Busca: Cidadania e Direitos

Pé-de-Meia: pagamentos de 2026 começam na segunda, 23/03; veja calendário

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Quem vai receber 13º salário antecipado do INSS em 2026? Veja como solicitar

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio

Prazo para contestar descontos no INSS termina nesta sexta-feira

Aposentados e pensionistas devem usar canais oficiais para contestar os descontos no INSS solicitar devolução dos valores

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio, como já ocorreu em anos anteriores

INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas será pago em abril e maio

A antecipação do 13º salário foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo

Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal

ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

A Resolução nº 800, de 9 de março de 2026, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet

Normas que garantem direito a amamentação em creches são sancionadas

Normas que garantem direito a amamentação em creches e aprovadas pela assembleia legislativa são sancionadas pelo governo de São Paulo

Fila do INSS recua para 2,98 milhões após alta em janeiro

A fila do INSS voltou a ficar abaixo dos 3 milhões; a fila atual é de 2,98 milhões, uma redução de pouco menos de 90 mil requerimentos

Cartão de estacionamento do idoso: veja como pedir e usar corretamente

A credencial de estacionamento pode ser pedida e emitida pelo celular, por meio do app ou pelo site do Senatran; prefeituras também oferecem o serviço

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos

Apoio dos brasileiros ao fim da escala 6x1 sobe para 71%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada ontem indica que a maioria dos brasileiros apoia mudar o modelo de trabalho conhecido como escala 6x1

Pé-de-Meia reduz evasão escolar e mantém 1 em cada 4 jovens no ensino médio

Pesquisa do Centro de Evidências da Educação Integral foi divulgada nesta sexta no livro “Bolsas de estudo e evasão: Avaliação de impacto ex-ante”

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana; aposentados e pensionistas devem fazer pedido nos canais oficiais do INSS

STF: criança adotada no exterior por brasileiro tem direito à nacionalidade

A Corte também decidiu que, se vier morar no Brasil, jovem pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital