Busca: Cidadania e Direitos

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

Internos do Tremembé II estudam para o Enem e debatem literatura em reuniões noturnas dentro do banheiro da penitenciária

Decreto mantém gestão de aposentadorias em órgãos públicos até 2026

Decreto mantém concessão e gestão dos benefícios de aposentadorias nas mãos dos órgãos de origem dos servidores, adiando a centralização no INSS

INSS paga R$ 2,3 bi em atrasados; veja quem tem direito

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão o ano novo com mais dinheiro.

Idosos foram 28% das vítimas de violência em 2025, aponta Disque 100

Pessoas idosas representaram quase 28% das vítimas de violência no País em 2025, conforme denúncias e violações registradas pelo Disque 100

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

A pesquisadora discute a necessidade urgente de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Segurados no RS ganham mais tempo para pedir antecipação do BPC

De acordo com o governo federal, a antecipação alcança 130 mil famílias que residem em cidades gaúchas que decretaram estado de calamidade pública

Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista

O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista

Governo Federal cria programa para facilitar o registro de bebês

Governo lança iniciativa para erradicar o sub-registro no Brasil e garantir que bebês saiam do hospital com certidão de nascimento

Em Natal promovido pela prefeitura, imigrantes abrigados em SP relatam dificuldades

Os 11 espaços existentes na cidade atenderam em 2025 mais de 2.600 pessoas, sendo cerca de 22% estrangeiros. Ao todo, SP atende 4 mil imigrantes

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada

Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

Conferência nacional aprova propostas prioritárias para pessoas idosas

Após nove anos de interrupção, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi) retoma o formato presencial, em Brasília (DF)

Conferência debate múltiplas velhices e direitos da pessoa idosa

As múltiplas velhices estão presentes na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), para definir políticas públicas prioritárias

“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva

Governo lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bilhões

Governo lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bi. Confira as ações de apoio a cuidadores e a abertura de adesão para estados

VIVA acompanha: Conferência nacional da pessoa idosa começa hoje, 16

Começa hoje a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que debate políticas públicas voltadas às pessoas 60+

Evite multas: veja as datas certas de liberação do rodízio de veículos

Sem multa? Cidade de São Paulo divulga exceção e liberação de fim de ano para o rodízio municipal. Confira as novas regras.

Violência patrimonial: quando pedir dinheiro a uma pessoa idosa vira crime

Qual é o limite do aceitável, que diferencia o pedido de ajuda de um filho ou neto a uma pessoa idosa da violência patrimonial? Entenda

Burocracia e custos elevados dificultam acesso a veículos adaptados

Os descontos são consideráveis, os benefícios irrecusáveis, mas a realidade para quem precisa de um carro adaptado não é tão atraente

Aposentadoria INSS 2026: novas regras de idade e pontos já estão valendo

A pontuação subiu e a idade mínima mudou para quem entra nas regras de transição. Veja tabela atualizada e saiba qual o melhor momento para seu pedido

CNH renovada de graça: como novas regras afetam motoristas 50+?

A CNH sofreu alterações que já estão em vigor. Para os motoristas com mais de 50 anos, é crucial estar atento aos benefícios e restrições aplicados