantidade e o horário do tratamento para pacientes analfabetos

Prazo de desincompatibilização se encerra hoje; entenda o que é

O que é desincompatibilização? Confira o prazo final para ministros e governadores deixarem o poder se quiserem disputar o pleito de outubro

Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Governo aumenta auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1.192

Segundo o governo, o novo teto consolida aumento de 160% no benefício durante o período de 2023 a 2026 e garante a reposição da inflação