Busca: Cidadania e Direitos

Conheça programas públicos de assistência domiciliar a idosos no Brasil

Precisa de ajuda para cuidar de um idoso em casa? Conheça os programas gratuitos PADI, PMC e PAI de assistência domiciliar e saiba como solicitar

PCC é facção ou organização terrorista? O que muda com a classificação

PCC é facção ou organização terrorista? Mudança na classificação pode interferir na diplomacia e na cooperação internacional

Habitação de Interesse Social: O que fazer quando a compra é irregular ?

A CPI da Habitação de interesse Social da Câmara Municipal de São Paulo alerta que muitas pessoas adquiriram habitações de interesse social sem saber

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência

O governo de São Paulo começará a testar, até o final de março, um novo sistema de registro de caso de violência contra a mulher, no local do crime

‘Caso ela diga não’: AGU pede investigação da PF sobre trend misógina

Caso ela diga não: trend no TikTok e em outras redes sociais tem chamado a atenção em meio às altas nos casos de feminicídio no País

Violência doméstica: guia ensina como médicos devem atender as vítimas

O objetivo do guia é orientar profissionais de saúde sobre como conduzir esse tipo de atendimento de forma humanizada, acolhedora e responsável.

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Leitores e usuários das redes sociais dizem que pagamento do Pé-de-Meia não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio

Microcrédito do governo tem 70% de mulheres beneficiadas; veja como aderir

Programa amplia acesso ao microcrédito com juros reduzidos e apoio técnico para pessoas que querem iniciar ou expandir pequenos negócios

Comerciantes e moradores em situação de rua acolhem cachorros em São Paulo

Cachorros abandonados nas ruas do centro histórico de São Paulo e com sinais de maus tratos são acolhidos por comerciantes e moradores de rua

Direitos previdenciários das mulheres em 2026: veja benefícios e regras

Mulheres são maioria entre beneficiários da Previdência e têm regras específicas em aposentadoria, salário-maternidade e outros benefícios

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Criação de um CID (Classificação Internacional de Doenças) visa acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Mutirão de perícia médica ocorre neste fim de semana em 11 Estados e no DF

Neste fim de semana, 7 e 8 de março, ocorrerá um mutirão de perícias médicas em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos

IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste

Em março, a maioria dos contribuintes deve pagar a segunda ou terceira parcela do IPVA; datas e formas de parcelamento podem variar