Tudo sobre
Decisão
Segurado do INSS pode ampliar período de graça mais de uma vez, decide STJ
Decisão garante a trabalhadores com mais de 120 contribuições ao INSS a prorrogação do período de graça sem novos recolhimentos
TSE suspende decisão de Kássio e libera canal 'Exército com Lula' no WhatsApp
Ministro Cueva argumentou que as provas contra o canal eram insuficientes e defendeu a liberdade de expressão em sua decisão
INSS pode analisar atestado sem perícia presencial? Entenda decisão do STF
Entidade que representa peritos médicos questionava as regras, alegando que a avaliação por documentos não poderia substituir o exame presencial
STF garante ao INSS poder de fixar teto de juros do empréstimo consignado
Tribunal rejeitou, por unanimidade, a ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que contestava a prerrogativa do INSS
Supremo limita atuação do CFM sobre cursos de Medicina
O STF decidiu que o CFM não pode interditar nem interferir em cursos de medicina, limitando a atuação do conselho à ética profissional.
TSE veta Marçal de acesso ao fundo eleitoral e participação nos debates
O TSE proibiu Marçal de usar o fundo eleitoral, participar de debates e aparecer na propaganda gratuita até o julgamento de sua candidatura
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual
Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual; isenção é válida para pessoas com autismo e outras deficiências intelectuais
Justiça obriga iFood e INSS a prestar atendimento a entregador acidentado
Justiça obriga iFood a prestar atendimento a entregadores acidentados; liminar também estabelece obrigações rigorosas à seguradora MetLife e ao INSS
STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS
Corte suspende processos no País para definir se recolhimento inferior ao piso retira a qualidade de segurado de trabalhadores intermitentes
A escolha certa não existe; o movimento é o que importa na carreira
Para o colunista do VIVA Mórris Litvak, fundador da Maturi, ficar esperando a escolha certa do que fazer após os 50 anos não funciona
Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?
Placar estava 6 a 1 contra o recálculo do INSS quando o ministro Edson Fachin pediu destaque. Decisão final será levada ao plenário físico
Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro
Ministro do STF barrou o pedido da defesa de Nara Faustino para redução de pena. Aplicação da nova lei ficará suspensa até o julgamento
Manipulação de canetas emagrecedoras: Anvisa adia decisão sobre tema
Decisão da Anvisa sobre canetas emagrecedoras manipuladas é adiada. Veja os motivos e a pressão do setor farmacêutico pela proibição total
Sem surpresas com corte da Selic, mercado revisa cenário para 2º semestre
Tensões no Oriente Médio seguem no radar e ciclo de cortes pode terminar mais cedo do que o esperado, segundo economistas
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais
STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos
O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos
STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas
O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais
Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania
A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições
Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso
Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli
Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho
Moraes entendeu que a divulgação feita por Eduardo do discurso que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi uma tentativa de burlar a medida cautelar
STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades
STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras
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