Busca: câmara

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta

PF determinou retorno imediato do ex-deputado federal, que está nos EUA desde março passado, ao exercício do cargo efetivo de policial federal

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi

O texto principal do projeto de lei que reduz benefícios fiscais em 10% foi aprovado nesta madrugada e agora segue para o Senado

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária; texto vai agora à sanção presidencial

Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

O anúncio foi feito nesta sexta-feira  (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A  matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO

Desvios de emendas parlamentares são alvo de operação da PF

A PF deflagrou uma operação que investiga desvios de emendas parlamentares, no chamado orçamento secreto, na manhã desta sexta-feira

Alexandre de Moraes determina a perda imediata do mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara de rejeitar a cassação de Carla Zambelli e decretou a perda imediata do mandato

Protesto, censura e agressão a jornalistas: entenda a confusão na Câmara

Uma sessão na Câmara terminou em caos: em protesto contra a votação de sua cassação, o deputado Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência

Presidente da Amar Brasil, entidade suspeita de fraudar INSS, se cala na CPI

O presidente da Amar Brasil, Américo Monte Júnior, prestou depoimento na CPMI da fraude do INSS; o empresário permaneceu em silêncio

Presidente da Câmara designa relator do projeto do devedor contumaz

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto do devedor contumaz

Câmara aprova reajuste e gratificação de até 100% para servidores do TCU

Projeto de lei sobre plano de carreira do TCU foi aprovado na Câmara dos Deputados por 350 votos a 77 e preve reajustes até 2029

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Desconto associativo agora é proibido na aposentadoria do INSS; entenda

Senado aprova projeto que proíbe desconto associativo em aposentadorias do INSS

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Derrite divulgou uma nova versão do PL lei anti facção fora da lei antiterrorismo; o parágrafo que tratava da PF foi completamente retirado da proposta

Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Projeto que regulamenta serviços de streaming amplia situações de cobrança da Condecine. Serviços de vídeo sob demanda pagarão alíquota de até 4%

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

A Câmara aprovou um projeto que suspende a resolução do Conanda que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Congresso aprova MP do setor elétrico que pode baratear conta de luz

A MP é considerada uma das mais relevantes iniciativas legislativas do ano para o setor elétrico.

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo