Busca: Cidadania e Direitos

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Brasileiros no exterior podem receber duas aposentadorias; saiba como pedir

Os brasileiros que trabalham em países parceiros podem solicitar duas aposentadorias: uma do INSS e outra do sistema previdenciário local

INSS suspende programa de redução de filas por falta de verbas; entenda

Sancionado em setembro, o programa proposto para reduzir a fila do INSS foi suspenso temporariamente pelo Instituto por falta de verbas

Trabalhou no Brasil e exterior? Conheça os acordos para aposentadoria dupla

Acordos internacionais firmados entre o Brasil e outros países permitem receber duas aposentadorias para quem acumulou tempo de trabalho no exterior

1,6 milhão de vítimas do INSS não aderiram ao acordo; União pagou R$ 2,7 bi

As 2,82 milhões de vítimas da fraude do INSS que aderiram ao acordo de ressarcimento receberam de volta R$ 2,73 bilhões da União

Exonerado do cargo, ex-presidente do INSS não responde ao relator sobre fraudes

Exonerado do cargo, o ex-presidente Alessandro Stefanutto se negou a responder aos questionamentos do relator na CPMI sobre as fraudes do INSS

Mais da metade dos 60+ no País desconhece sistemas alimentares sustentáveis

No ano da COP30, mais da metade dos brasileiros (56%) com mais de 60 anos desconhece o que são sistemas alimentares sustentáveis

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante as 10 horas de duração do depoimento concedido à CPMI do INSS

Diagnóstico errado leva paciente a passar por quimioterapia sem ter câncer

No HC da Unicamp, paciente recebeu diagnóstico de Linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que se inicia nos linfócitos; Estado deve pagar indenização

Proibição de reajuste a planos de saúde de 60+ vale para contratos antigos

Veto é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que entrou em vigor em 2004; agora, STF decide que proibição vale para contratos antigos

STF julga aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde

STF decidirá se restrição a reajuste de planos de saúde a partir dos 60 anos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, se aplica retroativamente a 2004

Mais de 177 mil famílias terão que devolver Auxílio Emergencial; entenda

Cerca de 177,4 mil famílias terão que devolver valores correspondentes ao Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Lula editou decreto que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define ações conjuntas no acolhimento da população migrante

Pejotização ampla causaria rombo de R$ 213 bilhões por ano, segundo a Receita

Avaliação sobre o rombo na arrecadação impacto da pejotização foi feita durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas

Universalizar serviços de água e esgoto exige R$ 900 bi até 2033

O saneamento é financiado por três principais mecanismos e, para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara