PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Paula Bulka Durães | 17/06/2025 | 15h10
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
Paula Bulka Durães | 15/06/2025 | 09h00
Comissão quer criar cadastro de condenados por violência contra idosos
Proposta será encaminhada para análise em caráter conclusivo e, se aprovada, seguirá para votação da Câmara dos Deputados e do Senado
Bianca Bibiano | 11/04/2025 | 14h31