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Cidadania e Direitos
Interdição de FHC: entenda limites entre proteção e autonomia dos idosos
Caso de FHC reacende debate sobre interdição. Saiba quando a ela é necessária e como a lei brasileira evita abusos financeiros por parte dos curadores
Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher
Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero
Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres
Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado
INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda
A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas
'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto
Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais
Na eleição, uma pessoa não filiada a partido político pode ser candidata?
No Brasil, a legislação só permite que apenas candidatos filiados a um partido politico possam participar de uma disputa eleitoral
Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados
Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil. Reduza juros e receba dinheiro de volta com segurança pelo celular.
INSS reduz fila para benefícios: o que isso significa?
De acordo com o INSS, em março de 2026, o órgão bateu um recorde histórico ao analisar mais de 1,6 milhão de pedidos em apenas um mês.
Semana do Registro Civil oferece documentos gratuitos a grupos vulneráveis
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ, oferece emissão gratuita de documentos para populações vulneráveis até sexta-feira, 17
MP recorre de decisão do Acre sobre acessibilidade em aeroportos
Ministério Público recorre de decisão sobre acessibilidade em aeroportos; Justiça determinou adoção de medidas voltadas a passageiros com deficiência
Cigarro para menores: Comissão aprova projeto que criminaliza oferta
O texto também prevê campanhas educativas sobre os riscos do uso do cigarro; proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Idosos não se percebem vulneráveis a mudanças climáticas, dizem especialistas
Especialistas alertam que a população idosa não reconhece sua vulnerabilidade às mudanças climáticas; entenda os impactos e os desafios na saúde
Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização
Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026
Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor
O governo antecipou o pagamento do 13º do INSS, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio; confira a data de pagamento
STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos
Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos
Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações
O WhatsApp consolidou-se como o segundo maior canal de atendimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2026, com 39,3 mil denúncias
Insegurança urbana: 65% das mulheres têm medo de caminhar à noite
Insegurança urbana atinge mais as mulheres: 65% relatam medo ao caminhar à noite, aponta pesquisa sobre felicidade no Brasil em 2026
Anvisa manda recolher água oxigenada e proíbe gloss orgânico
Em decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, Anvisa determina retirada de água oxigenada e proíbe utilização de gloss orgânico.
Médico desenvolve receita com figuras para pacientes que não conseguem ler
A plataforma Cuidado Para Todos é gratuita. Figuras indicam a quantidade e o horário do tratamento para pacientes analfabetos
Prazo de desincompatibilização se encerra hoje; entenda o que é
O que é desincompatibilização? Confira o prazo final para ministros e governadores deixarem o poder se quiserem disputar o pleito de outubro
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