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Câmara
Ministro do Trabalho diz que sairá em abril para retomar mandato de deputado
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que vai deixar o governo em abril para reassumir o cargo de deputado
Motta pauta projeto do INSS, urgência para limitar ações no STF e PEC da Blindagem
Além de blindagem, presidente da Câmara também incluiu na pauta desta terça-feira a proposta que acaba com o foro privilegiado
Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação
A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas
Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada
A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo
Proposta que dificulta prisão de deputados e senadores ganha relator
Hugo Motta designou o deputado federal Lafayette Andrada como relator da PEC que dificulta a prisão de deputados e senadores
Oposição muda presidente e relator em reviravolta na CPMI de fraude do INSS
Oposição superou um acordo feito entre o Senado e o governo federal e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI
Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças com rejeição da oposição
Essa proposta tem o patrocínio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a proposta como "Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual"
Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça
O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças
Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta
Motta afirmou que a votação da lei que "protege crianças e adolescentes" deve ocorrer após a Comissão Geral que a Casa irá realizar na quarta-feira
Congresso marca para quarta-feira instalação da CPMI das fraudes do INSS
O Congresso marcou para quarta-feira a reunião de instalação da CPMI para apurar descontos fraudulentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
CPMI da fraude do INSS será instalada na próxima semana e relator é definido
Na quarta-feira, 13, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a CPMI será instalada "impreterivelmente" na semana que vem
Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça
Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei
A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal
Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos pode virar lei
O imposto de renda para brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) vai a plenário no Senado em regime de urgência
Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda
O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro
Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto
O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho
Lula veta integralmente o aumento de número de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ilegalidades para justificar o veto integral à lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531
Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta
Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês
Comissão da Câmara aprova medida provisória que agiliza atendimento no INSS
A medida provisória foi publicada em 16 de abril e precisa ser votada pelos plenários do Congresso até 26 de agosto para não perder a validade
Hugo Motta não irá em audiência de conciliação sobre decretos do IOF no STF
Parlamentar designou para representá-lo na ocasião o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Motta não deu informações sobre o motivo
Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior
O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior
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