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A regra veda uso de petrechos para despejar o alimento diretamente no estômago das aves - Divulgação/Fórum Animal

Direitos Animais

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Piso salarial unificado é demanda recorrente dos assistentes sociais - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões - Reprodução/Agência Senado

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Segundo o ministro José Guimarães, não há mais crise com o presidente da Câmara, Hugo Motta (foto) envio do projeto de lei sobre o fim da jornada 6x1. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fim da escala 6x1: Motta concorda com o envio do PL de Lula à Câmara

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Conselho Federal de Farmácia (CFF) reforça que o projeto demanda instalação de "farmácias completas" dentro dos supermercados - Adobe Stock

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

O sistema deve operar por meio de múltiplos meios, garantindo gratuidade, funcionamento 24 horas por dia e acessibilidade - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

O texto recupera pontos contestados pelo governo federal, como a retirada de verbas da PF - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

O presidente da Câmara , Hugo Motta, confirma o deputado Paulo Azi para exercer a função de relator do fim da escala 6x1 na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

Eduardo Bolsonaro disse que não tem condições de retornar ao Brasil e que não entregará seu cargo de mãos beijadas - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta

O uso da constelação familiar é reconhecido pelo SUS como prática integrativa e complementar - Envato

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

Na votação, parlamentar disse que "não é aceitável que o trabalhador pague a conta enquanto os setores lucram bilhões com uma tributação desatualizada" - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais com impacto de R$ 22,45 bi

Câmara confirmou retirada do teto de 2% para Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

Top 5

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Profissionais 50+ são os mais fiéis e satisfeitos no mercado de trabalho, segundo pesquisa - Freepik

Mercado de Trabalho

Empresas ganham produtividade com inclusão do público 50+, dizem executivos

Especialistas recomendam atenção ao preencher os campos na ficha 'Bens e Direitos' - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como declarar previdência do tipo VGBL e o que mudou

Alessandra Gomes, após 30 anos na área da estética, fez sua mudança: "Da tesoura ao teclado" - Divulgação/Raquelina Foto e Vídeo

Mulheres e profissionais 50+ desafiam estereótipos na tecnologia

O trabalhador contratado pela CLT e que precisa de um respiro no orçamento, pode antecipar parte do salário - Adobe Stock

Alívio no orçamento: entenda seus direitos ao pedir adiantamento de salário

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