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Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão
Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
Fim da escala 6x1: Motta concorda com o envio do PL de Lula à Câmara
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, concordou com o envio do PL sobre o fim da jornada 6x1.
Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"
O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos
Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns
Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras
Câmara aprova venda de remédios em supermercados. Lei exige farmacêutico em tempo integral e espaço isolado das gôndolas
Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo
Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher
A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher
Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção
Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado na Câmara; texto endurece penas, corta benefícios, mas poupa taxação de bets
Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1
O presidente da Câmara Hugo Motta confirma o deputado Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1 e pede cautela quanto a desoneração.
Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta
"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta
PF determinou retorno imediato do ex-deputado federal, que está nos EUA desde março passado, ao exercício do cargo efetivo de policial federal
CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi
O texto principal do projeto de lei que reduz benefícios fiscais em 10% foi aprovado nesta madrugada e agora segue para o Senado
Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária; texto vai agora à sanção presidencial
Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse
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