Busca: Cidadania e Direitos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o relator da ação que trata sobre a "pejotização" das relações trabalhistas - STF

Pejotização ampla causaria rombo de R$ 213 bilhões por ano, segundo a Receita

Avaliação sobre o rombo na arrecadação impacto da pejotização foi feita durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal

Broadcast | 06/10/2025 | 13h35 ● Atualizado | 17h05

A Corte deve decidir sobre a legalidade da pejotização, quando empresas contratam funcionários sem vínculo trabalhista - Rosinei Coutinho/STF

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas

Broadcast e Paula Bulka Durães | 06/10/2025 | 11h21

Para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Universalizar serviços de água e esgoto exige R$ 900 bi até 2033

O saneamento é financiado por três principais mecanismos e, para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões

Broadcast | 05/10/2025 | 14h21

Pela proposta, beneficiário terá 60 dias para pedir a devolução do empréstimo não autorizado, ficando isento de encargos - Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara

Paula Bulka Durães | 03/10/2025 | 12h45

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