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Cidadania e Direitos
Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos
Dados de de segurados do INSS vazaram após uma falha na segurança no sistema da Dataprev, estatal processadora de dados do governo federal
'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+
Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos
Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda
A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR
Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa
Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina
Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados
Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).
Em tratamento paliativo, idosa busca família para cães resgatados
Idosa de 72 anos anos em tratamento paliativo em virtude de um câncer ainda busca tutores para dois animais que resgatou, outros cinco já foram adotados
Cidadania portuguesa: veja como brasileiros são afetados pelas novas regras
Milhares de brasileiros que moram no país europeu devem ser afetados pela nova Lei da Nacionalidade, que começa a valer nesta terça-feira, 19
Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente
Mutirão do INSS 2026: como agendar perícia médica neste fim de semana
Programa Acelera INSS faz ação nacional em 18 estados para reduzir filas. Confira as cidades e garanta sua vaga de atendimento para perícia médica
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários
Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Assembleia Legislativa aprova salário mínimo paulista de R$ 1.874
Além do novo mínimo paulista, a Assembleia Legislativa também aprovou complementação salarial para o servidor que ganha abaixo do piso
Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado
Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção
Comissão aprova saque do FGTS para compra de arma de fogo
Projeto permite retirada anual do FGTS para arma, munição e acessórios; compra exige autorização e regularidade no SINARM ou SIGMA
STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos
Fachin pediu destaque e julgamento volta ao plenário físico; Toffoli quer liberar a revisão a ações entre 2019 e 2024; decisão ainda sem data
Deputado propõe apoio emergencial a autoescolas após mudanças na CNH
Proposta prevê auxílio por instrutor para mitigar perdas após a CNH do Brasil eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para aulas práticas
Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes
Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores
Pé-de-Meia: quem recebe em maio de 2026? Confira o calendário oficial
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados
O INSS Empresa funcionará em 15 de maio; acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, com uso de certificado digital de pessoa jurídica
Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio
De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas
Fila do INSS é desafio em ano eleitoral e nova gestão corre contra o tempo
Com 2,6 milhões de pedidos pendentes e nova gestão, INSS corre contra o tempo em ano eleitoral. Especialistas debatem os gargalos e falhas do sistema
Adiantamento salarial: saiba como pedir e entenda seus direitos
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário
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