Busca: Lei

Do êxtase ao abismo: como surgiu o rope jump, um esporte radical

A tragédia que vitimou a jovem de 21 anos durante um salto de rope jump  trouxe à tona a discussão sobe os riscos que cercam essa pratica esportiva.

Transporte público tem novas regras de financiamento; veja mudanças

A principal proposta relativa ao transporte público é reduzir a dependência da passagem paga pelos usuários e estimular melhorias no serviço

Aposentadoria só aos 70 anos? Entenda a lei que pode alterar a idade mínima

Alteração segue uma tendência de reajuste nos sistemas previdenciários para conter deficits orçamentários diante do envelhecimento populacional

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente

Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia

Lula sanciona norma e cobra responsabilidade por "sacrifício desnecessário", enquanto Ministério da Saúde soma 716 mil óbitos no Brasil até 2025

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

O que é a 'taxa de rolha'? Restaurantes podem fazer a cobrança?

O que é a 'taxa de rolha'? Lei do município do Rio de Janeiro permite que restaurantes cobrem pelo serviço de bebidas prestado ao consumidor

Feminicídios sobem 41% no Estado de SP no primeiro trimestre de 2026

Segundo a SSP, a Grande São Paulo foi a única macrorregião a apresentar queda nos registros de feminicídio, com redução de 10% em relação a 2025

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz

Câmara de São Paulo aprova leis para 'vagas verdes'; entenda

Um projeto institui a política de adaptação climática para a rede municipal de ensino e o outro substitui parte das vagas de estacionamento por áreas verdes

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais

Novas regras devem agilizar acesso a remédios contra o câncer no SUS

Marco regulatório acelera acesso a remédios de alto custo contra o câncer no SUS e incentiva produção nacional de vacinas e remédios no Brasil

'Lei da misoginia' causa dúvidas nas redes; confira as explicações de especialistas

Segundo especialistas, a ideia do projeto de lei aprovado no Senado sobre misoginia é enquadrar casos claros de motivação de ódio às mulheres

Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

Lei que obriga shoppings a terem salas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é publicada no dia Mundial da Conscientização do Autismo.