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Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF
A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Os presidentes do Senado e da Câmara sugerem 'reciprocidade' a Trump
A lei de reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e sancionada em abril deste ano
Comissão de relações exteriores da Câmara aprova moção de louvor a Trump
O requerimento de Sóstenes faz um histórico da vida de Trump, desde sua trajetória como empreendedor até chegar à atuação política
Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial
A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões
Câmara aprova consignado do setor privado e isenção de IR para 2 salários mínimos
Câmara do Deputados aprova isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos e MP do consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara aprova projeto para derrubar decreto do governo que aumenta IOF
Durante a apreciação do texto, que durou quase três horas e meia, o PT tentou retirar o tema de pauta, mas acabou frustrado
Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais
O projeto de Decreto Legislativo 466/24 flexibiliza o acesso de agentes públicos a armamentos de uso restrito
Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa
O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala
PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos
Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
Haddad diz que é preciso decisão política para melhorar regulação do IOF
Governo procura alternativas ao IOF; Câmara dá 10 dias para outras opções
"Acho que não é um momento de fechar nenhuma porta, e nem de dizer que é o caminho", afirmou O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Câmara aprova urgência para dois projetos ligados à gripe aviária
Durante a votação, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), destacou que discutiu os projetos com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro
Motta anuncia comissão especial para discutir nova lei dos portos
"O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira", escreveu o parlamentar
Partido Novo apresenta dois requerimentos na Câmara sobre fraudes no INSS
São dois requerimentos de informações, um à Advocacia-Geral da União (AGU) e outro ao Ministério da Previdência Social
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Comissão do IR é instalada; Lira quer entregar relatório em 27/06
Lira disse que ninguém "neste plenário será contra a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, com progressividade até R$ 7 mil
Oposição protocola pedido de abertura de CPI para investigar fraudes no INSS
O autor do requerimento diz que “a proximidade de lideranças sindicais com figuras de alto escalão do governo reforça a necessidade de transparência e imparcialidade
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