Busca: Lei

Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil

A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Nova lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Nova lei aumenta em 50% a penalidade pelos crimes de violência psicológica contra mulher que envolverem IA. Saiba como se proteger