Busca: câmara

Presidente da Câmara designa relator do projeto do devedor contumaz

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto do devedor contumaz

Câmara aprova reajuste e gratificação de até 100% para servidores do TCU

Projeto de lei sobre plano de carreira do TCU foi aprovado na Câmara dos Deputados por 350 votos a 77 e preve reajustes até 2029

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Desconto associativo agora é proibido na aposentadoria do INSS; entenda

Senado aprova projeto que proíbe desconto associativo em aposentadorias do INSS

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Derrite divulgou uma nova versão do PL lei anti facção fora da lei antiterrorismo; o parágrafo que tratava da PF foi completamente retirado da proposta

Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Projeto que regulamenta serviços de streaming amplia situações de cobrança da Condecine. Serviços de vídeo sob demanda pagarão alíquota de até 4%

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

A Câmara aprovou um projeto que suspende a resolução do Conanda que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Congresso aprova MP do setor elétrico que pode baratear conta de luz

A MP é considerada uma das mais relevantes iniciativas legislativas do ano para o setor elétrico.

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Motta diz em entrevista não ver relação de Bolsonaro com trama golpista

Motta afirmou que não vê participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara

Câmara aprova urgência de PL que torna adulteração de bebida crime hediondo

Regime de urgência para proposta legislativa que torna crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas é aprovado pela Câmara dos Deputados

Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta

O presidente da Câmara afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro

Alckmin solicita que Congresso cancele urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

Decisão busca liberar a pauta da Câmara para votação de projetos considerados prioritários pelo governo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Governistas e figuras públicas fazem ato contra anistia e PEC da Blindagem

Artistas, políticos e movimentos sociais reúnem-se em protestos em várias cidades brasileiras neste domingo, 21, contra a PEC da Blindagem

Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia a condenados por atos golpistas

Aprovado pela Câmara, requerimento de urgência para projeto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) concede anistia a participantes de atos golpistas

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

Crianças e adolescentes que sofrerem violência sexual podem ser impedidas de realizar o aborto legal, conforme lei atual

Ministro do Trabalho diz que sairá em abril para retomar mandato de deputado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que vai deixar o governo em abril para reassumir o cargo de deputado

Motta pauta projeto do INSS, urgência para limitar ações no STF e PEC da Blindagem

Além de blindagem, presidente da Câmara também incluiu na pauta desta terça-feira a proposta que acaba com o foro privilegiado