Busca: Cidadania e Direitos

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Criação de um CID (Classificação Internacional de Doenças) visa acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Mutirão de perícia médica ocorre neste fim de semana em 11 Estados e no DF

Neste fim de semana, 7 e 8 de março, ocorrerá um mutirão de perícias médicas em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos

IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste

Em março, a maioria dos contribuintes deve pagar a segunda ou terceira parcela do IPVA; datas e formas de parcelamento podem variar

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

O acesso a casa própria a pessoa idosa é previsto em lei, mas especialistas indicam a necessidade de melhoras na política habitacional

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Ministro diz que estuda aumento na faixa etária atendida pelo Pé-de-Meia

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que analisa a possibilidade de aumentar a faixa etária dos alunos atendidos pelo programa Pé-de-Meia

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Arsesp regulamenta devolução de créditos de PIS/Cofins e destina cerca de R$ 2 bilhões a usuários de gás canalizado

Restituição de PIS/Cofins na conta de luz: saiba como é feito

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os consumidores têm até 10 anos para receber a devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz

Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Governo federal avalia antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com uma parcela em abril e outra em maio

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu a 9 anos e 4 meses de prisão

Fraude no INSS: confira ranking de ressarcimento por Estado

O INSS divulgou o ranking de devolução dos descontos indevidos por Estado; 4,32 milhões de segurados já receberam reembolso, que soma R$ 2,94 bilhões

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos

INSS inicia hoje os pagamentos de fevereiro; veja como consultar valores

Pagamentos do INSS seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão