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Plenário do STF reiniciou o julgamento de ação que discute a aplicação retroativa do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde - Antonio Augusto/STF

STF julga aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde

STF decidirá se restrição a reajuste de planos de saúde a partir dos 60 anos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, se aplica retroativamente a 2004

Broadcast | 08/10/2025 | 16h30 ● Atualizado em 09/10/2025 | 07h00

A União estima que serão devolvidos R$ 478,8 milhões, excluindo famílias em situação de vulnerabilidade social - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 177 mil famílias terão que devolver Auxílio Emergencial; entenda

Cerca de 177,4 mil famílias terão que devolver valores correspondentes ao Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19

Paula Bulka Durães | 08/10/2025 | 12h37 ● Atualizado | 14h53

A norma determina as ações coletivas no acolhimento da população migrante, refugiada ou sem nacionalidade (apátrida) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Lula editou decreto que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define ações conjuntas no acolhimento da população migrante

Broadcast e Paula Bulka Durães | 08/10/2025 | 13h07

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o relator da ação que trata sobre a "pejotização" das relações trabalhistas - STF

Pejotização ampla causaria rombo de R$ 213 bilhões por ano, segundo a Receita

Avaliação sobre o rombo na arrecadação impacto da pejotização foi feita durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal

Broadcast | 06/10/2025 | 13h35 ● Atualizado | 17h05

A Corte deve decidir sobre a legalidade da pejotização, quando empresas contratam funcionários sem vínculo trabalhista - Rosinei Coutinho/STF

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas

Broadcast e Paula Bulka Durães | 06/10/2025 | 11h21

Para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Universalizar serviços de água e esgoto exige R$ 900 bi até 2033

O saneamento é financiado por três principais mecanismos e, para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões

Broadcast | 05/10/2025 | 14h21