Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados, e permite aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Broadcast | 10/02/2026 | 08h04
Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, diz especialista
Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, é preciso regulamentar toda a estrutura digital, diz especialista
Felipe Cavalheiro | 07/02/2026 | 13h32 ● Atualizado | 13h32
Aferição de idade, prevista no ECA Digital, deve reforçar controle parental
O que é aferição de idade? Prevista no ECA Digital, a aferição de idade tornará mais rigoroso o controle e acesso de menores aos conteúdos online
Felipe Cavalheiro | 23/01/2026 | 09h00
O que muda para pais e filhos com a nova lei do ECA Digital? Entenda
Entenda o que é o ECA Digital que regula redes sociais e jogos, proibindo publicidade direcionada e criando ferramentas de controle para famílias
Emanuele Almeida | 22/01/2026 | 08h48
Brasileiros querem regras para ambientes digitais, revela pesquisa
Pesquisa mostra que brasileiro apoia tanto a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais como também concordam que empresas devem monitorar os conteúdos
Estadão Conteúdo | 29/08/2025 | 10h41
Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção de Lula
O projeto de lei do ECA digital aprovado pelo Senado estabelece regras para plataformas no que diz respeito ao uso por menores de idade
Estadão Conteúdo | 27/08/2025 | 19h50 ● Atualizado | 20h08
