Busca: Cidadania e Direitos

Onde e como buscar atendimento gratuito para o seu pet; veja alguns centros

Precisa de veterinário grátis? Confira os endereços, horários e documentos necessários para atendimento público para seu pet em SP, Rio e Salvador

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Sobrepeso atinge 30% das crianças brasileiras em vulnerabilidade

Estudo com dados de 6 milhões de crianças revela atraso no crescimento e 30% com sobrepeso em contexto de vulnerabilidade social no Brasil

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais

Saiba como aderir ao programa de microcrédito do governo para empreendedores

Proposta do Acredita no Primeiro Passo é facilitar o acesso a empréstimos com juros reduzidos para quem deseja abrir ou ampliar um pequeno negócio

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O empregador deve ter atenção quanto ao trabalho da empregada doméstica durante o Carnaval, por não se tratar de um feriado nacional

Nacionalidade e naturalidade: qual é a diferença? Entenda

Naturalidade é o local de nascimento de uma pessoa e nacionalidade é o país ao qual a pessoa está vinculada jurídica e politicamente

Penduricalhos no serviço público: entenda o que são e como funcionam

Penduricalhos no serviço público: pagamentos extras inflam salários e provocam críticas nos poderes Judiciário e Legislativo

Filhos são autores de 60% dos casos de violência contra mulheres idosas

Um levantamento inédito do VIVA mostra que os filhos são os principais suspeitos das agressões reportadas em 2025 no Disque 100 e Ligue 180

Cuidado com a cobrança do free flow: saiba como evitar golpes

Com o aumento do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, é importante que o motorista fique atento as cobranças para evitar golpes

Pesquisa revela falhas e prisões supostamente indevidas pelo Smart Sampa

Pesquisa realizada por ONGs revela a existência de problemas no Smart Sampa, programa de monitoramento da prefeitura de São Paulo

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Meu INSS tem 13 milhões de acessos após paralisação; veja o que funciona

Após pausa, Dataprev conclui atualização do Meu INSS; simulador foi reativado na quarta e portal já soma mais de 13 milhões de acessos

Acordo da Previdência Social assegura proteção a trabalhadores imigrantes

Acordo garante direitos previdenciários a brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil

Crédito do Trabalhador respondeu por 22,24% do consignado no Brasil em 2025

As concessões de empréstimo consignado privado cresceram 183,6% em 2025 em comparação com o ano anterior, chegando a R$ 54,5 bilhões

MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado

A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador

Fila do INSS: 2025 termina com mais de 3 milhões de pedidos parados

A fila do INSS fechou 2025 com mais de 3 milhões de pedidos parados. As informações constam do boletim do instituto, publicado na sexta-feira, 30