Tudo sobre
Pensão
Quando idosos podem pedir pensão alimentícia? Saiba o que diz a lei
A lei estabelece que a família tem o dever de amparar o idoso quando ele não consegue prover o próprio sustento, inclusive com pensão alimentícia
Professores aposentados ganham nova regra para acumular renda
Nova regra permite que aposentados e pensionistas acumulem benefícios e cargos públicos na área da educação. Entenda os impactos na renda
Fila do INSS: nova regra acelera benefícios parados há 30 dias
Esperando o INSS? Nova medida reduz tempo de espera e acelera análise de aposentadorias, BPC e perícias médicas. Entenda o que muda para você
Pix automático da pensão alimentícia entra na pauta da CCJ no Senado
CCJ do Senado vota hoje projeto que cria Pix automático da pensão alimentícia; sistema vai localizar dinheiro nas contas de pais que se negam a pagar auxílio
Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?
A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas
Novo salário mínimo: quando os benefícios do INSS receberão aumento?
Salário de R$ 1.717: benefícios do INSS receberão aumento automaticamente a partir de janeiro de 2017, indica Lei de Diretrizes Orçamentárias
Filha de soldado da PM morta em fevereiro receberá pensão até os 18 anos
Benefício da pensão é direito a filhos de funcionários públicos mortos; ela receberá o beneficio da São Paulo Previdência até completar 18 anos
Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ
A lei determina que, em caso de impossibilidade comprovada dos pais, cabe aos avós pagar pensão aos netos.
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo
Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei
Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar
A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos
Vítimas de fraude no INSS recebem R$ 2,9 bilhões de volta
As vítimas da fraude nos descontos associativos no INSS receberam R$ 2,9 bilhões de devolução desde o início do reembolso
Agências do INSS estarão fechadas por três dias a partir de quarta-feira, 28
Os mais de 1,5 mil pontos de atendimento presencial do INSS estarão fechados a partir de quarta-feira, 28; A paralisação durará até sexta-feira, 30
Exclusivo: 'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS
Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude
Fraude no INSS: prazo para contestar descontos está acabando
O prazo para contestar descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba em 14 de fevereiro
Governo oficializa reajuste do INSS para 2026; veja o que muda
O governo federal oficializou os reajustes para os benefícios do INSS em 2026; agora, o teto máximo da Previdência será de R$ 8.475,55
Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente
Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo
O descumprimento da exigência feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode resultar no bloqueio do pagamento dos benefícios aos pensionistas
Indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika vírus começa a ser paga hoje
Começou nesta segunda, 29, o pagamento da indenização por dano moral para as famílias de crianças nascidas com deficiência devido ao Zika vírus
Acordo deve reduzir ações previdenciárias e execuções fiscais na Justiça
Pelo acordo, a Procuradoria-Geral Federal se compromete a desistir de ações em curso e a deixar de interpor novos recursos
Pais podem cobrar pensão dos filhos? Veja o que diz a lei
Lei prevê que pessoas idosas em situação de vulnerabilidade podem ter direito a receber pensão alimentícia de familiares
Lei cria programa que acelera revisões e reavaliações de benefícios do INSS
Governo lança Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), instituído por lei, para acelerar revisões e reavaliações relativas a benefícios do INSS
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