Busca: câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

Câmara aprova venda de remédios em supermercados. Lei exige farmacêutico em tempo integral e espaço isolado das gôndolas

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado na Câmara; texto endurece penas, corta benefícios, mas poupa taxação de bets

Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1

O presidente da Câmara Hugo Motta confirma o deputado Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1 e pede cautela quanto a desoneração.

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta

PF determinou retorno imediato do ex-deputado federal, que está nos EUA desde março passado, ao exercício do cargo efetivo de policial federal

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi

O texto principal do projeto de lei que reduz benefícios fiscais em 10% foi aprovado nesta madrugada e agora segue para o Senado

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária; texto vai agora à sanção presidencial

Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

O anúncio foi feito nesta sexta-feira  (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A  matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO

Desvios de emendas parlamentares são alvo de operação da PF

A PF deflagrou uma operação que investiga desvios de emendas parlamentares, no chamado orçamento secreto, na manhã desta sexta-feira

Alexandre de Moraes determina a perda imediata do mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara de rejeitar a cassação de Carla Zambelli e decretou a perda imediata do mandato

Protesto, censura e agressão a jornalistas: entenda a confusão na Câmara

Uma sessão na Câmara terminou em caos: em protesto contra a votação de sua cassação, o deputado Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência