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Câmara
Fim da escala 6x1: Motta concorda com o envio do PL de Lula à Câmara
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, concordou com o envio do PL sobre o fim da jornada 6x1.
Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"
O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos
Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns
Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras
Câmara aprova venda de remédios em supermercados. Lei exige farmacêutico em tempo integral e espaço isolado das gôndolas
Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo
Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher
A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher
Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção
Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado na Câmara; texto endurece penas, corta benefícios, mas poupa taxação de bets
Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1
O presidente da Câmara Hugo Motta confirma o deputado Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1 e pede cautela quanto a desoneração.
Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta
"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta
PF determinou retorno imediato do ex-deputado federal, que está nos EUA desde março passado, ao exercício do cargo efetivo de policial federal
CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi
O texto principal do projeto de lei que reduz benefícios fiscais em 10% foi aprovado nesta madrugada e agora segue para o Senado
Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária; texto vai agora à sanção presidencial
Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO
Desvios de emendas parlamentares são alvo de operação da PF
A PF deflagrou uma operação que investiga desvios de emendas parlamentares, no chamado orçamento secreto, na manhã desta sexta-feira
Alexandre de Moraes determina a perda imediata do mandato de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara de rejeitar a cassação de Carla Zambelli e decretou a perda imediata do mandato
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