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Cidadania e Direitos
Prefeitura de SP exige retirada de moradias populares do Airbnb e Booking
A Prefeitura afirma ter entregue a lista dos imóveis e ameaça sanções se as plataformas não removerem anúncios irregulares de moradia social
Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades
Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades; exemplos incluem praças sem bancos e ruas fechadas
Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável
O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável
Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção
Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção
Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher
Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais
INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria
O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias
Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados
Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera
IBGE avança na realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua
O censo busca preencher uma lacuna histórica na produção de dados oficiais sobre esse segmento da sociedade brasileira, segundo o IBGE
Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário
Apesar de toda pessoa ter o direito de se desvencilhar de família e amigos, é importante avisar. Desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém
Leis fecham cerco contra desvios da habitação social, mas sobram brechas
A política de habitação social em São Paulo, no entanto, ganhou uma série de leis, decretos e portarias nos últimos anos, para coibir desvios
Abandono nas ruas: a saúde mental no limite da sobrevivência
A saúde mental junto a população em situação de rua é um problema recorrente e distante de uma solução
INSS não realiza visitas para prova de vida; veja como se proteger do golpe
Golpistas são acusados de usar uniformes e identificações falsas para ganhar a confiança de aposentados e invadir casas
Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos
Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347
Aos 72 anos, ela já ajudou 30 mil crianças em SP, e agora mira nos idosos
Tia Dagmar, como é conhecida a criadora da ONG Casa do Zezinho, conta sobre projetos de expansão e meta de atender também adultos no Capão Redondo
Gás do Povo: governo reajusta preços; veja quem tem direito ao benefício
Os valores subiram em quase todos os Estados, com exceção de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro
Fraude no INSS: 4 milhões ainda não se manifestaram sobre descontos
Um ano após escândalo bilionário, INSS ainda busca o retorno de 4 milhões de segurados. Especialistas cobram mais transparência
Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais
Além do livro de história: Dia dos Povos Indígenas traz população ao presente
Muito além do passado: entenda por que o Dia dos Povos Indígenas celebra a presença viva e ativa de 1,6 milhão de brasileiros em 2026
Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes
Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais
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