PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Paula Bulka Durães | Publicado em 17/06/2025, às 15h10
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
Paula Bulka Durães | Publicado em 16/06/2025, às 19h08
Haddad diz que é preciso decisão política para melhorar regulação do IOF
Fernanda Trisotto, do Broadcast | Publicado em 02/06/2025, às 09h21
Governo procura alternativas ao IOF; Câmara dá 10 dias para outras opções
"Acho que não é um momento de fechar nenhuma porta, e nem de dizer que é o caminho", afirmou O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães
Cícero Cotrim, do Broadcast | Publicado em 30/05/2025, às 09h05
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Paula Bulka Durães | Publicado em 29/05/2025, às 17h14 - Atualizado às 17h33
Câmara aprova urgência para dois projetos ligados à gripe aviária
Durante a votação, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), destacou que discutiu os projetos com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro
Pepita Ortega, do Broadcast | Publicado em 26/05/2025, às 20h05
Motta anuncia comissão especial para discutir nova lei dos portos
"O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira", escreveu o parlamentar
Lavínia Kaucz, do Broadcast | Publicado em 24/05/2025, às 17h29 - Atualizado às 17h38
Partido Novo apresenta dois requerimentos na Câmara sobre fraudes no INSS
São dois requerimentos de informações, um à Advocacia-Geral da União (AGU) e outro ao Ministério da Previdência Social
Victor Ohana, do Broadcast | Publicado em 08/05/2025, às 18h18
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Pepita Ortega e Victor Ohana, do Broadcast | Publicado em 07/05/2025, às 07h37
Comissão do IR é instalada; Lira quer entregar relatório em 27/06
Lira disse que ninguém "neste plenário será contra a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, com progressividade até R$ 7 mil
Pepita Ortega e Victor Ohana, do Broadcast | Publicado em 06/05/2025, às 19h26
Oposição protocola pedido de abertura de CPI para investigar fraudes no INSS
O autor do requerimento diz que “a proximidade de lideranças sindicais com figuras de alto escalão do governo reforça a necessidade de transparência e imparcialidade
Victor Ohana, do Broadcast | Publicado em 01/05/2025, às 11h19
Motta convoca instalação da Comissão Especial da IA para 20/05
Pepita Ortega e Victor Ohana, do Broadcast | Publicado em 30/04/2025, às 14h02
Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'
A autoridade reguladora considera que a remuneração pela coleta de dados biométricos fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode gerar danos
Estadão Conteúdo | Publicado em 28/03/2025, às 10h28
