Tudo sobre
Direitos humanos
Dividir para incluir: velhice como único grupo dificulta acesso a direitos
Simpósio Velhices Invisíveis na USP debate o conceito de dividir para incluir na formulação de políticas públicas para a população idosa
ONU: América Latina reduz fome, mas tem a dieta saudável mais cara do mundo
América Latina avança na redução da fome, mas registra a dieta saudável mais cara do planeta. Entenda os dados do novo relatório global da ONU
Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso
Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal
Barrada no Panamá, imigrante mora em aeroporto de Belém há 6 meses
Barrada no Panamá, imigrante mora em aeroporto de Belém há 6 meses e espera documentos para rever filho; governo presta atendimento
Justiça condena Volkswagen a indenizar lavradores por trabalho escravo
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 2 milhões a cada trabalhador submetido à escravidão em fazenda no Pará na década de 1980
Saiba como prevenir fraudes e a violência financeira contra idosos
A exploração financeira contra pessoas idosas é um crime silencioso e muito comum. Saiba como prevenir e como a lei brasileira protege o patrimônio
Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios
Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial
Brasil cobra recursos para envelhecimento saudável em congresso da OMS
Delegação brasileira assume protagonismo em evento da OMS na Espanha, alerta para a rapidez do envelhecimento no Sul Global e cobra orçamentos reais
CNJ cria órgão de direitos humanos que regula uso de IA em sentenças globais
Lei sancionada cria o Departamento de Monitoramento (DDH) no CNJ, focado no cumprimento de tratados internacionais e no uso ético de IA na Justiça
OMS debate adaptação de cidades à pessoa idosa em Congresso; acompanhe
Evento da OMS na Espanha reúne líderes para debater a adaptação urbana ao envelhecimento. Brasil destaca o ingresso de São Paulo na rede global
Brasil cria rede nacional para proteger direitos das pessoas idosas
Nova rede coordenará ações entre União, Estados e municípios para fortalecer a proteção, promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas no País
Entidades pressionam Câmara para ratificar convenção de direitos dos idosos
Paralisado há uma década, projeto que ratifica a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos volta à pauta no Congresso
15 anos de casamento homoafetivo: Brasil cria rede de direitos LGBT
Nos 15 anos do reconhecimento das uniões homoafetivas, Brasil institui rede nacional inédita para fortalecer políticas de defesa da população LGBTQIA+
Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações
O WhatsApp consolidou-se como o segundo maior canal de atendimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2026, com 39,3 mil denúncias
Violência na primeira infância cresce no Brasil e expõe omissão da sociedade
Agressões na primeira infância sobem 292% em 5 anos. Especialistas debatem o ciclo de violência, o papel das leis e a omissão da sociedade
Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos
A Justiça Federal de Campinas determinou que a PF preste informações urgentes sobre a situação de migrantes haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos
Grok: Idec pede suspensão da IA no Brasil por violação de direitos humanos
O Idec encaminhou um ofício ao governo federal pedindo a suspensão da inteligência artificial Grok, da rede social X (antigo Twitter)
Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil
O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento
'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina
A pesquisadora discute a necessidade urgente de o Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista
O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista
Conferência nacional aprova propostas prioritárias para pessoas idosas
Após nove anos de interrupção, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi) retoma o formato presencial, em Brasília (DF)
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