Busca: Cidadania e Direitos

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

PL que proíbe dar às ruas de São Paulo nomes de feminicidas aguarda votação

A proposta, elaborada pela Bancada Feminista do Psol, foi aprovada em primeiro turno na Casa Legislativa em agosto do ano passado

Estabelecimento comercial deve responder por crimes no seu estacionamento?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante, por exemplo, a  proteção ao cliente, tornando nulas as placas de isenção de responsabilidade

Em que o eleitor 50+ precisa ficar atento nas eleições deste ano

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em mais uma eleição polarizada entre esquerda e direita

Após queda, Bolsonaro irá a hospital para exames se STF autorizar

A Polícia Federal informou na tarde desta terça, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser encaminhado para o Hospital DF Star

Fraude do INSS: 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos

Ativos desde maio, os canais oficiais do INSS registraram, até o momento, 6,24 milhões de contestações aos descontos não autorizados

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento

Primeira vara de idosos do país soma quase 14 mil decisões em um ano

Conheça a VEPI: a vara especializada que une Direito e Psicologia para garantir rapidez e proteção aos idosos em situação de risco no RJ

Com poucas chuvas e consumo alto, nível dos reservatórios ainda preocupa

Com as chuvas abaixo da média, o nível dos reservatórios continua preocupante em SP, e a conta de água abre o ano mais cara

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

Internos do Tremembé II estudam para o Enem e debatem literatura em reuniões noturnas dentro do banheiro da penitenciária

Decreto mantém gestão de aposentadorias em órgãos públicos até 2026

Decreto mantém concessão e gestão dos benefícios de aposentadorias nas mãos dos órgãos de origem dos servidores, adiando a centralização no INSS

INSS paga R$ 2,3 bi em atrasados; veja quem tem direito

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão o ano novo com mais dinheiro.

Idosos foram 28% das vítimas de violência em 2025, aponta Disque 100

Pessoas idosas representaram quase 28% das vítimas de violência no País em 2025, conforme denúncias e violações registradas pelo Disque 100

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

A pesquisadora discute a necessidade urgente de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Segurados no RS ganham mais tempo para pedir antecipação do BPC

De acordo com o governo federal, a antecipação alcança 130 mil famílias que residem em cidades gaúchas que decretaram estado de calamidade pública

Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista

O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista

Governo Federal cria programa para facilitar o registro de bebês

Governo lança iniciativa para erradicar o sub-registro no Brasil e garantir que bebês saiam do hospital com certidão de nascimento

Em Natal promovido pela prefeitura, imigrantes abrigados em SP relatam dificuldades

Os 11 espaços existentes na cidade atenderam em 2025 mais de 2.600 pessoas, sendo cerca de 22% estrangeiros. Ao todo, SP atende 4 mil imigrantes

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada

Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

Conferência nacional aprova propostas prioritárias para pessoas idosas

Após nove anos de interrupção, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi) retoma o formato presencial, em Brasília (DF)