Tudo sobre
Estatuto da Pessoa Idosa
Turismo pode virar direito garantido por lei para pessoas acima dos 60 anos
Projeto de lei está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê incentivo do poder público ao turismo voltado a pessoas 60+
Etarismo no trabalho: o que diz a legislação e quais são os direitos
Especialista expõe como a legislação brasileira pode proteger profissionais mais velhos contra a discriminação por idade no mercado de trabalho
Lucas Pavanato faz comentários idadistas contra Lula nas redes sociais
Deputado federal eleito publicou vídeos chamando o presidente de "gagá"; Estatuto da Pessoa Idosa prevê punição para humilhação ligada à idade
STF marca conciliação para decidir sobre reajuste de plano de saúde de idosos
Julgamento suspenso tenta um acordo sobre a validade dos reajustes por idade em contratos firmados antes de 2004, com impacto no bolso dos aposentados
STF decide se plano de saúde antigo pode cobrar mais de pessoas idosas
Corte irá decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa vale para contratos de planos de saúde firmados antes de 2004; aplicação da lei gera controvérsias
Desconto a idosos em viagens interestaduais passa a valer sem prazo mínimo
Decisão judicial anula restrições de horário para a compra de passagem interestadual com 50% de desconto para pessoas idosas
PL prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50
Proposta já foi aprovada na Câmara e em duas comissões do Senado, mas aguarda votação no plenário desde setembro de 2021
Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo
Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo; projeto ainda está em fase inicial de tramitação no Senado
Violência patrimonial: quando pedir dinheiro a uma pessoa idosa vira crime
Qual é o limite do aceitável, que diferencia o pedido de ajuda de um filho ou neto a uma pessoa idosa da violência patrimonial? Entenda
'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País
O termo 'idoso', para se referir à população com mais de 60 anos, tem caído em desuso na nomenclatura brasileira. Entenda o porquê
Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações
Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País
Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda
O projeto que expande a lei de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para pessoas idosas de baixa renda foi aprovado pelo Senado nesta terça
Como lidar com pedido de empréstimo sem perder a amizade
Tomar um empréstimo em seu nome para terceiros ou ceder o seu cartão para amigo ou familiar é um tema delicado e que acaba gerando desentendimentos
'Violência contra os idosos é cultural no País', diz criadora do Disque 100
O Viva conversou com a criadora do Disque 100, Sandra Regina Gomes, gerontóloga e ex-coordenadora de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
Estatuto do Idoso: confira os 8 principais benefícios garantidos por lei
Lei assegura benefícios e prioridade em serviços para a população idosa
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