Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto
O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho
Victor Ohana e Naomi Matsui, da Broadcast | 18/07/2025 | 16h56
Lula veta integralmente o aumento de número de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ilegalidades para justificar o veto integral à lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531
Eduardo Rodrigues, da Broadcast | 17/07/2025 | 09h32
Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta
Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês
Pepita Ortega, Naomi Matsui e Cícero Cotrim, da Broadcast | 16/07/2025 | 11h05
Comissão da Câmara aprova medida provisória que agiliza atendimento no INSS
A medida provisória foi publicada em 16 de abril e precisa ser votada pelos plenários do Congresso até 26 de agosto para não perder a validade
Naomi Matsui, da Broadcast | 15/07/2025 | 15h04
Hugo Motta não irá em audiência de conciliação sobre decretos do IOF no STF
Parlamentar designou para representá-lo na ocasião o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Motta não deu informações sobre o motivo
Victor Ohana, da Broadcast | 15/07/2025 | 14h54
Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior
O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior
Paula Bulka Durães | 14/07/2025 | 17h30
Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF
A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15
Pepita Ortega, da Broadcast, e Paula Bulka Durães | 14/07/2025 | 13h00
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Victor Ohana, Pepita Ortega e Naomi Matsui, da Broadcast | 14/07/2025 | 11h21
Os presidentes do Senado e da Câmara sugerem 'reciprocidade' a Trump
A lei de reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e sancionada em abril deste ano
Por Pepita Ortega e Victor Ohana, da Broadcast | 10/07/2025 | 17h44 ● Atualizado | 17h57
Comissão de relações exteriores da Câmara aprova moção de louvor a Trump
O requerimento de Sóstenes faz um histórico da vida de Trump, desde sua trajetória como empreendedor até chegar à atuação política
Pepita Ortega, da Broadcast | 09/07/2025 | 17h42 ● Atualizado | 17h53
Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial
A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões
Pepita Ortega e Victor Ohana, da Broadcast | 26/06/2025 | 14h00
Câmara aprova consignado do setor privado e isenção de IR para 2 salários mínimos
Câmara do Deputados aprova isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos e MP do consignado para trabalhadores do setor privado
Victor Ohana e Pepita Ortega, do Broadcast | 26/06/2025 | 10h01
Câmara aprova projeto para derrubar decreto do governo que aumenta IOF
Durante a apreciação do texto, que durou quase três horas e meia, o PT tentou retirar o tema de pauta, mas acabou frustrado
Pepita Ortega e Victor Ohana, da Broadcast | 25/06/2025 | 19h58
Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais
O projeto de Decreto Legislativo 466/24 flexibiliza o acesso de agentes públicos a armamentos de uso restrito
Estadão Conteúdo | 25/06/2025 | 17h59 ● Atualizado | 19h04
Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa
O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala
Paula Bulka Durães | 24/06/2025 | 15h47
PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos
Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila
Paula Bulka Durães | 23/06/2025 | 15h42
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Paula Bulka Durães | 17/06/2025 | 15h10
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
Paula Bulka Durães | 16/06/2025 | 19h08
Haddad diz que é preciso decisão política para melhorar regulação do IOF
Fernanda Trisotto, do Broadcast | 02/06/2025 | 09h21
Governo procura alternativas ao IOF; Câmara dá 10 dias para outras opções
"Acho que não é um momento de fechar nenhuma porta, e nem de dizer que é o caminho", afirmou O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães
Cícero Cotrim, do Broadcast | 30/05/2025 | 09h05
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Paula Bulka Durães | 29/05/2025 | 17h14 ● Atualizado | 17h33
