Busca: ECA Digital

ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18

ECA digital exige aval judicial para pais lucrarem com influencers mirins

A nova legislação para proteção de crianças e adolescentes na internet foi aprovada em 2025 e entra em vigor nesta terça-feira, 17

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet

PF deflagra Operação Guardião Digital contra abuso infantil online

Operação Guardião Digital ocorre no mesmo dia em que entra em vigor o ECA Digital; legislação cria novos mecanismos de proteção no ambiente virtual

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

Lula diz que fim da escala 6x1 é pauta da mulher brasileira

Lula diz que fim da escala 6x1 é pauta da mulher brasileira; presidente também prometeu combater o feminicídio e assédio on-line

Correção - TikTok: adolescentes não poderão alterar privacidade da conta sem autorização

TikTok: adolescentes não poderão alterar privacidade da conta sem autorização; saiba como configurar a sincronização familiar no TikTok

Justiça pode condenar quem curte ou compartilha exposição de menores

Curtir conteúdos de exposição de menores é crime? Especialistas apontam que justiça pode condenar quem curte ou compartilha exposição de menores

ECA Digital: ANPD reforça importância do letramento digital de responsáveis

Diretor da ANPD reforça, durante o Dia da Internet Segura, que investir em educação midiática é fundamental para que mecanismos da nova lei funcionem

Diretora do Roblox garante que empresa cumprirá legislação do Brasil

Roblox e Discord anunciam novas travas de segurança para cumprir o ECA Digital a partir de março, que prevê multas de até R$ 50 milhões

Verificação de identidade online também pode ajudar 60+, diz Safernet

O ECA Digital começa a valer em março. Saiba como a exigência de sistemas de verificação de idade da lei também pode impactar a vida de idosos

Segurança de crianças na internet carece de soluções nacionais, diz CGI.br

No Dia Nacional da Internet Segura, especialistas defendem necessidade de proteção online de crianças com soluções nacionais, para além das empresas

Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados, e permite aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, diz especialista

Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, é preciso regulamentar toda a estrutura digital, diz especialista

Aferição de idade, prevista no ECA Digital, deve reforçar controle parental

O que é aferição de idade? Prevista no ECA Digital, a aferição de idade tornará mais rigoroso o controle e acesso de menores aos conteúdos online

O que muda para pais e filhos com a nova lei do ECA Digital? Entenda

Entenda o que é o ECA Digital que regula redes sociais e jogos, proibindo publicidade direcionada e criando ferramentas de controle para famílias

Brasileiros querem regras para ambientes digitais, revela pesquisa

Pesquisa mostra que brasileiro apoia tanto a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais como também concordam que empresas devem monitorar os conteúdos

Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção de Lula

O projeto de lei do ECA digital aprovado pelo Senado estabelece regras para plataformas no que diz respeito ao uso por menores de idade