Busca: decisão

Ministro do STF Gilmar Mendes defende a aplicação imediata da regra - Carlos Moura/SCO/STF

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

No Congresso, entre as pautas urgentes está a votação da reforma do imposto renda, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000 - Leonardo Sá/Agência Senado

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

O ministro Alexandre de Moraes manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro - Rosinei Coutinho/STF

Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho

Para o ministro Alexandre de Moraes, as condutas representam uma “ousadia criminosa” que não pode ser tolerada - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

Os participantes disseram a Moraes na reunião que "preferiam aguardar a decisão judicial" sobre o tema - Valter Campanato/Agência Brasil

Audiência de conciliação do IOF termina sem acordo; Moraes tomará decisão

Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke

Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

Top 5

Professores estaduais paralisam atividades e fazem assembleia nesta sexta-feira - Rovena Rosa/Agência Brasil

Professores estaduais de SP anunciam paralisação a partir de quinta-feira

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Aposentadoria é considerada pela Receita Federal um rendimento sujeito à tributos - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Aposentado que recebe apenas um benefício do INSS precisa declarar?

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Banner Mercantil