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Comissão da Câmara aprova política contra violência a idosos
Texto propõe canal de denúncias de três dígitos, gratuito e funcionamento 24h, com equipe multiprofissional e resposta inicial em até 1 dia
Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana
Congresso Nacional retorna do recesso com plenários vazios e sem votações. Entenda o impacto das eleições na pauta legislativa
Raio X: custo mensal com um deputado federal pode superar R$ 212 mil
Os gastos com deputados federais englobam salários, verbas de gabinete e auxílios para cobrir despesas que vão de moradia a gasolina
Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara altera o Código Civil para excluir da sucessão quem usar processo judicial contra idosos de forma fraudulenta
Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda
Projeto de Lei 6841/2025 propõe um adicional de até 15% na aposentadoria e pensão de mães pelo INSS para compensar o impacto da economia do cuidado
Aposentados do INSS poderão ter passagens aéreas gratuitas; entenda novo PL
PL aprovado em comissão da Câmara prevê até duas viagens por ano para aposentados que precisem realizar consultas e cirurgias em outras cidades
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por esquema de emendas paralelas
A suspeita da PF é a de que Valdemar, mesmo sem mandato, controlava a indicação de emendas parlamentares com a ajuda de três servidores da Casa
Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso
Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal
Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara
A Comissão de Justiça da Câmara aprovou o projeto que cria o programa 60digital, com aulas gratuitas de celular e internet para idosos
Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade
Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar
Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger
Caso de sequestro em São Paulo acende alerta para o golpe do amor. Entenda o que é o estelionato sentimental, o que diz a lei e como se proteger
Vila dos Idosos: moradores apontam problemas para comissão de vereadores
Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo constata problemas em um dos mais importantes empreendimentos socials da prefeitura
Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios
Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial
Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1
Projeto do fim da escala 6x1 estava travando a pauta da Câmara dos Deputados desde 30 de maio e seria votada nesta terça-feira
Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis
Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado
Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara
PEC deve fixar jornada máxima e regras gerais e PL detalha aplicação, folgas e início da redução; meta do ministro é votar até fim de maio na Câmara
Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda
Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda
Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção
Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção
Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão
Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
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