Busca: câmara

Os presidentes do Senado e da Câmara sugerem 'reciprocidade' a Trump

A lei de reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e sancionada em abril deste ano

Comissão de relações exteriores da Câmara aprova moção de louvor a Trump

O requerimento de Sóstenes faz um histórico da vida de Trump, desde sua trajetória como empreendedor até chegar à atuação política

Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial

A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões

Câmara aprova consignado do setor privado e isenção de IR para 2 salários mínimos

Câmara do Deputados aprova isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos e MP do consignado para trabalhadores do setor privado

Câmara aprova projeto para derrubar decreto do governo que aumenta IOF

Durante a apreciação do texto, que durou quase três horas e meia, o PT tentou retirar o tema de pauta, mas acabou frustrado

Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais

O projeto de Decreto Legislativo 466/24 flexibiliza o acesso de agentes públicos a armamentos de uso restrito

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado

Haddad diz que é preciso decisão política para melhorar regulação do IOF

Governo procura alternativas ao IOF; Câmara dá 10 dias para outras opções

"Acho que não é um momento de fechar nenhuma porta, e nem de dizer que é o caminho", afirmou O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Câmara aprova urgência para dois projetos ligados à gripe aviária

Durante a votação, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), destacou que discutiu os projetos com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Motta anuncia comissão especial para discutir nova lei dos portos

"O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira", escreveu o parlamentar

Partido Novo apresenta dois requerimentos na Câmara sobre fraudes no INSS

São dois requerimentos de informações, um à Advocacia-Geral da União (AGU) e outro ao Ministério da Previdência Social

Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531

Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531

Comissão do IR é instalada; Lira quer entregar relatório em 27/06

Lira disse que ninguém "neste plenário será contra a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, com progressividade até R$ 7 mil

Oposição protocola pedido de abertura de CPI para investigar fraudes no INSS

O autor do requerimento diz que “a proximidade de lideranças sindicais com figuras de alto escalão do governo reforça a necessidade de transparência e imparcialidade

Motta convoca instalação da Comissão Especial da IA para 20/05

Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'

A autoridade reguladora considera que a remuneração pela coleta de dados biométricos fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode gerar danos