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Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada

A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo

Proposta que dificulta prisão de deputados e senadores ganha relator

Hugo Motta designou o deputado federal Lafayette Andrada como relator da PEC que dificulta a prisão de deputados e senadores

Oposição muda presidente e relator em reviravolta na CPMI de fraude do INSS

Oposição superou um acordo feito entre o Senado e o governo federal e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI

Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças com rejeição da oposição

Essa proposta tem o patrocínio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a proposta como "Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual"

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças

Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta

Motta afirmou que a votação da lei que "protege crianças e adolescentes" deve ocorrer após a Comissão Geral que a Casa irá realizar na quarta-feira

Congresso marca para quarta-feira instalação da CPMI das fraudes do INSS

O Congresso marcou para quarta-feira a reunião de instalação da CPMI para apurar descontos fraudulentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

CPMI da fraude do INSS será instalada na próxima semana e relator é definido

Na quarta-feira, 13, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a CPMI será instalada "impreterivelmente" na semana que vem

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos pode virar lei

O imposto de renda para brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) vai a plenário no Senado em regime de urgência

Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda

O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto

O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho

Lula veta integralmente o aumento de número de deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ilegalidades para justificar o veto integral à lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531

Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta

Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês

Comissão da Câmara aprova medida provisória que agiliza atendimento no INSS

A medida provisória foi publicada em 16 de abril e precisa ser votada pelos plenários do Congresso até 26 de agosto para não perder a validade

Hugo Motta não irá em audiência de conciliação sobre decretos do IOF no STF

Parlamentar designou para representá-lo na ocasião o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Motta não deu informações sobre o motivo

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF

A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho