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Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais
Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos
Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores
A ANPD começou a monitorar sites adultos para garantir o bloqueio do acesso de crianças e adolescentes. Entenda o que muda com o novo ECA Digital
Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger
Caso de sequestro em São Paulo acende alerta para o golpe do amor. Entenda o que é o estelionato sentimental, o que diz a lei e como se proteger
Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios
Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial
Do êxtase ao abismo: como surgiu o rope jump, um esporte radical
A tragédia que vitimou a jovem de 21 anos durante um salto de rope jump trouxe à tona a discussão sobe os riscos que cercam essa pratica esportiva.
Transporte público tem novas regras de financiamento; veja mudanças
A principal proposta relativa ao transporte público é reduzir a dependência da passagem paga pelos usuários e estimular melhorias no serviço
Aposentadoria só aos 70 anos? Entenda a lei que pode alterar a idade mínima
Alteração segue uma tendência de reajuste nos sistemas previdenciários para conter deficits orçamentários diante do envelhecimento populacional
Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região
Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia
Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa
Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina
Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
No dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes especialistas alertam para falta de uma política pública eficiente
Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia
Lula sanciona norma e cobra responsabilidade por "sacrifício desnecessário", enquanto Ministério da Saúde soma 716 mil óbitos no Brasil até 2025
Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes
Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores
O que é a 'taxa de rolha'? Restaurantes podem fazer a cobrança?
O que é a 'taxa de rolha'? Lei do município do Rio de Janeiro permite que restaurantes cobrem pelo serviço de bebidas prestado ao consumidor
Feminicídios sobem 41% no Estado de SP no primeiro trimestre de 2026
Segundo a SSP, a Grande São Paulo foi a única macrorregião a apresentar queda nos registros de feminicídio, com redução de 10% em relação a 2025
Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema
Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz
Câmara de São Paulo aprova leis para 'vagas verdes'; entenda
Um projeto institui a política de adaptação climática para a rede municipal de ensino e o outro substitui parte das vagas de estacionamento por áreas verdes
Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais
Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher
Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero
'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto
Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais
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