Tudo sobre
Cidadania e Direitos
Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes
Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida
Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ
A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.
Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings
Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Governo aumenta auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1.192
Segundo o governo, o novo teto consolida aumento de 160% no benefício durante o período de 2023 a 2026 e garante a reposição da inflação
Ex-mulher acusa deputado Fernando Marangoni de violência doméstica
Em um vídeo nas redes, Fabiana diz que não foi espancada por Marangoni, mas admitiu agressão física e querer apenas que ele saia do apartamento
Déficit habitacional recua pelo 2º ano seguido, para 5,7 milhões de moradias
O déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história.
O setor de saúde lidera os vistos para brasileiros nos EUA
Profissionais da área da saúde, tecnologia da informação e construção civil lideram a aprovação de vistos de trabalho e residência para brasileiros nos Estados Unidos.
Governo ressarciu R$ 2,9 bi a 4,3 milhões de aposentados vítimas de fraude
Os valores, segundo o governo, ficaram bem aquém do que se propagava no início, quando se dizia que a cifra chegaria a R$ 6 bilhões
Por medo da violência, mulheres deixam de sair à noite em São Paulo
Levantamento feito por empresa de App de carros blindados revela que mulheres estão deixando de sair à noite em São Paulo por insegurança
'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex
Vítima de violência vicária, a delegada Amanda Souza critica o caráter punitivista da nova lei e cobra prevenção e amparo às mães sobreviventes
Comerciantes e moradores tomam iniciativa de alertar sobre crimes em SP
Especialistas divergem sobre a iniciativa de comerciantes e de moradores de alertarem por conta própria população sobre áreas perigosas em São Paulo
Pé-de-Meia em março: nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
População acima de 80 anos cresce mais que a de 60+ na América Latina
Dados da Cepal sobre o envelhecimento na região mostram que é preciso acelerar a implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado dos idosos
Lula exonera ministro Carlos Fávaro para garantir voto na CPMI do INSS
O relatório da CPMI apresentado hoje pediu a prisão preventiva do empresário Fabio Luis da Silva, o Lulinha, filho mais velho de Lula
Pé-de-Meia em março: nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras
Pesquisadoras ouvidas pelo VIVA alertam: classificar o homicídio vicário como transtorno mental mascara as raízes na violência de gênero
INSS faz mutirão com 37 mil perícias médicas neste fim de semana
INSS promove mutirão com 37 mil perícias médicas em todo o Brasil neste fim de semana; agendamentos podem ser feitos pelo 135 ou Meu INSS
Pé-de-Meia em março: nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta, 26/3
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
Brasil adere à Rede de Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS
Com o aumento da longevidade da população brasileira, o País passa a integrar a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS
Pé-de-Meia em março: nascidos em maio e junho recebem nesta quarta, 25/3
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
Pé-de-Meia em março: nascidos em março e abril recebem nesta terça, 24/3
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
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