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Cidadania e Direitos
Como funciona o exame toxicológico para obter a CNH?
São retiradas amostras de cabelo, pelos ou até mesmo unhas, a fim de identificar o uso de substâncias ilícitas pelo candidato que quer tirar a CNH
Pé-de-Meia em março: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
Reforma da Previdência: Déficit 'insustentável' torna novas regras inevitáveis
Especialistas dizem que déficit da previdência é 'insustentável' e mudanças poderão mexer com o bolso de quem está prestes a se aposentar.
População negra sofre com racismo ambiental no Brasil; mulheres são mais atingidas
Falta de banheiro e esgoto atinge milhões. Saiba por que a população negra é a mais exposta racismo ambiental, segundo dados do Ipea
Pé-de-Meia: pagamentos de 2026 começam na segunda, 23/03; veja calendário
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa
Quem vai receber 13º salário antecipado do INSS em 2026? Veja como solicitar
O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio
Prazo para contestar descontos no INSS termina nesta sexta-feira
Aposentados e pensionistas devem usar canais oficiais para contestar os descontos no INSS solicitar devolução dos valores
Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe
O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio, como já ocorreu em anos anteriores
INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas será pago em abril e maio
A antecipação do 13º salário foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo
Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18
Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac
A Resolução nº 800, de 9 de março de 2026, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos
ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto
Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet
Normas que garantem direito a amamentação em creches são sancionadas
Normas que garantem direito a amamentação em creches e aprovadas pela assembleia legislativa são sancionadas pelo governo de São Paulo
Fila do INSS recua para 2,98 milhões após alta em janeiro
A fila do INSS voltou a ficar abaixo dos 3 milhões; a fila atual é de 2,98 milhões, uma redução de pouco menos de 90 mil requerimentos
Cartão de estacionamento do idoso: veja como pedir e usar corretamente
A credencial de estacionamento pode ser pedida e emitida pelo celular, por meio do app ou pelo site do Senatran; prefeituras também oferecem o serviço
Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos
A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos
Apoio dos brasileiros ao fim da escala 6x1 sobe para 71%, aponta Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada ontem indica que a maioria dos brasileiros apoia mudar o modelo de trabalho conhecido como escala 6x1
Pé-de-Meia reduz evasão escolar e mantém 1 em cada 4 jovens no ensino médio
Pesquisa do Centro de Evidências da Educação Integral foi divulgada nesta sexta no livro “Bolsas de estudo e evasão: Avaliação de impacto ex-ante”
ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual
O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD
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