Busca: Cidadania e Direitos

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

O acesso a casa própria a pessoa idosa é previsto em lei, mas especialistas indicam a necessidade de melhoras na política habitacional

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Ministro diz que estuda aumento na faixa etária atendida pelo Pé-de-Meia

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que analisa a possibilidade de aumentar a faixa etária dos alunos atendidos pelo programa Pé-de-Meia

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Arsesp regulamenta devolução de créditos de PIS/Cofins e destina cerca de R$ 2 bilhões a usuários de gás canalizado

Restituição de PIS/Cofins na conta de luz: saiba como é feito

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os consumidores têm até 10 anos para receber a devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz

Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Governo federal avalia antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com uma parcela em abril e outra em maio

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu a 9 anos e 4 meses de prisão

Fraude no INSS: confira ranking de ressarcimento por Estado

O INSS divulgou o ranking de devolução dos descontos indevidos por Estado; 4,32 milhões de segurados já receberam reembolso, que soma R$ 2,94 bilhões

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos

INSS inicia hoje os pagamentos de fevereiro; veja como consultar valores

Pagamentos do INSS seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Onde e como buscar atendimento gratuito para o seu pet; veja alguns centros

Precisa de veterinário grátis? Confira os endereços, horários e documentos necessários para atendimento público para seu pet em SP, Rio e Salvador

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Sobrepeso atinge 30% das crianças brasileiras em vulnerabilidade

Estudo com dados de 6 milhões de crianças revela atraso no crescimento e 30% com sobrepeso em contexto de vulnerabilidade social no Brasil

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais

Saiba como aderir ao programa de microcrédito do governo para empreendedores

Proposta do Acredita no Primeiro Passo é facilitar o acesso a empréstimos com juros reduzidos para quem deseja abrir ou ampliar um pequeno negócio