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LGPD: entenda como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados

Em vigor desde 2020, a LGPD estabelece regras para coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos no Brasil

Últimas Notícias - Bárbara Ferreira | 19/01/2026 | 10h38


INSS divulga margem consignável de 2026 nesta semana; saiba como consultar

INSS deve divulgar novos valores logo após o término do processamento da folha de pagamento; percentuais continuam os mesmos

Cidadania e Direitos - Redação | 19/01/2026 | 09h29


Veja como será a prova de vida do INSS deste ano

Veja como será a prova de vida do INSS deste ano; o procedimento pode ser feito de forma presencial ou digital e exige atenção de aposentados

Cidadania e Direitos - Joyce Canele | 18/01/2026 | 10h53 ● Atualizado | 16h43


Quando acaba o recesso do Judiciário?

Quando acaba o recesso do Judiciário? Prazos processuais ficam suspensos por um mês, voltando a funcionar normalmente na próxima quarta-feira (21)

Cidadania e Direitos - Joyce Canele | 18/01/2026 | 14h37


VIVA Responde: presidente do INSS tira dúvidas sobre fraudes e segurança

Segurança e combate a fraudes foram os temas do VIVA Responde com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller

Cidadania e Direitos - Redação | 16/01/2026 | 16h00 ● Atualizado | 16h37


Repasses de consignado ao Master foram bloqueados, diz presidente do INSS

O INSS reteve, desde setembro, todos os valores que seriam repassados ao Banco Master referentes a 254 mil contratos de crédito consignado

Dinheiro - Redação | 16/01/2026 | 09h33


'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS

Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude

Cidadania e Direitos - Redação | 16/01/2026 | 09h05 ● Atualizado | 09h06


Benefício do governo paga até um salário mínimo; veja quem tem direito

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Cidadania e Direitos - Alexandre Barreto | 15/01/2026 | 10h07


Saiba quais bancos podem aumentar o nível da sua conta Gov.br

Recurso permite aumentar a proteção no aplicativo ou site Gov.br para o nível Prata e acessar mais serviços públicos digitais

Tecnologia - Alexandre Barreto | 14/01/2026 | 11h44


Fila do INSS atinge novo recorde com quase 3 milhões de pedidos em espera

A fila do INSS atingiu um novo recorde, com 2,95 milhões de pessoas em espera até novembro de 2025; tempo médio de espera chegou a 45 dias

Cidadania e Direitos - Redação | 14/01/2026 | 11h44


Fraude no INSS: prazo para contestar descontos está acabando

O prazo para contestar descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba em 14 de fevereiro

Cidadania e Direitos - Redação | 14/01/2026 | 09h21


Veja quando e por que o INSS irá fechar suas agências por três dias

A medida, segundo a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, é necessária devido à migração de dados cadastrais para um sistema mais recente

Últimas Notícias - Redação | 13/01/2026 | 18h39


Pagamento de benefícios suspensos na pandemia a servidores é autorizado

Lei permite pagamento retroativo de benefícios suspensos a servidores nos Estados que declararam calamidade pública pela covid-19

Últimas Notícias - Redação | 13/01/2026 | 08h56


Governo oficializa reajuste do INSS para 2026; veja o que muda

O governo federal oficializou os reajustes para os benefícios do INSS em 2026; agora, o teto máximo da Previdência será de R$ 8.475,55

Cidadania e Direitos - Redação | 12/01/2026 | 11h24


Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

Cidadania e Direitos - Redação | 12/01/2026 | 09h40


Como solicitar Benefício Assistencial ao Idoso

O Benefício Assistencial ao Idoso (BPC) é um direito garantido a pessoas com mais de 65 anos, comprove não possuir meios de se manter

Cidadania e Direitos - Joana Gianfaldoni | 11/01/2026 | 09h57


O que é aposentadoria compulsória? Como funciona?

A aposentadoria compulsória ocorre automaticamente quando o servidor federal completa 75 anos, conforme determina a Constituição Federal

Cidadania e Direitos - Joyce Canele | 09/01/2026 | 11h27 ● Atualizado | 11h27


MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer

A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio

Cidadania e Direitos - Joana Gianfaldoni | 08/01/2026 | 09h35


Em que o eleitor 50+ precisa ficar atento nas eleições deste ano

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em mais uma eleição polarizada entre esquerda e direita

Cidadania e Direitos - Redação | 07/01/2026 | 13h29


Filho de Lula é investigado pela PF por fraudes no INSS, diz jornal

O Estadão informa que a PF comunicou ao STF menções ao suposto envolvimento de Lulinha durante a Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS

Últimas Notícias - Redação | 07/01/2026 | 11h31

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