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MP que acaba com 'taxa das blusinhas' passa no Congresso
Após atraso por impasse entre Câmara e Senado, governo acelerou a votação para evitar que o imposto volte a vigorar no período eleitoral
MP denuncia médica após criança morrer por picada de escorpião
MP aponta negligência, imperícia e inobservância de regra técnica da profissão e de a médica inserir declaração falsa a documento
PT aciona PGE para apurar quem bancou ida de Javier Milei a convenção do PL
PT, PV e PCdoB pedem a abertura de investigação sobre a participação do presidente da Argentina, Javier Milei, na convenção nacional do PL.
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de golpes no INSS
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de golpes no INSS; mais de 7,2 milhões de descontos indevidos foram contestados
Governo publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
Medida que visa conter a alta do combustível foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira
Novo Desenrola: proibição de bets se estende a Desenrola Fies e Famílias
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse que MP do Novo Desenrola sofrerá ajuste para incluir restrição a que bets nas duas modalidades
Deputado propõe apoio emergencial a autoescolas após mudanças na CNH
Proposta prevê auxílio por instrutor para mitigar perdas após a CNH do Brasil eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para aulas práticas
Por unanimidade, STF limita 'penduricalhos' na magistratura e MP a 35% do teto
Supremo Tribunal Federal - STF limita 'penduricalhos' na magistratura e Ministério Público a 35% do teto.
Governo publica MP do frete e autoriza ANTT a bloquear operação irregular
Texto prevê multas para contratantes de que descumprirem o piso do frete de caminhões, que podem variar de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação
Gaeco mira quadrilha que vendia falsos planos de saúde
Ministérios Públicos de São Paulo e Rio investiga quadrilha que vendia falsos planos de saúde usando nome de operadora do interior de SP
Lula assina MP com reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
Na MP, o cálculo do reajuste para professores prevê a reposição da inflação e um porcentual a mais a partir da contribuição dos Estados ao Fundeb
Câmara derrota o governo, que deixará de arrecadar mais de R$ 17 bilhões
MP 1.303 teria que ser aprovada até 23h59, para não perder a validade e o governo deixar de arrecadar pelo menos R$ 17 bilhões, mas foi retirada da pauta
Conta de luz gratuita é aprovada: confira quem terá direito ao benefício
Aprovada pelo Congresso, conta de luz gratuita deve beneficiar 4,5 milhões de lares inscritos no CadÚnico com consumo de até 80 kWh por mês; proposta segue para sanção presidencial
MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção
O Congresso deu um passo importante na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que garante descontos no pagamento da conta de luz
MP pede afastamento de Andrés, Duílio e Augusto do Corinthians durante investigação
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que os últimos três presidentes do clube deixem de participar de "órgãos deliberativos com poder decisório"
MP do Tarifaço recebe 365 emendas que propõem até redução de jornada e salários
Medida Provisória foi editada para mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros
Ministro crê em apoio do Congresso para aprovar plano de socorro pós-tarifaço
Paulo Teixeira acredita que o programa de socorro será bem aceito, porque dialoga com a base dos congressistas que vão querer socorrer produtores
Fiscal suspeito de pegar R$ 1 bi em propina está sem advogado e juiz escala defensor público
Artur foi preso em regime temporário por cinco dias na Operação Ícaro e na audiência de custódia foi acompanhado pelo defensor público Tales Pataias Ramos
Justiça mantém prisão de executivos da Ultrafarma e Fast Shop
A prisão do dono da Ultrafarma é temporária, bem como a do executivo da Fast Shop:, têm prazo de cinco dias para acabar
Lula vai criar linha de crédito de R$ 30 bilhões para prejudicados pelo tarifaço
MP criando linha de crédito vai ser assinada nesta quarta-feira; segundo Lula, o montante faz parte de um plano de contingência que "é só o começo"
Governo edita medida provisória sobre proposta de licença ambiental especial
Na prática, o modelo de licença ambiental especial serve para priorizar a prospecção de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas
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