Busca: decisão

O julgamento virtual apresentava um placar de 6 votos a 1 para manter a proibição da revisão - Adobe Stock

Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?

Ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do STF, em razão de o presidente, Edson Fachin, entrar em recesso - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Representantes de associações farmacêuticas, médicas e empresas do setor que se manifestaram contra a manipulação dos medicamentos - Adobe Stock

Canetas Emagrecedoras

Manipulação de canetas emagrecedoras: Anvisa adia decisão sobre tema

Expectativa do mercado é de novo corte em junho, mas cenário externo ainda preocupa - Adobe Stock

Sem surpresas com corte da Selic, mercado revisa cenário para 2º semestre

O Plenário virtual encerrou o julgamento nesta sexta-feira, 17, com placar unânime de 10 a 0 - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Ministro do STF Gilmar Mendes defende a aplicação imediata da regra - Carlos Moura/SCO/STF

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

No Congresso, entre as pautas urgentes está a votação da reforma do imposto renda, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000 - Leonardo Sá/Agência Senado

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

O ministro Alexandre de Moraes manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro - Rosinei Coutinho/STF

Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho

Para o ministro Alexandre de Moraes, as condutas representam uma “ousadia criminosa” que não pode ser tolerada - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

Os participantes disseram a Moraes na reunião que "preferiam aguardar a decisão judicial" sobre o tema - Valter Campanato/Agência Brasil

Audiência de conciliação do IOF termina sem acordo; Moraes tomará decisão

Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke

Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

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MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

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