CONFIRA

Tudo sobre

Lei


Propaganda intrapartidária: o que é e quando começa? Veja regras

A partir do próximo domingo, aqueles que desejam se candidatar nas eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 02/07/2026 | 08h07


Propagandas do governo vão sumir da TV a partir desta semana

Entra em vigor do dia 4 de julho a 25 de outubro o defeso eleitoral, período em que a legislação brasileira restringe as propagandas dos órgãos públicos

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 30/06/2026 | 17h39


Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar

Proteção | Por Paula Bulka Durães | 30/06/2026 | 17h07


CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O CNJ aprovou regras para atividades de crianças e adolescentes em redes sociais. A norma exige alvará judicial para influenciadores digitais mirins

Internet | Por Marcel Naves | 23/06/2026 | 18h17


Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos

Direito Animal | Por Paula Bulka Durães | 23/06/2026 | 14h50


Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

A ANPD começou a monitorar sites adultos para garantir o bloqueio do acesso de crianças e adolescentes. Entenda o que muda com o novo ECA Digital

Proteção digital | Por Paula Bulka Durães | 22/06/2026 | 13h53


Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger

Caso de sequestro em São Paulo acende alerta para o golpe do amor. Entenda o que é o estelionato sentimental, o que diz a lei e como se proteger

Segurança Digital | Por Paula Bulka Durães | 22/06/2026 | 12h57


Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios

Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial

Cidades | Por Paula Bulka Durães | 18/06/2026 | 11h55 ● Atualizado | 11h56


Do êxtase ao abismo: como surgiu o rope jump, um esporte radical

A tragédia que vitimou a jovem de 21 anos durante um salto de rope jump  trouxe à tona a discussão sobe os riscos que cercam essa pratica esportiva.

Tragédia | Por Marcel Naves | 15/06/2026 | 18h51 ● Atualizado em 16/06/2026 | 18h36


Transporte público tem novas regras de financiamento; veja mudanças

A principal proposta relativa ao transporte público é reduzir a dependência da passagem paga pelos usuários e estimular melhorias no serviço

Coletivos | Por Redação Viva | 15/06/2026 | 18h18 ● Atualizado | 18h20


Aposentadoria só aos 70 anos? Entenda a lei que pode alterar a idade mínima

Alteração segue uma tendência de reajuste nos sistemas previdenciários para conter deficits orçamentários diante do envelhecimento populacional

Previdência | Por Alexandre Barreto | 11/06/2026 | 10h30


Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia

Idosos | Por Marcel Naves | 25/05/2026 | 19h45


Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Violência contra a mulher | Por Marcel Naves | 20/05/2026 | 11h35


Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente

Violência | Por Marcel Naves | 18/05/2026 | 08h17


Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia

Lula sanciona norma e cobra responsabilidade por "sacrifício desnecessário", enquanto Ministério da Saúde soma 716 mil óbitos no Brasil até 2025

Política | Por Alexandre Barreto e Broadcast | 12/05/2026 | 09h24


Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

Violência | Por Marcel Naves | 08/05/2026 | 18h07 ● Atualizado | 18h47


O que é a 'taxa de rolha'? Restaurantes podem fazer a cobrança?

O que é a 'taxa de rolha'? Lei do município do Rio de Janeiro permite que restaurantes cobrem pelo serviço de bebidas prestado ao consumidor

Vinho | Por Alexandre Barreto | 08/05/2026 | 10h51


Feminicídios sobem 41% no Estado de SP no primeiro trimestre de 2026

Segundo a SSP, a Grande São Paulo foi a única macrorregião a apresentar queda nos registros de feminicídio, com redução de 10% em relação a 2025

Violência | Por Marcel Naves | 04/05/2026 | 13h33


Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz

Trabalho Infantil | Por Paula Bulka Durães | 04/05/2026 | 13h00


Câmara de São Paulo aprova leis para 'vagas verdes'; entenda

Um projeto institui a política de adaptação climática para a rede municipal de ensino e o outro substitui parte das vagas de estacionamento por áreas verdes

Mudanças climáticas | Por Estadão Conteúdo | 01/05/2026 | 08h35


Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão

Câmara | Por Paula Bulka Durães | 27/04/2026 | 11h53