Busca: decisão

TSE impõe restrições ao candidato do PRTB à Presidência da República, Pablo Marçal - Reprodução SBT

TSE veta Marçal de acesso ao fundo eleitoral e participação nos debates

O STF decidiu manter a regra que exige um intervalo mínimo de três anos para a troca de carro - Adobe Stock

Direitos do Consumidor

Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual

Entregadores de aplicativos não estavam conseguindo acessar os benefícios previdenciários - Paulo Pinto/Agência Brasil

Direito do Trabalho

Justiça obriga iFood e INSS a prestar atendimento a entregador acidentado

A lei passou a exigir que o INSS só contabilize os meses de trabalho em que o recolhimento for igual ou superior a um salário mínimo - Adobe Stock

STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS

A ideia de que existe uma resposta correta para o que fazer da carreira após os 50 é uma herança de um modelo que não cabe mais - Envato

A escolha certa não existe; o movimento é o que importa na carreira

O julgamento virtual apresentava um placar de 6 votos a 1 para manter a proibição da revisão - Adobe Stock

Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?

Ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do STF, em razão de o presidente, Edson Fachin, entrar em recesso - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Representantes de associações farmacêuticas, médicas e empresas do setor que se manifestaram contra a manipulação dos medicamentos - Adobe Stock

Canetas Emagrecedoras

Manipulação de canetas emagrecedoras: Anvisa adia decisão sobre tema

Expectativa do mercado é de novo corte em junho, mas cenário externo ainda preocupa - Adobe Stock

Sem surpresas com corte da Selic, mercado revisa cenário para 2º semestre

O Plenário virtual encerrou o julgamento nesta sexta-feira, 17, com placar unânime de 10 a 0 - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Ministro do STF Gilmar Mendes defende a aplicação imediata da regra - Carlos Moura/SCO/STF

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

No Congresso, entre as pautas urgentes está a votação da reforma do imposto renda, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000 - Leonardo Sá/Agência Senado

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

O ministro Alexandre de Moraes manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro - Rosinei Coutinho/STF

Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho

Para o ministro Alexandre de Moraes, as condutas representam uma “ousadia criminosa” que não pode ser tolerada - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

Os participantes disseram a Moraes na reunião que "preferiam aguardar a decisão judicial" sobre o tema - Valter Campanato/Agência Brasil

Audiência de conciliação do IOF termina sem acordo; Moraes tomará decisão

Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke

Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados