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Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Conselho Federal de Farmácia (CFF) reforça que o projeto demanda instalação de "farmácias completas" dentro dos supermercados - Adobe Stock

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

O sistema deve operar por meio de múltiplos meios, garantindo gratuidade, funcionamento 24 horas por dia e acessibilidade - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

O texto recupera pontos contestados pelo governo federal, como a retirada de verbas da PF - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

O presidente da Câmara , Hugo Motta, confirma o deputado Paulo Azi para exercer a função de relator do fim da escala 6x1 na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

Eduardo Bolsonaro disse que não tem condições de retornar ao Brasil e que não entregará seu cargo de mãos beijadas - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta

O uso da constelação familiar é reconhecido pelo SUS como prática integrativa e complementar - Envato

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

Na votação, parlamentar disse que "não é aceitável que o trabalhador pague a conta enquanto os setores lucram bilhões com uma tributação desatualizada" - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi

Câmara confirmou retirada do teto de 2% para Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

A deputada Carla Zambelli comunicou a renúncia de seu mandato à secretaria-geral da mesa da Casa - Lula Marques /

Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)

Alcolumbre também informou que, na próxima semana, as reuniões e votações do Senado ocorrerão de forma semipresencial. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

Uma das pessoas investigadas é apontada como assessora do ex-presidente da Câmara e deputado federal Arthur Lira (PP-AL), Mariângela Fialek - Reprodução/Linkedin

Desvios de emendas parlamentares são alvo de operação da PF

Ministro determinou que presidente da Câmara efetive a posse do suplente de Zambelli em 48 horas - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Alexandre de Moraes determina a perda imediata do mandato de Carla Zambelli

A ação desencadeou uma intervenção agressiva da Polícia Legislativa, que removeu o parlamentar à força - Frame/Deputado Glauber Braga/Facebook

Protesto, censura e agressão a jornalistas: entenda a confusão na Câmara

O executivo foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do STF - Waldemir Barreto/Agência Senado

Presidente da Amar Brasil, entidade suspeita de fraudar INSS, se cala na CPI

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Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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